Trabalho conjunto - A poucas assinaturas da CPMI
Brasília O deputado federal paranaense Dr. Rosinha (PT) é um dos autores do pedido de criação de uma nova CPI do Futebol. Ele assina a proposta com Sílvio Torres (PSDB-SP), que pretende instalar uma comissão mista entre Senado e Câmara. Torres teria conseguido, até a última quinta-feira, 150 das 171 assinaturas necessárias na Câmara dos Deputados. No Senado, é preciso o apoio de 27 dos 81 senadores.
A tendência é que, depois disso, não existam barreiras políticas para a CPI, já que o assunto não traz polêmica à maioria governista e não há outras comissões "na fila". Alvaro Dias já se comprometeu com Torres a buscar as assinaturas no Senado. Ele é favorável a uma nova CPI, apesar de não se candidatar a fazer parte das investigações.
Segundo o senador paranaense, é importante que o trabalho seja focado na questão fiscal e sugere anexar o resultado do seu pedido de informações ao Banco Central. Por outro lado, ele aponta a necessidade de alterações na Lei Pelé. "Na atual legislação, nos preocupamos tanto em proteger o jogador e cercar os dirigentes que acabamos beneficiando demais os empresários", justifica. (AG)
Brasília Motivado pelo escândalo Corinthians/ MSI, o Congresso Nacional volta a apertar o cerco às transferências internacionais de jogadores de futebol. Nos últimos 15 dias, dois pedidos de informações a respeito de negociações realizadas desde 2002 foram enviados ao Banco Central e à Receita Federal. Os requerimentos feitos pelo senador paranaense Alvaro Dias (PSDB) e pelo deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) prometem ser o começo de um pente-fino nos 40 clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro.
O objetivo dos parlamentares é confrontar as informações do fisco brasileiro com as transações realmente realizadas. "Há exemplos aos montes de que o grosso do dinheiro da venda de atletas acaba ficando fora do país, em paraísos fiscais", afirma Dias. Ele foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol no Senado, que começou a tratar o assunto entre 2001 e 2002.
Machado é membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. O órgão deve aprovar nos próximos dias a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle espécie de "mini-CPI" para investigar as contas dos clubes. "Queremos mostrar como as coisas funcionam, evitar desvios como os que estão aparecendo agora no Corinthians", diz o petista.
Há dez dias, a comissão ouviu os conselheiros corintianos Antônio Roque Citadini, Rubens Approbato Machado, Andrés Sanches e Flávio Adauto. Os deputados pegaram carona na divulgação dos diálogos da Operação Perestroika, da Polícia Federal, que investiga a parceria entre o clube paulista e os empresários Boris Berezovski, da Rússia, e Kia Joorabchian, do Irã, representantes da MSI. O inquérito aponta a participação dos dois estrangeiros, além do ex-presidente do Corinthians, Alberto Dualib, em um esquema de lavagem de dinheiro no Brasil.
Machado acredita que o cruzamento dos dados de negociações internacionais envolvendo outros clubes brasileiros também revelará irregularidades. "Será a oportunidade de saber, por exemplo, se um jogador vendido pelo Internacional para um time italiano realmente foi direto para esse time. E se o dinheiro da transferência foi para o Inter ou ficou estacionado em uma ilha do Caribe para não pagar o imposto que deveria ter sido arrecadado no Brasil."
Segundo o deputado, é preciso ficar atento aos jogadores que saem do país por valores milionários e depois retornam às equipes brasileiras quase de graça. "Cheira à lavagem de dinheiro." O alvo da desconfiança são as negociações recentes com países sem grande tradição no futebol, como Turquia e Ucrânia.
O petista deve receber as informações nos próximos 50 dias. Ele promete expandir posteriormente o pente-fino aos clubes da Série C. Já o requerimento do senador paranaense, aprovado na última quarta-feira, tem 30 dias para ser atendido.
A resposta, contudo, só deve ser dada após o dia 30 de outubro. Nesta dada, a Fifa deve anunciar o Brasil como sede da Copa de 2014. Os parlamentares temem que a abertura de uma Comissão antes do anúncio prejudique a campanha brasileira.
Dias relembra que a CPI do Futebol já havia denunciado irregularidades em transferências detectadas pelo Banco Central que chegavam a US$ 40 milhões em 2002. No relatório final, a comissão apontou a possibilidade de a Receita Federal autuar em até R$ 5 milhões as empresas e clubes envolvidos em sonegação fiscal.
De acordo com o senador, as investigações conseguiram comprovar casos de evasão de divisas, como a transferência do meia Caio (hoje comentarista do canal Sportv) do São Paulo para a Internazionale, da Itália. "Tínhamos até os números das contas em que o dinheiro foi depositado no exterior. É uma prática que, ao que me parece, continua existindo."
Dias faz questão de dizer que considera a CPI um "marco do futebol brasileiro". Segundo ele, graças a mudanças legais como a Lei de Responsabilidade Social do Desporto Brasileiro e o Estatuto do Torcedor, os clubes tiveram de passar por reestruturações. "Isso permitiu que times mais organizados, como o Atlético Paranaense, tivessem condições de brigar por títulos nacionais e internacionais."