Você engenheiro ou agrônomo já pensou em trabalhar no exterior, devidamente habilitado e com registro emitido/validado pela entidade competente? Com aval do Ministério das Relações Exteriores, o Conselho Federal de Engrenharia e Agronomia (Confea) tem estimulado e intensificado os acordos internacionais de mobilidade profissional. A partir do chamado termo de reciprocidade, assinado entre Confea e entidades similares em outros países, profissionais brasileiros têm conquistado o direito de atuar regularmente em outros países.
O primeiro acordo foi firmado com a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP). Desde então foram registrados mais de 4 mil pedidos de processos de reciprocidade de engenheiros brasileiros para exercerem a profissão em Portugal. Já os profissionais portugueses interessados em trabalhar no Brasil somam pouco mais de 250 solicitações. “Trata-se um acordo extremamente benéfico para o Brasil, que contribui para o exercício profissional, o intercâmbio e a troca de experiências, abrindo novas frentes de trabalho ao engenheiro brasileiro em outros países”, explicou o engenheiro civil Osmar Barros Júnior, presidente em exercício do Confea.
Segundo a gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, Fabyola Gleyce da Silva Resende, todos os estados brasileiros registraram ao menos um profissional com registro aceito para trabalhar em Portugal, sendo que as unidades federativas com mais engenheiros no processo de reciprocidade são Rio de Janeiro (1.282), São Paulo (1.185), Minas Gerais (429), Bahia (212) e Rio Grande do Sul (188). Barros Júnior destaca os dados apresentados pela gerência de relacionamento, reforçando que cada processo analisado e aprovado representa uma oportunidade de mobilidade profissional para os engenheiros do Sistema Confea/Crea.
Fabyola Resende faz questão de frisar que, ao contrário do que possa parecer, o processo é extremamente simples e rápido. Ela alerta, porém, para dois importantes pré-requisitos. O primeiro é que o interessado não pode ter processo ético-disciplinar nos últimos cinco anos e precisa comprovar formação em engenharia com no mínimo 3.600 horas de carga-horária. Da entrega da documentação no Confea ao recebimento do processo pela OEP o trâmite entre Brasil e Portugal fica em torno de 30 dias.
Foto: Divulgação Confea.
Engenheiro civil, Radagaz Nasser é um dos brasileiros habilitados a exercer a profissão no exterior. Entre os trabalhos em Portugal ele ministra aulas no Instituto Superior Técnico de Lisboa por meio de uma fundação. Antes ele pagava imposto de renda pela fundação e pelo instituto, porque não podia trabalhar como engenheiro e muito menos assinar pelos serviços prestados. Agora filiado à OEP ele pode. Radagaz comenta que a alta demanda por profissionais do setor no país europeu tem impactado no número de engenheiros brasileiros inscritos no termo de reciprocidade. “Portugal precisa de engenheiros porque muitos profissionais do país estão indo trabalhar em outras nações da Europa e na Ásia.” Ele conta que Portugal é referência mundial na engenharia hidráulica, o que pode agregar experiência e conhecimento para o Brasil.
Ainda no Brasil, o engenheiro agrônomo Angelo Petto Neto tinha planos de começar a trabalhar em Portugal este ano. Mas a pandemia da Covid-19 adiou os planos. De qualquer forma, Neto comemora o fato de estar inscrito na OEP, “o que me dá o direito de exercer minha profissão regularmente lá”. Ele conta que “em princípio alguns temiam a competição com os portugueses. Entretanto, têm mais brasileiros de todas modalidades do Confea acreditados lá do que portugueses que requereram essa condição no Brasil.”
“Portugal precisa de engenheiros porque muitos profissionais do país estão indo trabalhar em outras nações da Europa e na Ásia.”
Radagaz Nasser, engenheiro civil brasileiro que atua em Portugal beneficiado pelo termo de reciprocidade.
Novos acordos internacionais no horizonte
O termo de reciprocidade não deve ser o único para a engenharia nacional, com quatro novas parcerias em previsão de assinatura dos moldes de cooperação. Essas parcerias estão sendo trabalhadas com duas entidades africanas: Ordem dos Engenheiros de Angola e Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde; com uma sul-americana: Consejo Profesional de Ingeniera Civil da Argentina; e com uma europeia: Colégio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos da Espanha. Pela facilidade do idioma, uma das frentes trabalhadas pelo Confea é para assinar o termo de reciprocidade com todos os países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Ao todo o CPLP integra nove países, incluindo Brasil e Portugal.
SERVIÇO – O primeiro passo para os profissionais interessados é procurar o Crea em seu estado. As equipes de atendimento já estão preparadas para a análise técnica-documental. Em seguida o processo segue para o Confea, para uma segunda verificação e emissão da certidão, que atesta o engenheiro ou agrônomo a solicitar o registro profissional no país ou nos países que assinaram o acordo de reciprocidade. Como é pré-requisito estar registrado no Confea-Crea, o sistema já reconhece e acessa os dados do interessado, o que contribui para desburocratizar e agilizar o processo. Outras informações podem ser obtidas através de e-mail exclusivo do programa: reciprocidade@confea.org.br
Os documentos e procedimentos para habilitação estão disponíveis no site do Confea pelo link https://www.confea.org.br/sites/default/files/antigos/Termo_Reciprocidade_Confea_OEP_Procedimentos.pdf
