
O sul-africano Oscar Pistorius não será solto sob condicional na sexta-feira (21) porque a decisão de aceitar essa condição foi tomada sem a base legal apropriada, disse o ministro da Justiça da África do Sul nesta quarta-feira (19), chocando a família do atleta, que se preparava para lhe dar as boas-vindas.
Pistorius deveria ser libertado após cumprir 10 meses de uma pena de cinco anos pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, no dia 14 de fevereiro de 2013.
O titular da Justiça, Michael Masutha, declarou em um comunicado que o conselho de liberdade condicional havia decidido soltar Pistorius antes mesmo de o medalhista de ouro paralímpico ter cumprido um sexto de sua pena, como exigido por lei.
“Fica portanto claro não existir a base legal sob a qual tal decisão foi tomada. Um sexto de uma pena de cinco anos são 10 meses, e na ocasião em que a decisão foi tomada o senhor Pistorius só tinha cumprido seis meses de sua sentença”, argumentou Masutha.
O ministro declarou ter recebido uma petição do Movimento das Mulheres Progressistas da África do Sul (PWMSA, na sigla em inglês) se opondo à liberdade condicional de Pistorius, afirmando que ela viola as regras.
Um familiar disse estar chocado com o veredicto do ministro, acrescentando que a família havia planejado uma “recepção discreta” para Pistorius na sexta-feira.
Pistorius foi condenado por homicídio culposo (sem intenção) no ano passado por ter matado a tiros sua namorada através de uma porta de banheiro trancada. Ele disse que a morte em sua mansão de Pretória foi um erro trágico, já que pensou que Reeva estava na cama dormindo, e não no banheiro.
O minério brasileiro que atraiu investimentos dos chineses e de Elon Musk
Desmonte da Lava Jato no STF favorece anulação de denúncia contra Bolsonaro
Fugiu da aula? Ao contrário do que disse Moraes, Brasil não foi colônia até 1822
Sem tempo e sem popularidade, governo Lula foca em ações visando as eleições de 2026
Deixe sua opinião