Cronologia
O caminho das contratações de Arcos e da Kango.
2011
14/dez A CAP S/A firma acordo com Carlos Arcos para que o arquiteto, primo de Petraglia, preste os serviços de fiscalização arquitetônica, planejamento, controle e aquisições da obra da Arena. Pelo serviço, Arcos deve receber R$ 2.584.400,00, divididos em 15 parcelas mensais, pagas a partir de janeiro de 2012.
19/dez A CAP S/A firma acordo com Carlos Arcos para que o arquiteto realize as adequações no projeto da Arena. O valor estipulado para este serviço é de R$ 1,5 milhão, dividido em 15 parcelas mensais, pagas a partir de janeiro de 2012.
2012
Maio O Atlético distribui carta convite a 14 possíveis fornecedores de assentos esportivos para a Arena. Seis empresas não demonstram interesse em participar do processo.
Jun-jul Oito empresas enviam propostas e participam de reuniões técnicas com os representantes da CAP S/A. Três permanecem no processo (Kango, Sanko e Mackey).
Ago A Kango Brasil Ltda. é selecionada.
31/ago Petraglia envia para a Kango autorização para o início da prestação do serviço.
6/set Coordenador de suprimentos da CAP S/A, Cristiano Ribeiro solicita ao departamento financeiro, por e-mail, o pagamento de 50% do valor líquido do contrato.
10/set O extrato do contrato com a Kango é enviado ao diretor jurídico da CAP S/A, José Cid Campêlo Filho.
18/set Advogado do clube, Rodrigo Gama Monteiro encaminha a minuta do contrato para Campêlo, com a observação de que qualquer andamento em relação a ele só terá validade com o crivo do diretor jurídico da CAP S/A.
28/set O extrato do contrato com a Kango é assinado por Mario Celso Keinert Petraglia, sócio da empresa e filho de Petraglia.
3/out O diretor jurídico e o departamento de suprimentos do clube são comunicados de que 50% do valor do contrato com a Kango já foi pago.
A participação de duas empresas ligadas a parentes do presidente do Atlético, Mario Celso Petraglia, nas obras da Arena da Baixada, provocou um racha entre a diretoria do clube e o vice-presidente do Conselho Deliberativo, José Cid Campêlo Filho.
A CAP S/A, responsável pelo gerenciamento, administração, construção e empreendimento imobiliário do estádio rubro-negro para a Copa do Mundo de 2014, contratou os serviços da Kango Brasil Ltda. e da Carlos C. Arcos Ettlin Arquite(c)tura. A primeira tem como sócio Mario Celso Keinert Petraglia, filho do principal dirigente atleticano; a segunda pertence a Carlos Arcos, primo do cartola.
A Kango será responsável pela fabricação e instalação de 43.981 unidades de assentos esportivos para o estádio, a um custo total de R$ 12.350.613,30. A escolha deu-se por meio de uma concorrência para a qual 14 empresas foram convidadas, mas somente três atenderam a todos os requisitos determinados pela Fifa.
O orçamento apresentado pela empresa vencedora é superior ao de outra finalista, a Sanko Meão, que se propôs a oferecer o mesmo serviço por R$ 11.488.277,01, segundo documento obtido pela reportagem. Descontados os impostos, os valores líquidos cairiam para aproximadamente R$ 9,6 milhões (Kango) e R$ 9 milhões (Sanko), respectivamente. A CAP S/A alega questões técnicas para a escolha.
Trabalhando desde o início do projeto rubro-negro para a Copa, em 2007, Arcos assinou dois novos contratos em dezembro. O primeiro, para coordenar alterações no projeto, prevê o repasse a ele de R$ 1,5 milhão, dividido em 15 parcelas mensais pagas desde janeiro. O segundo, para fazer a fiscalização arquitetônica, planejamento, controle e aquisições referentes à obra, tem o custo de R$ 2.584.400,00, fracionados também em 15 pagamentos mensais iniciados em janeiro de 2012.
Campêlo questionou dentro do clube os dois contratos. Segundo o dirigente, um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR) considerando que potencial construtivo é dinheiro público aumentaria o risco de a contratação dos serviços ser questionada pelo órgão fiscalizador.
"A partir do momento em que é reconhecido que potencial construtivo é dinheiro público, nós estamos sujeitos à fiscalização como se fosse um órgão público. Aplica-se a Lei de Improbidade Administrativa e temos de obedecer a todos os princípios que norteiam o administrador público", argumentou Campêlo. "No meu entender, a compra das cadeiras fere a impessoalidade, pois está se escolhendo a empresa do filho do presidente", afirmou, em uma lógica que também se aplicaria ao acordo com Arcos.
