O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francico Dornelles (PP), decretou estado de calamidade pública no estado, em razão da grave situação financeira.
Em uma edição extra do Diário Oficial, o político afirma que a crise impede o cumprimento das obrigações assumidas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no estado, autorizando as “autoridades competentes a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais”.
ENTENDA a diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública
O governo afirma no texto que a grave crise financeira “vem impedindo o Estado de honrar com seus compromissos para realização dos Jogos Olímpicos”. No decreto, Dornelles afirma que a crise “pode ocasionar o total colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental”.
O Estado atrasou pela segunda vez parte dos salários dos servidores públicos este mês. A crise já gerou o fechamento de emergências de hospitais e redução de equipamentos em delegacias.
Para a Olimpíada, o Estado encontra dificuldades para conseguir recursos para concluir a linha 4 do metrô. O governo precisa de R$ 500 milhões para terminar o trecho olímpico e não pode obter novos empréstimos por estar inadimplente com operações de crédito internacional. O déficit estimado para este no orçamento ano é de R$ 19 bilhões.
A medida autoriza o estado, entre outras atribuições, a contrair empréstimos emergenciais sem a autorização da Assembleia Legislativa, além de dispensar licitações em contratos.
Em entrevista, Dornelles ainda disse que o decreto abre caminhos para “medidas muito duras” na administração do Estado, sem detalhar que medidas serão essas. “O decreto chama atenção das autoridades federais para as dificuldades que estamos tendo na área do metrô, da saúde pública e da segurança, para que possam colaborar conosco e vencer os problemas que nós temos”, disse Dornelles.
Prefeito nega atrasos
O prefeito Eduardo Paes afirmou que o estado de calamidade decretado pelo Estado “em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos no Rio”. Ele usou o Twitter para comentar o decreto do governador em exercício Francisco Dornelles (PP). De acordo com o prefeito, “a posição da prefeitura do Rio é de absoluto conforto fiscal e financeiro. “Continuamos a pagar nossos compromissos em dia. Seja salário de servidores, custeio e os investimentos seguem a pleno vapor”, escreveu.
Paes lembrou que a prefeitura é a responsável pela entrega de todas as Arenas em que ocorrerão os Jogos Olímpicos e todas as obras do legado, “tirando o metrô”. “As Arenas (tirando o Velódromo) já foram todas entregues e testadas. Aliás, no prazo e no custo. O estado de calamidade decretado pelo Governo Estadual em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio”, afirmou. Ele disse ainda ter certeza de “que a parceria com o governo federal funcionará” e a segurança dos jogos estará garantida. “Quero renovar aqui a confiança de que realizaremos jogos excepcionais”, encerrou.