TCU cobra desvios de confederações do PR

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Indícios de irregularidades em convênios assinados entre o Ministério do Esporte e as duas confederações brasileiras de esportes olímpicos, ambas com sede no Paraná, apontam o mau uso de dinheiro público na ordem de R$ 1 milhão.

A verba foi liberada para projetos que visam a preparação para os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, na Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), em Londrina, e da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), em Curitiba. As duas entidades terão de explicar as possíveis fraudes na contratação de pessoas e serviços administrativos ao Tribunal de Contas da União (TCU).

"Se nas duas confederações do nosso estado encontramos irregularidades, sinal de que é necessário incentivar que outros estados fiscalizem os convênios com as confederações por todo o país", destaca o secretário no Paraná do Tribunal de Contas da União (TCU-PR), Luiz Gustavo Gomes Andrioli.

No último dia 10, o órgão de fiscalização decidiu pedir explicações ao presidente da CBC, José Luiz Vasconcellos, e ao coordenador-geral de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Ricardo Avellar, que firmou o convênio, sobre a contratação de pessoal.

O relatório da ministra do TCU Ana Arraes aponta que a CBC não poderia contratar pessoal para exercer atividade, com a verba federal, para função inerente ao funcionamento da entidade – e sim para executar o convênio. Do total de R$ 2,7 milhões concedidos em quatro convênios com a entidade máxima do ciclismo nacional, R$ 503,5 mil estão sendo questionados.

Os trâmites, conforme o documento, também afrontam o princípio da impessoabilidade e da moralidade: os concorrentes aos postos são pessoas com cargos na confederação – como o primeiro secretário da entidade, Marco Antônio Barbosa. Ele foi contratado para o cargo de coordenador-geral da pista. Pelo estatuto da CBC, integrantes da diretoria não podem ser remunerados. Mas por causa do novo posto passou a receber R$ 9,6 mil mensais. "Não há duplicidade de pagamentos", justifica Vasconcellos.

Na contratação da empresa Mundi Produções e Eventos, de Brasília (DF), a equipe de auditoria do TCU-PR encontrou indícios de ausência de competitividade. As concorrentes a prestar serviços administrativos foram duas empresas de um mesmo dono, a GMX e ASC7. O presidente da CBC não soube informar quem é o proprietário da Mundi, mas explicou que foi a vencedora porque "atende outras confederações, está dentro da qualificação necessária".

O dirigente informou que vai prestar todos os esclarecimentos ao TCU e, caso seja obrigado a restituir os valores contestados, o fará. "Se estamos errados, eles vão dizer e vamos ver o que nos orientam."

Já os R$ 523,4 mil que o TCU pediu que a CBCa devolva ao seu destino original – o investimento em quatro centros de canoagem velocidade, um deles em Foz do Iguaçu – foram desvirtuados por causa de penhoras de dívidas herdadas do tempo em que as confederações podiam se associar a promotores de bingos para arrecadar recursos.

Parte desse valor, garante o presidente da confederação da canoagem, João Tomasini, foi devolvido. "A Fazenda Pública do Rio Grande do Sul já devolveu na segunda-feira [22/10] o que havia retirado da conta do convênio", garante, referindo-se ao montante de R$ 349,3 mil. Outra parte foi cobrado pelo município de São Paulo (R$ 153,3 mil, referente a débitos de impostos). O reembolso do valor foi solicitado pela CBCa.

O TCU responsabilizou Tomazini por não ter tomado medidas para evitar que quase 25% dos R$ 2,1 milhões do convênio fosse usado para um fim distinto do programado. Por isso, além da devolução da verba, pediu esclarecimentos ao mandatário da entidade.