Paraná apresenta projeto de R$ 400 milhões para construir nova Vila Capanema; veja detalhes

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Com dificuldades financeiras, o Paraná utilizou a última reunião do Conselho Deliberativo, no dia 27 de novembro, na sede social da Kennedy, para apresentar um novo projeto de estádio para a Vila Capanema aos conselheiros. O valor de todo empreendimento é de R$ 400 milhões e seria aportado por parcerias e investidores.

A apresentação foi realizada por dois arquitetos e engenheiros paranistas que desenvolveram a modernização da praça esportiva. A construção apenas da Vila custaria entre R$ 75 a R$ 100 milhões. O restante, envolvendo prédio comercial e outras vertentes do projeto, aumenta o custo em quatro vezes.

O estudo do estádio foi realizado junto ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e a promessa era de que um investidor fosse apresentado na reunião, mas nenhum interessado foi divulgado aos torcedores presentes.

A expectativa de um dos idealizadores do projeto, Nello Morlotti, que ajudou a viabilizar a posse provisória do Vila, ao lado do deputado federal, João Arruda, é de que os possíveis interessados possam explorar uma área central de Curitiba de quase 100 mil quadrados de área, além de utilizar regras de aforamento, que é um contrato que pode transferir o domínio útil e perpétuo do imóvel sob o pagamento de um valor anual.

A reportagem tentou procurá-lo para detalhar a viabilização de uma possível nova estrutura na Vila Capanema, mas Morlotti não retornou até o fechamento da matéria. Em uma rede social, ele falou que “agora é o momento e será viabilizado”. Também citou a parceria da WTorre com o Palmeiras no Allianz Parque como um exemplo a ser seguido.

Outro assunto que a torcida paranista, a exceção de conselheiros, não sabe é de que o Tricolor terá que pagar pela utilização da Vila. E pode ainda ter que ressarcir a União pelo uso nas décadas anteriores. O valor ainda não foi detalhado publicamente. A direção precisa decidir se aceita essa condição até o final de dezembro. Se aprovado, um grupo de paranistas será criado para cuidar especificamente da viabilidade de projetos para atrair parceiros comerciais e investidores.

A reunião do Conselho, que também tinha a pauta de implantação de um novo estacionamento na Kennedy e assuntos da mesa ou gerais, foi abandonada pelo presidente Leonardo Oliveira após a apresentação do projeto do estádio. Ele alegou assuntos particulares e não deu explicações sobre o dia a dia paranista.

Vale lembrar que o Paraná deve os meses de setembro e outubro, além de agosto para alguns atletas. A diretoria paranista não sabe de onde vai tirar recursos para o pagamento desse débito e nem de novembro, dezembro, 13º salário e férias, que ainda não venceram.

Relembre

O Paraná Clube garantiu a concessão pública da Vila Capanema para as próximas três décadas em setembro do ano passado. O então presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória (MP) para passar a posse da Vila Capanema aos tricolores. Em abril de 2019, o atual presidente Jair Bolsonaro transformou a MP em lei (13.813/2019).

Existe a possibilidade de o prazo ser prorrogado por mais três décadas após esgotar o prazo inicial.
Com a nova norma, o Paraná tem a garantia de ficar com o estádio, fazer obras, modernizar, trazer parceiros e investidores. O imóvel não deixa de ser da União, mas a gestão será do clube, que ficará responsável por todos os tributos e impostos.

Desde o final de 2017, o Tricolor buscava essa solução política. Em outubro daquele ano, o presidente paranista Leonardo Oliveira se reuniu em Brasília com autoridades. No início de novembro, o acordo entre as partes avançou significativamente, após reunião na capital federal com a presença da ministra Graçe Mendonça, Advogada-Geral da União (AGU), e do secretário da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Sidrack de Oliveira Correia Neto.

Entenda o caso da Vila Capanema em 10 passos

1 – A ação
O Ferroviário se funde com o Britânia e o Palestra Itália, em 1971. Nasce o Colorado. Os engenheiros da Rede Ferroviária Federal contestam a fusão na Justiça.

2 – A posse
Justiça reconhece em 1978 a fusão e a Rede ingressa com uma ação reivindicando a reintegração da posse do terreno, pois ela entende que o nascimento do Colorado interrompeu a relação jurídica/afetiva que existia com o extinto Ferroviário.

3 – A vitória
A Justiça Estadual do Paraná julga, em 2003, improcedente a ação da Rede e declara que o Paraná possuía o domínio e a posse da área.

4- Reviravolta
A RFFSA entra em liquidação e o presidente Lula decide, via medida provisória, integrar todo o patrimônio da Rede à União. Em fevereiro de 2007, de acordo com o texto da MP, a União herdou os bens imóveis e os “direitos, obrigações e ações judiciais em que esta seja autora, ré, assistente, opoente ou terceira interessada”.

5 – A derrota
Em março desde 2012, a Justiça Federal decide que o estádio é patrimônio da União e determina a desocupação do imóvel. O clube recorre com recurso no Tribunal Regional Federal. O julgamento, a princípio, estava previsto para fevereiro de 2015. Advogados Nóbrega Pereira, sem cobrar honorários, defendem o Paraná desde o início do processo (conheça a história).

6 – A alternativa
A prefeitura de Curitiba negociou com a União a cessão do terreno da Vila ao município. Caso o Ministério do Planejamento concorde, a prefeitura se dispõe a dar em contrapartida ao Tricolor a construção de um novo estádio, em troca da desistência do recurso no TRF. Em 18/1/2014, a Gazeta do Povo trouxe com exclusividade detalhes do projeto municipal para a área de 55,3 mil metros quadrados em litígio.

7 – Suspensão
Relator do processo na Justiça Federal, diante de um possível acordo entre União, prefeitura e clube, suspende o processo em 120 dias durante sessão em 12/2/2015. Neste período, conversas entre clube e prefeitura avançam para a construção da Arena Boqueirão, contrapartida do município para o Paraná desistir da posse no terreno da RFFSA.

8 – Semifinal
Após pedido de suspensão de 120 dias, o caso vai a julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª região, em Porto Alegre. Relator do processo reconhece a propriedade da união, mas segundo desembargador pede vistas ao processo. De três votos possíveis, por enquanto, Tricolor tem um desfavorável. Nova audiência será marcada para bater o martelo.

9 – Quase final
Após ter decretada em 2016 a derrota jurídica para a União na disputa pelo terreno da Vila Capanema, o Paraná segue com esperanças de efetuar um acordo político para manter a praça esportiva. A posse da Vila para a União foi garantida pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4) em março de 2016.

10 – Acordo
A concessão paranista não elimina a possibilidade de um acordo para a posse definitiva do Durival Britto e Silva pelo clube. O imbróglio para definir quem é o dono estádio já dura 48 anos. A União alega ser proprietária, mas pode ceder a disputa jurídica se o Paraná entregar imóveis como permuta.