Passo a passo
Veja o que falta para a ideia do poder público sobre a Arena sair do papel:
1 - Termo de Ajuste. Após aprovação legal dos departamentos jurídicos da prefeitura e do estado, o poder público ainda precisa bater o martelo de todos os detalhes com o Atlético para assinar o termo de cooperação entre as partes. Desde o dia 9 de agosto, o termo está em análise, mas ainda não chegou em uma solução definitiva para que possa ser enviado ao comitê nacional da Copa e à Fifa.
2 - Aprovação das leis. O governo estadual já mandou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que isenta de impostos todos os fatos geradores relacionados à Copa. Ainda não existe data para a demanda ir à votação. Ainda faltam o envio do projeto estadual que irá possibilitar o uso do Fundo de Desenvolvimento Econômico e no âmbito municipal é necessária e aprovação legislativa para a utilização do potencial construtivo do terreno da Arena.
3 - Licitação e obras. Após todos os trâmites legais serem aprovados, caberá ao Atlético licitar a construtora que executará a obra. O processo deve ocorrer só em 2011. Antes, o clube precisa orçar novamente o projeto do estádio. A medida deve demorar no mínimo quatro meses, o que impede avanços nas reformas ainda em 2010. A intenção é colocar o estádio em ordem até o fim de 2012, o que possibilitaria a participação na Copa das Confederações do ano seguinte.
O governador Orlando Pessuti fará hoje, na Escola de Governo, no plenário do museu Oscar Niemayer, o anúncio oficial do acordo entre o estado, o Atlético e a prefeitura de Curitiba para a viabilização econômica da conclusão da Arena da Baixada. No entanto, o termo de ajuste de conduta entre as partes deve ficar pronto na quinta-feira, devendo ser assinado somente na próxima segunda.
Em reunião no início da noite de ontem, no Palácio das Araucárias, os envolvidos sacramentaram praticamente todos os pontos da engenharia financeira que possibilita o estádio atleticano a abrigar jogos da Copa de 2014. Porém, faltam pequenos detalhes que ainda impedem a batida de martelo.
O principal deles seria a exigência da direção rubro-negra em ver a lei de cessão do potencial construtivo que será enviada à Câmara dos Vereadores. O poder público municipal pretende ceder R$ 90 milhões do instrumento imobiliário à construtora que executará a reforma. Tais títulos serão dados como garantia para um empréstimo que a empreiteira poderá tomar do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) do estado.
Somente com a presença do prefeito Luciano Ducci e da procuradora-geral de Curitiba, Claudiane Camargo Bettes, reiterando a legalidade da estratégia e assumindo o compromisso do envio do projeto de lei à Câmara, a cúpula atleticana parou de relutar sobre o tema. Mas na saída do encontro, ninguém quis dar detalhes sobre a reunião.
"É o governador quem falará amanhã [hoje]. Está tudo caminhando e deve ser assinado na semana que vem", disse o presidente rubro-negro Marcos Malucelli. "Na verdade o que falta é uma pequena afinação de detalhes", reforçou o presidente do Conselho Deliberativo da Baixada, Gláucio Geara.
Antes do encontro, integrantes da prefeitura estavam pessimistas quanto à velocidade com que os procedimento poderiam ocorrer. Segundo o gestor de Curitiba para a Copa, Luiz de Carvalho, o Atlético estava impondo "vários senões" na operação proposta por governo e prefeitura. "São coisas que eles têm o direito de exigir", ponderou Carvalho, sem dar mais informações.
Das 12 cidades escolhidas para receber a Copa, somente Curitiba e São Paulo ainda não apresentaram a viabilidade financeira dos projetos à Fifa.
R$ 229 milhões
É a quantia que o governo do estado receberá do governo federal através de financiamento da Caixa Econômica Federal para execução de obras pela vinda da Copa a Curitiba. O comitê local para o Mundial se reunirá hoje pela primeira vez com todos os integrantes (53 entidades) desde que Orlando Pessuti assumiu o governo, em abril. "Será mostrado tudo o que vem sendo feito pela Copa", diz Algaci Túlio, secretário especial para o evento. No início do mês, a administração estadual assinou acordo com a Caixa. A prefeitura fará o mesmo no dia 23.
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