Os investimentos em infraestrutura no Brasil devem fechar 2016 em 1,7% do PIB, o menor valor desde 2001, de acordo com dados divulgados no Fórum Plano Emergencial para o Futuro da Infraestrutura no Brasil, realizado nesta terça-feira (22), no Hotel Radisson, em Curitiba. A média dos últimos 16 anos foi de 2,1%, mas nunca o número alcançou nível tão baixo quanto as projeções para este ano. A pesquisa foi realizada pela consultoria InterB, especializada em infraestrutura, e divulgada pelo economista Raul Velloso, um dos palestrantes do evento.
Ex-ministro prevê rápida deterioração das rodovias públicas
No evento em Curitiba, na terça-feira (22), o ex-ministro do Transportes Cesar Borges [2013-2014] e atual presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) deu uma mostra da dificuldade financeira pela qual passa a União: “Quando eu era ministro, a nossa verba apenas para manutenção das estradas era de R$ 6 bilhões. Abrangia praticamente todo o país. Agora, o orçamento inteiro do Ministério do Transportes é de R$ 6 bilhões. Isso vai ter um impacto enorme nas rodovias públicas. Nossa malha rodoviária vai ser deteriorar rapidamente”, previu ele.
Como outros palestrantes do evento, ele defendeu as concessões como melhor saída para os investimentos em rodovias. “É a maneira mais eficiente. O setor público precisa licitar obras, aguardar parecer técnico, é um processo mais lento quando precisam realizar obras. É uma burocracia maior. As concessionárias, por outro lado, podem ser muito mais ágeis na execução, e precisamos de agilidade”.
Para Velloso, a tendência é que o número caia ainda mais no ano que vem, devido ao cenário de crise fiscal do governo federal e de endividamento dos estados. “A tendência é que esse número chegue a zero. O que precisamos fazer é investir nas parcerias público-privadas, e dar condições para que os investidores privados façam as obras para que o país volte a crescer”, afirmou ele.
Com a PEC do Teto [projeto que restringe o gasto público] e uma possível Reforma da Previdência, o consenso entre os participantes do Fórum é que a capacidade do Estado de investir nas obras de logística para garantir a melhora da produtividade do país se esgotou.
Rodovias
A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) apresentaram dados de um estudo inédito, a ser publicado na semana que vem. A pesquisa, chamada Plano Estadual de Logística e Transportes do Paraná (PELT-2035), prevê a concessão de seis rodovias estaduais, como os trechos Maringá-Guaíra, Francisco Beltrão-General Carneiro e Jaguariaíva-Jacarezinho. Segundo eles, o governo já poderia começar a licitar esses trechos no ano que vem.
Porto
A melhora da eficiência do Porto de Paranaguá também foi bastante elogiada pelos participantes. “Tínhamos um problema muito sério com o Porto, mas nos últimos anos o cenário mudou”, afirmou Nilson Camargo, do departamento técnico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
“Assim como estamos discutindo agora, no Porto de Paranaguá o resultado veio porque fizemos um plano emergencial, primeiro com uma readequação dos recursos públicos que ainda tínhamos, e depois abrindo um grande portfólio de investimentos para a iniciativa privada”, explica Luiz Henrique Dividino, diretor-presidente dos portos de Paranaguá e Antonina.
Ferrovias
Nelson Costa, superintendente da Organização das Coperativas do Paraná (Ocepar), defendeu que agora é hora de melhorar as ferrovias do estado. “A prioridade é resolver o gargalo de Guarapuava, onde fica o ponto que interliga a ferrovia da Ferroeste e da Rumo. A Rumo também está prevendo melhoras na descida da Serra do Mar, um ponto problemático da estrada de ferro que liga Curitiba a Paranaguá. Foram fabricadas locomotivas feitas especialmente para lidar com a manobra da curva da Ponte do São João. Isso deve aumentar a capacidade das locomotivas em 10 a 11 milhões de toneladas”, afirmou.
Governo pede mais autonomia para estados
Secretário de Infraestrutura defende que centralização das decisões em Brasília dificulta a agilização das obras no Paraná
- Breno Baldrati, especial para o GPBC
O Paraná precisa de um esforço conjunto com as entidades do setor produtivo para pressionar o governo federal a dar mais autonomia aos estados na realização de concessões para as obras de infraestrutura. Foi o que defendeu o secretário de Infraestrutura e Logística do estado, José Richa Filho, para uma plateia formada pelos principais integrantes da economia paranaense. O Fórum Plano Emergencial Para o Futuro da Infraestrutura no Brasil, realizado ontem, em Curitiba, discutiu os gargalos e o futuro das obras de logística no estado e no país e reuniu as principais entidades do setor produtivo do Paraná.
O exemplo usado por Richa Filho foi a Lei dos Portos, que mudou as regras de concessão dos portos estaduais, concentrando as decisões de leilões e tarifa em Brasília.
“Tínhamos quase 20 projetos prontos para licitação quando a lei entrou em vigor [via Medida Provisória, em 2013]. Seria uma boa luta para a classe produtiva se juntar ao governo e pedir uma revisão dessa lei em Brasília”, disse ele.
O secretário comentou ainda a dificuldade fiscal enfrentada pelos estados e como isso tem afetado o investimento público em infraestrutura. “Estamos acompanhando com bastante apreensão e tristeza o estado de calamidade financeira no Rio Grande do Sul.
Aqui no Paraná temos conseguido [manter as contas em ordem] com ajustes fiscais. É o preço que se paga, mas precisamos ter a visão de longo prazo.”
Numa palestra pela manhã, o economista Raul Velloso, especialista em infraestrutura e contas públicas, previu que o Paraná deve enfrentar problemas a partir do ano que vem. Segundo ele, diante do cenário de recessão para este ano de -3,5% do PIB e com a possível aprovação da PEC do Teto no Congresso, as contas dos estados irão se deteriorar ainda mais em 2017, e a crise deve chegar ao Paraná.
Obras
Sobre as obras de infraestrutura sendo tocadas pelo governo, Richa Filho declarou que o Paraná vai investir R$ 380 milhões de dinheiro público na PR-323, entre Paiçandu e Francisco Alves, no Noroeste do Paraná.
A rodovia foi colocada em leilão há mais de dois anos, mas o grupo que venceu a licitação não conseguiu financiamento para as obras. O governo, então, resolveu cancelar o contrato. Em entrevista à Gazeta do Povo, Richa Filho disse que o governo vai investir o dinheiro em reformas e manutenção da estrada. “Caso façamos uma nova licitação depois, podemos abater esse dinheiro gasto lá”, defendeu.
