A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol e prevê pena para aqueles que participarem de esquemas de manipulação de jogos ou que influenciarem nos resultados de partidas, de forma dolosa. A proposta vai para análise do Senado.
O texto aprovado, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE), estabelece a pena de detenção de seis meses a um ano, e multa para o profissional que realizar arbitragem de partida esportiva de maneira fraudulenta.
O projeto também prevê que a suspensão ou a proibição para esses casos pode ser feita como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras punições nos casos em que for constatada a participação na manipulação de resultados.
Segundo André Figueiredo, a proposta foi discutida com representantes da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, que teriam concordado com a inclusão de sanções para os juízes de futebol.
Os árbitros e seus auxiliares não terão qualquer vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas onde atuarem.
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