Alterações aprovadas
As novas regras acatadas pela Câmara valem para clubes, ligas, federações e outros órgãos dirigentes do esporte que recebem recursos do governo federal. O projeto segre para apreciação no Senado.
Política
Limita aos dirigentes esportivos a possibilidades de apenas uma reeleição a mandatos de até quatro anos ainda proíbe eleição de cônjuges e parentes até segundo grau. Obriga ainda a participação de atletas em eleições e diretorias das entidades
Gestão
Determina que as entidades esportivas garantam transparência administrativa e acesso a dados financeiros. Impõe ainda que elas destinem integralmente os lucros para manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais como requisito para assegurar financiamento público.
Às vésperas de o país abrigar os dois maiores eventos esportivos mundiais, ícones do esporte brasileiro recorreram ao legislativo com o sonho de amenizar os riscos de um legado incerto. Sob a patrulha de uma tropa de atletas de peso, a Câmara Federal aprovou nesta semana um avanço na legislação esportiva.
Mais transparência das entidades, limite ao mandato dos dirigentes com possibilidade de apenas uma reeleição, destinação de recursos à promoção do esporte foram acatadas pelos deputados e seguem nos próximos dias ao plenário do Senado.
A emenda inserida na Medida Provisória 620/2013 altera a Lei Pelé e cobra mais responsabilidade das entidades esportivas credenciadas a receber financiamento público aporte cada vez mais comum após a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
"É um momento especial. Estamos respirando esporte. Ou se discute isso agora ou não vai se discutir mais. Depois da Copa e da Olímpiada não adianta", disse a ex-atleta de vôlei Ida, por telefone, de Brasília, à Gazeta do Povo. "Como não houve esse planejamento de se investir no esporte, formar atletas para depois receber esses grandes eventos, vamos fazer o processo inverso e tentar garantir um legado realmente positivo para o esporte", acrescentou.
A ex-jogadora integra o Atletas pelo Brasil, grupo de arrebatadores de medalhas, títulos e recordes nas mais diversas modalidades que resolveu sair da zona de conforto para desenvolver o esporte e a promoção social por meio dele.
"Começou com uma conversa com o Raí. De certa maneira, alguns já participavam de projetos, eram envolvidos com as suas entidades. Somos atletas de alto rendimento dispostos a usar nossos dons para retribuir à sociedade os benefícios que o esporte nos trouxe", explicou Ida.
"É um momento esperado pelos atletas. Não tenho dúvida que este é o começo de um grande legado da atividade esportiva no país", acrescentou Raí, que também esteve na capital federal para acompanhar a votação ao lado da presidente do grupo, Ana Moser, de Gustavo Borges e Hortência. Nomes como Bernardinho, Torben e Lars Grael, Oscar Schmidt, Joaquim Cruz, Rubens Barrichello e Rogério Ceni também integram o movimento.
"Foi uma avanço importante para a modernização do esporte a da legislação esportiva, estamos otimistas com a maior participação dos atletas e também em acabar com essa possibilidade de os dirigentes se eternizarem no poder. Essa oxigenação é muito saudável", disse Mauro Silva, tetracampeão mundial de futebol na Copa de 1994.
Pelo texto aprovado, os atletas também terão participação nas eleições das entidades esportivas. "Aumenta a nossa reponsabilidade. Mas acho que vai além disso. É um sonho dos atletas, que sentiram todas as dificuldades, poderem se envolver e contribuir", prevê Ida.
Há 31 anos no cargo, dirigente diz que medida afasta cartolas experientes
Em seu oitavo e último mandato, Neuri Barbieri (foto) é o dirigente esportivo mais longevo do Paraná. Há 31 anos na presidência da Federação Paranaense de Vôlei, vê com certa desconfiança as medidas em debate no Congresso Nacional para mudanças na gestão esportiva e ainda classifica o movimento encampado pelos atletas em Brasília como um reflexo da onda das manifestações populares pelo país.
"Acho que os atletas seguiram a tendência de manifestações. Essas novidades propostas vão ser boas dependendo de quem assumir. Muitos acham que dirigir entidades esportivas é fácil. Para mim, ao limitar as reeleições pode-se abrir mão de dirigentes experientes. Muitas vezes são abnegados que trabalham porque ninguém mais quer. Quando assumi, fui 'intimado' pelo [então governador] Ney Braga, que gostava muito do esporte", relembrou. "Bem que os deputados poderiam aproveitar e limitar a reeleição deles também", ironizou.
Reeleito por 14 votos a 3 em 2012, no primeiro bate-chapa da entidade nas últimas três décadas, decidiu alterar o estatuto da Federação. "Já estou na lei [se for sancionada]. Falaram tanto disso na campanha que uma das minhas primeiras medidas foi limitar em apenas uma vez a reeleição", contou.
O mandatário do vôlei estadual alerta os interessados. "Acredito que vão aparecer ex-atletas dispostos a assumir especialmente esportes como o basquete e o vôlei. Mas, dirigir confederações, que recebem dinheiro público, é uma coisa. Nós, das federações, vivemos com o pires na mão", acrescentou, aproveitando para cobrar o governo estadual. De acordo com o dirigente, foi anunciado um repasse de R$ 3 mil mensais às federações, até agora não cumprido.