Revolução aos pedaços

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Previsto para começar no segundo semestre, o cadastramento dos torcedores brasileiros ocupa o topo das críticas e dúvidas sobre as novas medidas propostas para coibir a violência nos estádios. Nem mesmo os ministros Orlando Silva, do Esporte, e Tarso Genro, da Justiça, pastas responsáveis em parceria pela iniciativa, souberam explicar como a nova carteirinha que garante acesso às arquibancadas de todo o país será feita. Assim, a intenção de reaproximar as famílias dos palcos esportivos e melhorar a segurança no futebol nasceu sob descrédito. Entre os principais clubes paranaenses, Atlético e Paraná duvidam da eficácia da medida.

"Tenho minhas dúvidas se esse monitoramento dos torcedores se faz necessário ou se é melhor aparelhar o estado para garantir a segurança. Aumentar o policiamento e aplicar penas mais rígidas seriam medida mais efetivas. E se um turista chega ao país e quer assistir a um jogo, não pode?", questiona o presidente rubro-negro Marcos Malucelli.

"É impossível, inviável, não tem nenhum cabimento o torcedor ter de se cadastrar. Todos têm o direito de ir e vir. Ninguém precisa se cadastrar para ir ao teatro, ou cinema, e o futebol também é um entretenimento. Nós nunca tivemos problemas com a torcida", reforça, mais contundente, o tricolor Aurival Correia.

O presidente do Coritiba, Jair Cirino, defende o fim do anonimato do torcedores, que seria uma arma em meio à multidão. "Acho que será uma forma de inibir os comportamentos violentos", afirmou.

O especialista em direito esportivo Marcílio Krieger cita que há outros mecanismos de identificação, como carteira de identidade, por exemplo, e que os maiores problemas não acontecem no estádio e sim longe deles onde de nada valeria o novo documento.

O processo de cadastramento também é alvo de críticas. "Foi dito que a carteirinha seria de graça. Impossível. Isso é conversa para boi dormir. Não existe nada de graça, se não for cobrado vai ser pago com os impostos", disse Krieger, que também cita os gastos que as novas catracas com leitora digital exigirão dos clubes. "Quantas serão necessárias para que não haja filas em um jogo com 20 mil pessoas por exemplo?", indaga.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Consumidor, o procurador de justiça Ciro Expedito Scheraiber diz não saber até onde a medida pode ser viável. Na opinião Scheraiber, que desde agosto trabalha com ações voltadas à segurança nos estádios paranaenses, a identificação das torcidas organizadas teria mais valor.

O novo projeto prevê que a torcidas organizadas tornem-se pessoas jurídicas de direito privado podendo ser responsabilizadas civilmente pelo comportamento de seus associados – assim, terão de arcar com os prejuízos que seus sócios causarem em estádios ou em até cinco quilômetros de distância.

"É uma ação demagógica. Como iremos impedir o que ocorre em um terminal longe do campo? Caberia mais uma ação em conjunto com o policiamento, as torcidas e a prefeitura, responsável pelo transporte público, por exemplo", sugere Luiz Fernando Corrêa, o Papagaio, da Império Alviverde.

A proposta torna crime fazer tumulto e praticar atos de violência nos estádios. A pena para os baderneiros pode chegar a dois anos de prisão, além de multa.

Mas o texto do anteprojeto de lei já indica que o juiz troque a prisão por pena alternativa. O réu condenado poderá ficar até três anos sem ver partidas do seu time e durante os jogos deverá estar em algum estabelecimento prestando serviços à comunidade. Se faltar, vai para a cadeia.

"Até aí tudo bem, o problema é querer responsabilizar a organizada por algo que acontece fora da sede, do estádio. Isso é um exagero", define Juliano Rodrigues, vice da Os Fanáticos.

Para o procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Paulo Schimitt, as propostas em prol da segurança são perfeitas. Ele reconhece, porém, que no Brasil não faltam leis, falta aplicação.

O procurador lembra que houve muita desconfiança em 2003 quando o Estatuto do Torcedor passou a valer, mas que medidas aos poucos foram incorporadas à vida dos torcedores. "Tudo que é novo causa certa resistência. Vamos ver como o texto ficará após ser aprovado."