A menos de 100 dias dos Jogos Olímpicos do Rio, um exemplo de legado esportivo negativo está escancarado em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O município segue sem saber se a estrutura que já foi parte do velódromo do Pan de 2007 – e que há 22 meses enferruja em um terreno da prefeitura – vai se tornar a estrela principal de um complexo esportivo na cidade, bancado pelo governo federal e que é parte do legado do PAC olímpico.
GALERIA: confira fotos das peças que estão largadas em terreno em Pinhais
Licitada em janeiro de 2015 e prevista para iniciar no último dia 13 de abril, a obra que contempla também um estádio de futsal, quadras de tênis e um prédio administrativo ainda não passou da fase de projeto. A remontagem do velódromo coberto – único no país – foi aprovada pela Caixa Econômica Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas foi questionada pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). O órgão vê “gordura” de cerca de R$ 4 milhões nos quase R$ 23 milhões liberados via RDC (regime diferenciado de contratação) para a construção.
Se não houver um corte de custo em escavação (R$ 82 mil), movimentação de terra (R$ 486 mil), montagem da estrutura metálica (R$ 1,5 milhão) e na implantação de muros, grades e portões (R$ 1,8 milhão), há sério risco de a obra ser embargada. O prazo para a resposta da prefeitura ao TCE-PR termina no próximo dia 3 de maio.
“Caso não tenhamos a solução correta, fazemos um leilão das peças, que foram doadas, e segue o barco”
O problema é tema de reuniões constantes na agenda do prefeito Luizão Goularte (PT), mas só deve ganhar uma resolução no estouro do cronômetro. Se acatar as orientações do tribunal, Pinhais deve viver outro impasse: ser acionada na Justiça pelo consórcio que venceu a licitação.
“Pela modalidade da licitação não podemos fazer esse corte. O valor é fechado. Mas o Tribunal tem toda legalidade para embargar a obra”, explica o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Pinhais, Ricardo Pinheiro.
“Não podemos assumir o ônus sozinhos. Estamos entrando em contato com a Caixa e com o Ministério do Esporte. Vamos tentar chegar a uma solução. Mas se eles lavarem as mãos, vamos definir no último dia com o prefeito”, admite.
R$ 4 milhões
É a quantia que precisa ser enxugada na obra do Complexo Esportivo a ser construído em Pinhais, inicialmente orçado em R$ 23 milhões. A exigência é do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
Teoricamente, a prefeitura não teria gastos com a construção do complexo do velódromo, já que apenas cedeu o terreno para a construção. A contrapartida seria custear a manutenção do local.
Segundo Pinheiro, o fato de as peças estarem expostas à ação do tempo também não é problema, já que o consórcio é o responsável por repor todo o material que não tem mais condição de uso.
Histórico
Após recusa de Goiânia, em agosto de 2013, Pinhais se candidatou a receber o velódromo que foi levantado inicialmente no Rio por R$ 14 milhões – a quantia corrigida bate a casa dos R$ 21 milhões.
Em 2012, apesar de o arquiteto holandês Sander Doua, responsável pelo projeto do Pan, garantir que uma expansão para a Olimpíada poderia ser feita por cerca de seis milhões de euros, o governo tomou a decisão de construir um novo velódromo no Parque Olímpico ao custo de R$ 147 milhões. A alegação oficial é de problemas estruturais.
A opção ocasionou o impensável: a relocação da pista de velocidade em Pinhais para provas de ciclismo sairá mais caro do que a própria construção. Isso, claro, se ela sair do papel. Opção que já não é descartada.
“Caso não tenhamos a solução correta, fazemos um leilão das peças, que foram doadas, e segue o barco”, fala Pinheiro, que também levanta a possibilidade de se pedir uma prorrogação ao TCE-PR por causa do possível impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Pode mudar a presidente, ministros. Um novo governo pode não querer que a obra saia. Definir isso antes pode ser um tiro no pé”, observa o secretário.
O TCE-PR informou, via assessoria de imprensa, que uma prorrogação não está descartada, mas reiterou que não abre mão do corte de custos da obra.
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