TJD volta atrás e elimina mais quatro denunciados

O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-PR) condenou ontem mais quatro envolvidos no suposto esquema de corrupção na arbitragem – o chamado "mensalão do apito". Dos 13 citados por envolvimento no caso, oito estão agora eliminados do futebol.

Antônio Salazar Moreno, Marcos Tadeu Mafra, Sandro da Rocha (todos juízes de futebol) e Johelson Pissaia (diretor da Federação) foram os punidos com a revisão do veredicto inicial. A lista dos banidos já trazia os dirigentes Sílvio Gubert (do Operário), Gílson Pacheco (Rondon), Genézio Camargos (Foz), além de José Francisco de Oliveira (ex-árbitro).

Pelo sistema processual na esfera esportiva, esse grupo terá uma última chance de defesa no STJD, a instância final. No fim do mês, vencidos todos os prazos burocráticos, o processo será encaminhado então ao tribunal superior. Calcula-se que a sessão definitiva ocorrerá no término de novembro ou início de dezembro.

Assim como os apenados, os absolvidos – Carlos Jack Rodrigues Magno (juiz recém-aposentado), Amorety da Cruz (presidente do sindicato dos árbitros), Fernando Homann, Valdir de Souza e Antônio Carvalho (trio de ex-chefes do apito local) – também voltarão ao banco dos réus. A procuradoria já declarou que irá recorrer dessas decisões. Todos ainda correm o risco de exclusão.

Mas para reforçar a lista de condenados houve uma sessão tensa ontem à noite no TJD. Era necessário rever uma questão de direito para mudar o rumo da primeira sentença. Discutiu-se então se o voto do presidente da mesa tinha peso dois ou não – conforme divergência do artigo 131 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Como venceu a primeira opção, quem antes havia sido beneficiado pelo empate acabou prejudicado.

A polêmica votação do tema mostrou novamente uma clara divisão entre os auditores. Uma vitória apertada por 5 a 4 alterou o rumo da história. Logo que revisto o parecer inicial, Otacílio Sacerdote Filho – responsável pelo inquérito – levantou-se para aplaudir. A reação de Domingos Moro – o advogado de três dos citados – também foi de rompante. Indignado, o ex-diretor do Coritiba deixou a sala aos gritos. "Retroagiram contra os réus", cobrou.

O desabafo teve como base um princípio jurídico: as penas só podem retroagir para beneficiar o infrator, jamais para prejudicá-lo. "Foi um circo", atacou. Moro também questionou o fato do auditor Valério Vanhoni, ausente no primeiro julgamento, comparecer ontem (quando teve voto decisivo pela condenação). "Como pode isso? Deveria ter se declarado impedido. Um absurdo..."

Justiça comum

Ontem à tarde, Escorssim entregou ao chefe da Procuradoria de Investigações Criminais (PIC), Mílton Riquelme, o inquérito do mensalão do apito. Agora, o caso será apurado pela justiça comum, com possibilidade de quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal.