Pinheirão alviverde depende de nova lei municipal

Uma intervenção política – e ju­­­­rídica – desponta como uma das alternativas para desenrolar o imbróglio envolvendo o Pi­­nhei­­rão. A Procuradoria-Geral de Curi­­­tiba emitiu um parecer confirmando a vigência da Lei 3.583/1969, que doou à Federação Paranaense de Futebol (FPF) o terreno onde se encontra o estádio, reforçando as cláusulas de impenhorabilidade e inalienabilidade da área. A autorização para o negócio dependeria, então, de uma nova lei para derrubar a an­­tiga. So­­lu­­ção que poderia vir da Câ­­mara de Vereadores, a casa le­­gislativa mu­­­­nicipal.

O espaço com 64 mil metros quadrados, onde jaz o Pinheirão, estava sendo negociado pelo presidente da FPF, Hélio Cury, para a construção de um novo estádio que seria ocupado pelo Coritiba. O parecer foi assinado pela procuradora Camila Juliana Fran­­cisco Caneparo e divulgado ontem pelo vereador Felipe Bra­­ga Côrtes. Há um mês, ele encaminhou o questionamento à Pro­­curadoria e também ao Minis­­té­­rio Público estadual, que instaurou inquérito por meio da Pro­­mo­­toria de Proteção ao Patrim­­ô­­nio Público."Acho que começa a haver uma luz sobre essa realidade jurídica envolvendo o Pinheirão. Essa foi a manifestação do município. Aguardamos agora o posicionamento do Ministério Públi­­co. Pelo parecer, fica claro que desta forma não é possível vender o imóvel", comentou Côrtes, que também é conselheiro do Co­­ritiba.

Quando tiver a resposta do MP em mãos – não há um prazo pa­­ra isso –, ele se propõe a encabeçar uma discussão na Comissão de Urbanismo da Câmara e, se necessário, propor uma nova lei que trate do assunto ou até uma que revogue a norma de 1969.

"Seria uma decisão do executivo. Mas nada impede de estudarmos uma ação política para resolver essa questão. Há muita expectativa sobre aquela área e o interesse em instalar um novo equipamento esportivo. Há necessidade de dar uma segurança jurídica a quem queira investir no local", acrescentou o vereador.

Procurado pela Gazeta do Po­­vo, Hélio Cury preferiu não se manifestar. "Para mim é uma novidade [o parecer]. Não recebi nada e não vou falar sobre isso", disse. O dirigente sempre defendeu a possibilidade de negociação do imóvel. "Pode ser vendido. É uma lei de 40 anos atrás, muita coisa está ultrapassada", declarou à Gazeta há um mês.

Um representante do grupo in­­teressado no espaço para a construção do novo estádio alviverde esteve nesta semana em São Paulo para novas reuniões em busca de viabilizar o projeto, mas não foi encontrado para co­­mentar o parecer de ontem.