O Paraná Clube está próximo de garantir a concessão pública da Vila Capanema para as próximas décadas. A expectativa é que o acordo seja decretado até o final de junho, durante a Copa do Mundo na Rússia. As tratativas com o governo federal estão avançadas e o estádio ficará sob responsabilidade do clube por no mínimo 30 anos, com possibilidade do trato ser fechado para os próximos 50 anos.
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“O Paraná Clube está na ponta da agulha para conseguir a concessão. Acredito que até o final de junho teremos uma situação resolvida. O governo federal entende que a concessão deve ser de 30 anos, mas os clubes querem de 50 anos. Ainda estamos negociando esse período, mas com otimismo. Neste tempo, o clube ficará responsável pelo imóvel e responsável por todos os cuidados, pagamentos e manutenção do bem”, explica o deputado federal João Arruda, que assumiu a função de intermediador entre Paraná e governo.
O Ministro do Esporte, Leandro Cruz, visitou a Vila Capanema na última semana em uma ação de tratativas do governo com clubes que tem patrimônios com pendências com a União. “Nós estamos tentando facilitar as coisas por essas demandas dos clubes”, explicou Cruz em entrevista coletiva.
Além do Paraná, outras agremiações tem situação semelhante ao Tricolor. Operário de Ponta Grossa, Tubarão, São Caetano, Portuguesa Santista e Santos também travam disputas judiciais com a União por conta de terrenos antigos.
A concessão paranista não elimina a possibilidade de um acordo para a posse definitiva do Durival Britto e Silva pelo clube. O imbróglio para definir quem é o dono estádio já dura 47 anos. A União alega ser proprietária, mas pode ceder a disputa jurídica se o Paraná entregar imóveis como permuta.
Em nota oficial, o clube comemorou a aproximação do acordo. “Mostramos tudo o que vem sendo feito por esta diretoria nesse trabalho de resgate do Paraná Clube, nas áreas esportiva e financeira”, destacou o presidente Leonardo Oliveira.
Entenda o caso em 11 passos
O Ferroviário se funde com o Britânia e o Palestra Itália, em 1971. Nasce o Colorado. Os engenheiros da Rede Ferroviária Federal contestam a fusão na Justiça.
Justiça reconhece em 1978 a fusão e a Rede ingressa com uma ação reivindicando a reintegração da posse do terreno, pois ela entende que o nascimento do Colorado interrompeu a relação jurídica/afetiva que existia com o extinto Ferroviário.
A Justiça Estadual do Paraná julga, em 2003, improcedente a ação da Rede e declara que o Paraná possuía o domínio e a posse da área.
A RFFSA entra em liquidação e o presidente Lula decide, via medida provisória, integrar todo o patrimônio da Rede à União. Em fevereiro de 2007, de acordo com o texto da MP, a União herdou os bens imóveis e os “direitos, obrigações e ações judiciais em que esta seja autora, ré, assistente, opoente ou terceira interessada”.
Em março desde 2012, a Justiça Federal decide que o estádio é patrimônio da União e determina a desocupação do imóvel. O clube recorre com recurso no Tribunal Regional Federal. O julgamento, a princípio, estava previsto para fevereiro de 2015. Advogados Nóbrega Pereira, sem cobrar honorários, defendem o Paraná desde o início do processo (conheça a história).
A prefeitura de Curitiba negociou com a União a cessão do terreno da Vila ao município. Caso o Ministério do Planejamento concorde, a prefeitura se dispõe a dar em contrapartida ao Tricolor a construção de um novo estádio, em troca da desistência do recurso no TRF. Em 18/1/2014, a Gazeta do Povo trouxe com exclusividade detalhes do projeto municipal para a área de 55,3 mil metros quadrados em lítigio.
Relator do processo na Justiça Federal, diante de um possível acordo entre União, prefeitura e clube, suspende o processo em 120 dias durante sessão em 12/2/2015. Neste período, conversas entre clube e prefeitura avançam para a construção da Arena Boqueirão, contrapartida do município para o Paraná desistir da posse no terreno da RFFSA.
Após pedido de suspensão de 120 dias, o caso vai a julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª região, em Porto Alegre. Relator do processo reconhece a propriedade da união, mas segundo desembargador pede vistas ao processo. De três votos possíveis, por enquanto, Tricolor tem um desfavorável. Nova audiência será marcada para bater o martelo.
Após ter decretada em 2016 a derrota jurídica para a União na disputa pelo terreno da Vila Capanema, o Paraná segue com esperanças de efetuar um acordo político para manter a praça esportiva. A posse da Vila para a União foi garantida pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4) em março de 2016.
Mesmo juridicamente vitoriosa, a União acenou para um acordo. Em troca da permanência do Paraná na propriedade, o governo federal aceitaria receber outro terreno de posse do Tricolor, na forma de permuta. O clube ofereceu duas parcelas de dois patrimônios diferentes em troca do estádio: a frente da Vila Olímpica do Boqueirão, onde ficam as piscinas, e uma parte da sede social da Kennedy, ainda não especificada. A negociação não avançou.
A concessão paranista não elimina a possibilidade de um acordo para a posse definitiva do Durival Britto e Silva pelo clube. O imbróglio para definir quem é o dono estádio já dura 47 anos. A União alega ser proprietária, mas pode ceder a disputa jurídica se o Paraná entregar imóveis como permuta.