Aprendizagem
Criada em 1998 e revista em abril deste ano, a Lei Pelé (nº 9.615/98) incluiu em 2003 disposições sobre a Bolsa Aprendizagem. A legislação determina que atletas em formação, com idade entre 14 e 20 anos, podem receber o auxílio. As entidades desportivas podem financiar atletas em formação, sem manter vínculo empregatício. Outra lei, a Agnelo/Piva (10.264/2001), determina que o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Paralímpico Brasileiro e a Confederação Brasileira de Clubes recebam recursos das loterias (2% da arrecadação total). Parte da verba transferida é destinada à formação de atletas.
Há cinco anos, a atleta curitibana Gabriela Kawalec cumpre o mesmo ritual a cada seis meses. Participante de corridas de rua, ela preenche um formulário contando seus resultados recentes, suas metas para o semestre seguinte e outros dados pessoais. Encaminha toda a papelada para a prefeitura. E belisca um auxílio de R$ 1.500. "Não é muito", explica Gabriela, "mas consigo pagar todas as inscrições para minhas corridas em Curitiba, uma competição fora do município, e ainda sobra para um par de tênis", conta ela, que já recebeu o repasse dez vezes.
INFOGRÁFICO: Confira a bolsas disponíveis, o valor do auxílio e como se inscrever
Gabriela é beneficiária da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba. Há 11 anos, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) transfere verbas a atletas de projetos esportivos ou atletas individuais. Pessoas, a partir dos 12 anos, que residam na capital paranaense há pelo menos um, podem concorrer. Cada beneficiário recebe um valor que vai de R$ 1,5 mil até R$ 7 mil ou mais por semestre, conforme a relevância dos resultados que obteve.
O incentivo foi concebido para ser uma ajuda de custo, e não um patrocínio. "Nossa intenção é auxiliar exclusivamente nas despesas esportivas. Por isso pedimos prestação de contas", esclarece Antônio Cândido de Medeiros Júnior, diretor de Incentivo ao Esporte e Promoção Social da SMELJ. "Dessa forma, todos ficam livres para tentar o Bolsa-Atleta, que exige que o beneficiário não seja patrocinado", explica.
De abrangência nacional, o programa Bolsa-Atleta existe desde 2005 e é coordenado pelo Ministério do Esporte. O repasse, em geral, é encarado como um salário. "Custos esportivos são só uma das coisas que eu pago com a verba. A maioria vai para despesas pessoais mesmo", conta Lucas Garcia, Campeão Mundial da Juventude do Bolão, esporte semelhante à bocha e ao boliche. Em 2012, o atleta ganhou R$ 22,5 mil, o equivalente a R$ 1.785 mensais.
O perfil dos beneficiários em ambos os programas é amplo, abarcando desde estudantes em formação até atletas que já competem fora do país. Seguindo este modelo, a Secretaria de Esporte do Paraná criou o programa TOP Paraná-2016. Voltado a impulsionar talentos para a Olimpíada do Rio, a iniciativa nasceu em 2011 e concedeu mil bolsas no ano passado.
"Nosso projeto é abrangente", garante Dilson Martins, coordenador do TOP Paraná. "Trabalhamos em parceria com escolas e com as federações de cada esporte, que conhecem os atletas mais de perto. Eles é que nos indicam os nomes dos beneficiados".
Ao todo, considerando os programas das três esferas do poder público, um total de 2.178 pessoas são contempladas com a ajuda financeira no Paraná. O custo anual dos bolsistas do estado é de R$ 12,04 milhões R$ 1 milhão/mês em incentivo.
O Bolsa-Atleta tem 417 beneficiários no Paraná, ao custo de R$ 5,76 milhões . É o que mais investe. Em termos de abrangência, o pograma do estado se destaca: 920 atletas.
A iniciativa privada também oferece programas de apoio, mas o repasse quase nunca é direto. As empresas, em geral, se associam às confederações, que por sua vez transferem o recurso aos atletas. Na maioria das vezes o dinheiro acaba chegando apenas a esportistas já consagrados, com participações em eventos internacionais no currículo.