O STJD fechou o inquérito que apurava as suspeitas de falsificação de documentos por parte do Internacional, no caso Victor Ramos, jogador do Vitória, alvo de uma tentativa de virada de mesa do clube gaúcho no Brasileiro 2016.
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O órgão entendeu que dirigentes e advogados usaram e-mails adulterados para tentar provar sua tese. Uma das punições sugeridas pela investigação é a expulsão do clube da Série B.
O relator do processo, Mauro Marcelo, pede a denúncia do clube em três artigos do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e mais um do Código da Fifa. Caso seja denunciado pela procuradoria do STJD e considerado culpado, o clube pode ser até excluído de uma competição, ser impedido de realizar transferências e ainda receber uma multa. A procuradoria deve avaliar nos próximos dias o pedido sobre o caso. (Veja o relatório na íntegra)
O artigo 61 do Código Disciplinar da FIFA é o que traz maiores danos ao Colorado. É nesta norma que existe a possibilidade de expulsão de um clube dos torneios que participa, além do bloquear suas possibilidades de contratação de atletas.
O inquérito foi aberto pelo STJD no ano passado, quando a CBF encontrou adulterações em documentos usados pelo Inter para questionar a utilização de Victor Ramos no Brasileiro. Na argumentação, o time gaúcho inclui uma troca de e-mails que agora são tratados como falsos e adulterados.
O relatório será encaminhada à Procuradoria da Justiça Desportiva, que pode oferecer denúncia contra o Internacional e contra sete pessoas, incluindo o ex-presidente do clube gaúcho Vitório Piffero.
De acordo com o relator Mauro Marcelo de Lima Silva, o responsável pela adulteração dos e-mails foi Francisco Godoy, agente do zagueiro Victor Ramos. A conclusão foi tomada após perícia nas mensagens trocados entre Vitória e CBF. “Embora a adulteração dos correios eletrônicos tenha sido praticada por Francisco Godoy e não pelo SC Internacional, é inequívoco que o clube fez uso do material adulterado”, diz o relatório do auditor.
No documento, ele diz que o Inter mostrou “indiferença quanto à verificação da autenticidade” dos e-mails. Diz ainda que a conduta dos dirigentes do Internacional remete à “Teoria das Instruções do Avestruz”, como é conhecido no meio jurídico o ato de “voluntariamente se colocar em estado de desconhecimento”. Há um entendimento de que, em casos do tipo, a punição seja dada levando em conta dolo, a intenção de causar dano. “Na ânsia de buscar o famigerado ‘tapetão’, burlando assim o esperado fair play, o clube e seus advogados feriram a ética desportiva, atuando de maneira dolosa e, no mínimo, assumiram o risco do resultado, consentindo e permanecendo indiferentes aos prováveis vícios do material apresentado”, aponta o relatório.
Entenda o caso
No final de 2016, às portas do rebaixamento em campo, o Internacional entrou na Justiça Desportiva alegando uma irregularidade na inscrição do zagueiro Victor Ramos, que foi contratado pelo Vitória junto ao Monterrey-MEX. Segundo o clube gaúcho, o time baiano estava usando um jogador de forma irregular. Victor Ramos estava emprestado ao Palmeiras pelo clube mexicano, mas a negociação ocorreu entre agremiações brasileiras. A transação deveria seguir trâmites internacionais. Na defesa do Inter, a estratégia usada pelo Vitória o beneficiou para acelerar a inscrição de Ramos e ter vantagens financeiras na negociação. A CBF, responsável por legalizar o atleta, acusa os colorados de falsificação de documentos.
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