Paraná se aproxima do sonhado acordo para ser o dono da Vila, revela deputado

O longo imbróglio travado entre o Paraná e a União pela propriedade da Vila Capanema está muito perto de um desfecho amigável. É o que garante o deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que assumiu a frente paranista nas negociações em Brasília.

Entenda a confusão jurídica em 10 passos

Segundo o deputado, o acordo entre as partes avançou significativamente nesta semana, após reunião na capital federal com a presença da ministra Graçe Mendonça, Advogada-Geral da União (AGU), e do secretário da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Sidrack de Oliveira Correia Neto, além do próprio Arruda.

Também estiveram presentes o presidente do Tricolor, Leonardo Oliveira, o vice-jurídico, Luiz Berleze, além do superintendente-geral paranista, Oliveiros Machado Neto.

“Estamos avançando muito. Agora, o Paraná deve fazer uma série de propostas de acordo à União, para que esta possa fazer uma contraproposta. Conseguimos reunir os dois órgãos, AGU e SPU, com seus principais representantes. Saímos de lá muito animados”, revela Arruda.

O caminho vislumbrado para um acordo segue sendo a oferta, por parte do Tricolor, de uma outra propriedade à União, em troca da posse definitiva da Vila Capanema. “A gente não pode revelar ainda os detalhes da proposta para não prejudicar a negociação. Queremos solucionar esta questão até o final deste ano”, reforça Arruda.

No início de outubro, o presidente do Paraná, Leonardo Oliveira, já havia se reunido com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, para tratar do tema.

Indenização

Em março de 2016, o Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4) confirmou que a posse da Vila Capanema pertence à União.

Segundo Arruda, na próxima terça-feira (7), o Tribunal discutirá o tema de uma possível indenização da União ao Tricolor, para compensar as benfeitorias feitas pelo clube na praça esportiva ao longo da história.

A possibilidade de ter de pagar estes valores ao Paraná é outro fator que motivaria a União a aceitar uma proposta de acordo.

Além disso, vale lembrar que o clube ainda pode entrar com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, apelar a um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), o que arrastaria ainda mais a batalha jurídica e seu desfecho.

Entenda o caso em 10 passos

O Ferroviário se funde com o Britânia e o Palestra Itália, em 1971. Nasce o Colorado. Os engenheiros da Rede Ferroviária Federal contestam a fusão na Justiça.

Justiça reconhece em 1978 a fusão e a Rede ingressa com uma ação reivindicando a reintegração da posse do terreno, pois ela entende que o nascimento do Colorado interrompeu a relação jurídica/afetiva que existia com o extinto Ferroviário.

A Justiça Estadual do Paraná julga, em 2003, improcedente a ação da Rede e declara que o Paraná possuía o domínio e a posse da área.

A RFFSA entra em liquidação e o presidente Lula decide, via medida provisória, integrar todo o patrimônio da Rede à União. Em fevereiro de 2007, de acordo com o texto da MP, a União herdou os bens imóveis e os “direitos, obrigações e ações judiciais em que esta seja autora, ré, assistente, opoente ou terceira interessada”.

Em março desde 2012, a Justiça Federal decide que o estádio é patrimônio da União e determina a desocupação do imóvel. O clube recorre com recurso no Tribunal Regional Federal. O julgamento, a princípio, estava previsto para fevereiro de 2015. Advogados Nóbrega Pereira, sem cobrar honorários, defendem o Paraná desde o início do processo (conheça a história).

A prefeitura de Curitiba negociou com a União a cessão do terreno da Vila ao município. Caso o Ministério do Planejamento concorde, a prefeitura se dispõe a dar em contrapartida ao Tricolor a construção de um novo estádio, em troca da desistência do recurso no TRF. Em 18/1/2014, a Gazeta do Povo trouxe com exclusividade detalhes do projeto municipal para a área de 55,3 mil metros quadrados em lítigio.

Relator do processo na Justiça Federal, diante de um possível acordo entre União, prefeitura e clube, suspende o processo em 120 dias durante sessão em 12/2/2015. Neste período, conversas entre clube e prefeitura avançam para a construção da Arena Boqueirão, contrapartida do município para o Paraná desistir da posse no terreno da RFFSA.

Após pedido de suspensão de 120 dias, o caso vai a julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª região, em Porto Alegre. Relator do processo reconhece a propriedade da união, mas segundo desembargador pede vistas ao processo. De três votos possíveis, por enquanto, Tricolor tem um desfavorável. Nova audiência será marcada para bater o martelo.

Após ter decretada em 2016 a derrota jurídica para a União na disputa pelo terreno da Vila Capanema, o Paraná segue com esperanças de efetuar um acordo político para manter a praça esportiva. A posse da Vila para a União foi garantida pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4) em março de 2016.

Agora, mesmo juridicamente vitoriosa, a União acena para um acordo. Em troca da permanência do Paraná na propriedade, o governo federal aceitaria receber outro terreno de posse do Tricolor, na forma de permuta. O clube ofereceu duas parcelas de dois patrimônios diferentes em troca do estádio: a frente da Vila Olímpica do Boqueirão, onde ficam as piscinas, e uma parte da sede social da Kennedy, ainda não especificada.