STJD, “guardião da moralidade”

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Seu time perdeu mando? Seu craque está fora do clássico por ter pego uma pena pesada? Atenção: tudo é obra do STJD, orientado pela procuradoria, que é vista como vilã pelas torcidas. Mas, antes de xingar o tribunal, leia o que tem a dizer o paranaense Paulo Schmitt. Para ele, "o tribunal é o guardião da moralidade, para que os resultados possam refletir a melhor performance".

1) Por que clubes e torcidas ainda veem com restrições a ação do STJD?

Normalmente a procuradoria, no limite das atribuições, oferece a denuncia de acordo com o erro dos clubes. É natural que o acusado não se sinta a vontade com isso. Temos critério e um código que seguimos, da lei. Não existe isso de não ter isenção. O tribunal, já há algum tempo, é nacional. Lógico que todos temos preferências clubísticas, mas isso fica de lado.

2) A procuradoria não tem sido rígida demais com os clubes? Não há um excesso de denúncias?

O número de denuncias é proporcional ao numero de infrações; 95% se originam das sumulas. O resto fica por conta de algo que o árbitro não tenha visto e que ficou evidente na mídia. É muito mais pelas práticas erradas do que pela ação da procuradoria. São quase 1500 jogos nas séries do Brasileiro e nessa proporção, há poucas denuncias. Ano passado fechamos, em todos campeonato, cerca de 1000 denuncias. Acho que o que precisa melhorar mesmo é a conduta de quem pratica o esporte no campeonato. Às vezes, por interesses econômicos, esquece-se do jogo em si e acabam cometendo infrações, como ofensas, hostilidades, enfim. A maioria das infrações são dos atletas.

3) O jogador brasileiro é indisciplinado? Os clubes não aceitam as privações do CBJD?

É difícil afirmar isso. Há que se avaliar muitos fatores antes de concluir isso. No ano passado mesmo, até a ultima rodada se disputava tudo, título, Libertadores, etc. Isso acirra os ânimos. E a pressão pelo resultado em face dos investimentos acaba fazendo com que a paixão pelo jogar futebol fique de lado. Todos que estão ali atuam muito pressionados. Com os clubes, a disciplina é maior. São cerca de 20 a 30% de recursos, algo normal em relação a não aceitar as decisões. Mas o nosso modelo é de decisão colegiada, que está adequada a velocidade que a justiça necessita. Acho que a justiça desportiva tem dado uma contribuição valiosa ao fim da violência dentro e fora de casa.

4) Por que o STJD tem sido tão decisivo?

São casos isolados. Em 2005, por exemplo, a repetição das 11 partidas faltando 12 rodadas ou algo assim, foi para tentar resgatar um campeonato em que o juiz era réu confesso. Mas não concordo com essa tese. Que há uma influencia há, mas o conjunto é formado por tantos fatores complexos que o tribunal é o guardião da moralidade, para que os resultados possam refletir a melhor performance. Pode melhorar muito, mas a gente ainda dá exemplo para o mundo inteiro de contribuições para a ética do desporto.

5) As imagens têm sido uma das principais armas da procuradoria. Mas ainda quem defenda que a súmula é a rainha das provas. Como o senhor vê isso?

A sumula é um documento que faz um resumo técnico do evento em si. Agora é lógico que ele não tem condições humanas de ver tudo que acontece no campo de jogo. Mas a questão disciplinar está acima da autoridade do árbitro. Ela cabe a justiça desportiva. Nós sempre solicitamos imagens de tudo que está na sumula e também de algo que possa não estar e que é infração e que tenha escapado da visão do juiz.

6) Algumas comissões são mais rigorosas que outras. Isso não afeta o equilíbrio dos julgamentos e a credibilidade do STJD?

Aí não tem como não comparar com o poder judiciário. O que nos diferencia muito é que estamos em uma esfera menos burocrática. Agora, livre convencimento do auditor em relação às provas é meio geral. Não há como não ter essas diferenças. Eu costumo não comentar as decisões e sim atuar diretamente: se a decisão não está de acordo com o que a procuradoria entende como certa de acordo com as provas, nós interpomos recurso. É claro que em primeira instancia as provas são julgadas mais próximas ao calor dos fatos. Mas eu acho que está melhorando muito isso, com mais diálogo junto aos clubes, com palestras, para que isso possa até mesmo diminuir o nosso trabalho.