Perguntas e respostas sobre a criação de uma liga

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Tire suas dúvidas sobre a criação de uma liga de futebol. O tema é embrionário no país; e traz alguns obstáculos para a criação da Sul-Minas-Rio. A competição poderá servir como embrião de uma futura liga nacional organizada pelos clubes. Em agosto, o presidente da entidade que rege o futebol brasileiro, Marco Polo Del Nero, resolveu dar mais espaço aos dirigentes de clubes e instituiu a Comissão Nacional de Clubes, que passaria a tomar conta das competições nacionais, deixando a CBF responsável somente pela seleção.

Entenda:

Atlético, Coritiba, Grêmio, Internacional, Cruzeiro, Atlético-MG, Figueirense, Criciúma, Flamengo e Fluminense estão certos. Avaí, Chapecoense, Joinville são fundadores não estariam na primeira edição. Paraná e América-MG foram lembrados na reunião, mas sem vaga cativa.

Seguiu-se o ranking nacional da CBF. Os dois primeiros colocados de cada estado, além dos convidados do Rio de Janeiro.

Existe, mas ele será definido até o fim de setembro. A princípio serão oito datas, com dez clubes participantes. Uma reunião em Santa Catarina deve selar as pendências.

Os clubes, inevitavelmente, terão de optar por uma ou outra disputa em determinado momento. Alguns clubes, como o Flamengo, já anunciaram a presença com “times alternativos” no certame estadual.

“É muito difícil a CBF ir contra tantos clubes importantes”, entende Delfim Peixoto, presidente da Federação Catarinense de Futebol, um dos apoiadores da Sul-Minas. No entanto, apenas depois da formatação completa do torneio haverá uma consulta forma à entidade que rege futebol no país.

Sim. As ligas teriam de organizar outro quadro de árbitros e também eleger um novo tribunal para julgar as questões das competições – um dispositivo da Constituição brasileira prevê a existência dos tribunais. “Por ser tudo novo, os órgãos poderiam ser bem mais simples e baratos”, diz Domingos Moro, advogado especialista em Direito Esportivo.

ENQUETE: o Paraná Clube deve ser convidado para a Sul-Minas?

Pode, por ser filiado diretamente à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além disso, a Lei Pelé assegura que os clubes não podem sofrer qualquer punição caso criem ligas. Entretanto, há uma discussão envolvida neste caso.

O estatuto da CBF, no artigo 79, afirma que os clubes que por deixarem de participar do Estadual serão rebaixados na disputa local e impedidos de participar de qualquer competição coordenada pela entidade. “O artigo está em conflito com a Lei Pelé, que é federal e, assim, prevaleceria. Mas, seria uma questão inédita para a Justiça”, comenta Eduardo Carlezzo, advogado especialista em Direito Esportivo.

Com o reconhecimento da liga pela CBF.

A Liga Nacional de Basquete (LNB) já pode ser considerada como um caso que vingou. O grupo organiza o Novo Basquete Brasil (NBB), competição que existe desde a temporada 2008/2009. “Chegamos a conclusão que a criação da liga fortaleceria os clubes. Com a união, que é a palavra chave, estamos crescendo juntos. É muito importante ter autonomia para negociar contratos, patrocinadores, os regulamentos das disputas etc. Conseguimos até uma parceria com a NBA (a liga norte-americana) recentemente”, diz Cássio Roque, presidente da LNB.

Nada. As ligas são amparadas pela Lei Pelé, que prevê o formato de competição nos artigos 16 e 20. Ou seja, para criar um campeonato próprio, de qualquer modalidade esportiva, basta disposição dos clubes. “Nada pode impedir, é só uma questão de vontade política”, diz Heraldo Panhoca, advogado especialista em Direito Esportivo que colaborou na redação da Lei Pelé.

Não. Os organizadores não precisam nem sequer informar às entidades sobre a criação das competições. A não ser que desejem que as ligas sejam reconhecidas.

Sim, a Liga do Nordeste. “Só fomos reconhecidos porque entramos com uma ação judicial. Mas hoje somos parceiros da CBF, que nos ajuda nas questões técnicas. Repassamos ainda 10% do que é arrecadado para as federações. Tem sido um sucesso de público, bem mais rentável que os Estaduais”, explica Milton Dantas, diretor administrativo e financeiro da Liga do Nordeste.

Os clubes negociariam diretamente com as emissoras, sem interferência das federações e confederações. Só há um detalhe: no caso do Brasileiro, há contrato com a Rede Globo assinado até 2017. Ou seja, pelo menos por mais três anos o formato não deve mudar.

Excluir federações e confederações como intermediários nas negociações de contratos. Além disso, os clubes têm autonomia total sobre os rumos da disputa. Se quiserem convidar outra equipe para participar, discutem e decidem entre eles a questão