Rio rompe contrato com consórcio responsável por Centro de Tênis

Faltando menos de sete meses para o início da Olimpíada, a prefeitura do Rio resolveu romper o contrato com o consórcio responsável pelas obras do Centro de Tênis, que já teve a sua quadra central inaugurada. Em dezembro, mais de 200 funcionários da obra foram demitidos, sem, contudo, receberem a verba rescisória e o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A rescisão com o consórcio foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, com base em legislação federal. A prefeitura se baseia nos incisos que justificam a ruptura contratual em casos de “não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos”, “lentidão do seu cumprimento, levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra nos prazos estipulados”, “paralisação da obra sem justa causa” e “cometimento reiterado de faltas na sua execução”.

Ao determinar a rescisão do contrato com o consórcio, a prefeitura também estipulou multa de R$ 11 milhões à empresa formada pelas construtoras Ibeg, Tangran e Damiani. A Ibeg passa por dificuldades financeiras e está com problemas para finalizar obras no lado sul do Complexo de Deodoro.

Na última terça-feira, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou iria pagar a rescisão dos operários e depois descontaria do valor que deve ser repassado à construtora pela obra. Antes, os operários demitidos realizaram pelo menos três protestos nos primeiros dias do ano no Parque Olímpico da Barra, na zona oeste da cidade.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, o consórcio se diz perplexo com a decisão, tomada “sem qualquer explicação oficial ou justificativa formal”. Diz que “repudia a atitude” e promete buscar na Justiça “a reparação aos prejuízos financeiros causados às empresas, bem como às suas imagens junto ao público”.

O Centro de Tênis tem uma quadra central e duas secundárias permanentes, além de outras 13 provisórias que serão construídas para a Olimpíada uma ao lado da outra, sendo sete com capacidade para 250 espectadores cada e outras seis de aquecimento. Em dezembro, as obras do complexo estavam 90% prontas, faltando finalizar as quadras de apoio, que terão capacidade para 2 e 3 mil espectadores.

A chamada quadra central, que tem capacidade para 10 mil espectadores, já foi utilizada para o evento-teste do tênis, em dezembro. O local foi visitado pela reportagem em dezembro e a parte de construção civil parecia muito perto de ser finalizada. Alguns ajustes ainda seriam feitos, como a troca de todas as cadeiras, por modelos mais resistes do que aqueles provisórios utilizados no evento-teste. As quadras secundárias, entretanto, ainda estavam “cruas”.