Os serviços públicos de saúde no Brasil estão longe de estar entre os mais eficientes do mundo. Em um ranking publicado pela agência americana Bloomberg, o país ocupa a última posição entre 48 pesquisados. O gasto em saúde por brasileiro é de cerca de US$ 1,3 mil, correspondente a um total de 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Como comparação, no Canadá, onde o investimento por habitante equivale a 10% da riqueza produzida pelo país, o valor aplicado à saúde de cada habitante passa da casa dos US$ 4,6 mil. A média global de investimento, de acordo com a OMS, é de 11,7% do PIB.
Uma das soluções para não se onerar mais o combalido orçamento público federal da saúde e aumentar a eficiência do serviço é dividir o investimento com a iniciativa privada, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). O exemplo vem de Salvador (BA), que executou a primeira PPP na área da saúde no Brasil, o Hospital do Subúrbio, que tem provado que o modelo pode ser funcional e, mais importante, atender a população de uma maneira eficaz.
Para construir o hospital, o governo da Bahia investiu R$ 52 milhões. Já o investimento privado foi de R$ 36 milhões, feito pela Prodal Saúde, empresa que venceu a licitação e ficou responsável por toda a gestão hospitalar. O custo para a manutenção da unidade pelo estado é de R$ 190 milhões por ano. A concessionária só recebe o pagamento total se atender todos os indicadores previstos no contrato de concessão, que vai até 2020.
E, até o momento, os indicadores têm sido positivos. Tanto que em 2016 o Hospital do Subúrbio conquistou a acreditação máxima de excelência (nível 3) conferida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O nível de excelência é concedido a instituições com excelência em gestão que demonstram uma cultura organizacional de melhoria contínua. A certificação é ofertada segundo uma metodologia reconhecida pela ISQua (International Society for Quality in Health Care), parceira da OMS.
Localizado no Subúrbio Rodoviário, no bairro Periperi, periferia da capital baiana, onde vivem cerca de 1 milhão de pessoas, o HS também já recebeu prêmios por melhorias na entrega de serviços públicos pela ONU, em 2015; foi eleito um dos 10 melhores projetos de PPP da América Latina e Caribe pelo IFC (International Finance Corporation), do Banco Mundial, em 2015; e está entre as 100 iniciativas mais inovadoras do mundo segundo a empresa de consultoria KPMG (2012).
Economia e qualidade
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Comparado com um hospital gerido diretamente pelo governo, os custos de manutenção do Hospital do Subúrbio representam uma economia de 10% para os cofres públicos. “O tempo de permanência do paciente (no hospital), que varia entre sete e oito dias, é um dos nossos indicadores de qualidade na assistência de saúde. A resposta do HS é rápida”, diz o subsecretário da Saúde da Bahia, Adil José Duarte Filho. Em instituições públicas administradas exclusivamente pelo governo, o tempo de permanência do paciente gira em torno de 15 dias.
O hospital conta com 1,8 mil funcionários – entre médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem –, 313 leitos e seis centros cirúrgicos. Com isso, a média de funcionários por leito no HS é de 5,7. A eficiência é auditada: “Temos avaliação permanente da Comissão de Acompanhamento e Gestão da Secretaria da Saúde, da empresa independente que monitora e valida os indicadores, além de representantes da Organização Nacional de Acreditação e das auditorias do SUS e do estado”, explica o diretor-técnico do hospital, Jorge Motta.
Em pesquisas realizadas por uma empresa independente, o nível de satisfação do usuário do Hospital do Subúrbio é quase unânime: 94% dos pacientes aprovam o atendimento recebido. “O hospital nasceu com o objetivo de fazer um SUS diferente e vimos que isso é possível. Os usuários comparam o serviço com o de um hospital privado e elogiam a humanidade e agilidade da equipe”, diz Motta.
Para o professor de Administração Pública da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) Daniel Pinheiro, o grande diferencial do modelo de gestão do Hospital do Subúrbio é que no contrato de parceria público-privada havia uma exigência: alcançar a acreditação internacional. “Isso é uma garantia para a população, pois mostra que a empresa vencedora não estava interessada somente no bem financeiro, mas acima de tudo na qualidade do serviço”, afirma.