Por causa dessa possível implicação, Campêlo recusou-se a assinar o contrato, o que, segundo ele, seria prerrogativa para a validade do mesmo. A necessidade do aval foi reforçada no dia 18 de setembro, quando o advogado Rodrigo Gama Monteiro, integrante do departamento jurídico do Atlético, enviou a ele a minuta do contrato. "Qualquer andamento em relação a este contrato somente terá validade e produção de efeitos após análise e crivo do Dr. Cid Campêlo", escreveu Monteiro, em e-mail copiado para o coordenador do setor de suprimentos da CAP S/A, Cristiano Ribeiro.
No entanto, o acordo com a Kango já estava selado desde 31 de agosto. Nesta data, Petraglia enviou à empresa de seu filho um documento autorizando o início dos serviços de fornecimento e instalação das cadeiras. A formalização do acordo era o gatilho para o pagamento de 50% do valor líquido orçado (o equivalente a R$ 4.838.352,67).
Campêlo admitiu ter assinado os contratos celebrados com Arcos. "Na ocasião vistei o contrato por não saber da existência do parentesco tão próximo", justificou. "Espero, então, que o Ministério Público, o Tribunal de Contas e outros órgãos de controle tomem providências."
Na quinta-feira, cerca de duas horas e meia depois de a Gazeta do Povo entrar em contato com Petraglia para falar sobre os contratos, o Atlético anunciou, em seu site, a destituição de Campêlo dos cargos de diretor jurídico e membro do Conselho Administrativo da CAP S/A. Campêlo questionou o ato, dizendo que só pode ser afastado caso haja uma mudança no contrato social da empresa, e pediu a renúncia de Petraglia aos cargos que ocupa no clube e na administradora do estádio. O presidente atleticano deve marcar uma coletiva ainda nesta semana para se pronunciar. A data será definida hoje, após reunião com a diretoria da CAP S/A.
Campêlo, por sua vez, concederá entrevista amanhã. É provável que abra mão de todos os seus cargos no Furacão.
Atlético usa custo-benefício como defesa
O risco de atraso nas obras e possível dificuldade na reposição determinaram, segundo Atlético e CAP S/A, a escolha da Kango Brasil Ltda. para fornecer os assentos esportivos para a Arena. "A Sanko queria fazer toda a produção em Portugal e trazer para cá. Correríamos o risco de entraves de importação e eles não têm o pós-instalação no Brasil. Caso quebrassem 70 cadeiras no estádio, ia levar quanto tempo para vir a reposição da Europa?", justificou o diretor de marketing, Mauro Holzmann. A fábrica da Kango é em Santa Catarina.
Participante do processo, o coordenador de suprimentos da CAP S/A, Cristiano Ribeiro, afirmou que a escolha seguiu o mesmo critério dos demais processos seletivos para o estádio, "de pregos a elevadores", atendendo parâmetros técnicos designados pela Fifa. O enquadramento nesses quesitos e o risco menor de fornecimento pesaram mais que a diferença de preço.
"O valor líquido cobrado pela Kango [R$ 9,6 milhões] é 5% maior que o da Sanko e de 8 a 10% menor que o da outra empresa [Mackey]. E se a Kango se habilitar ao regime Recopa, teremos um desconto adicional de R$ 300 mil", explicou Ribeiro.
Holzmann confirmou a realização do pagamento de 50% do valor líquido do serviço, conforme previsto em contrato, para evitar o risco de falta de matéria-prima, diante da demanda para atender a nova leva de estádios no país.
Consultor jurídico da CAP S/A, o advogado Luiz Fernando Pereira negou que os contratos dependessem do aval de José Cid Campêlo Filho. Segundo ele, o diretor era consultado quando havia dúvidas jurídicas. Pereira também explicou o regime de contratações de serviço para a obra da Arena. "A CAP S/A adotou procedimentos que atendem todas as eventuais consequências da decisão do TC. Se comporta desde o início como se fosse dinheiro público", afirmou, descartando o risco de conflito com a Lei de Improbidade Administrativa. "O Atlético não passa a ser estatal porque potencial construtivo virou dinheiro público."
Sobre a contratação de Carlos Arcos, Ribeiro disse que ela já estava acordada desde a gestão anterior e que a CAP S/A quis evitar o mesmo problema do projeto estrutural da Arena, em que a empresa contratada foi modificada e o projeto teve de ser refeito, pois havia risco de o estádio cair.
Por fim, Holzmann negou o envolvimento de Mario Celso Petraglia na contratação de serviços. "O presidente não participa da decisão, que é tomada pelo pessoal do financeiro, de orçamento e da obra. Ele só fica sabendo depois quem ganhou", assegurou.
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