Promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio, é também um alerta para o Brasil, onde o cigarro ilegal encontrou espaço e tomou conta de mais da metade do mercado.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), 54% dos cigarros consumidos no Brasil vêm do mercado ilegal. “Esta data deveria servir para mobilizar a sociedade sobre o combate ao contrabando de cigarros e todo o prejuízo causado por ele”, alerta Edson Vismona, presidente da instituição.
Os cigarros vendidos legalmente no Brasil seguem uma rígida regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o uso de substâncias como nicotina e alcatrão e são tributados em 71%, em média (a porcentagem varia por estado).
No entanto, o produto contrabandeado ou falsificado não é registrado pelo órgão e, como consequência, sua composição também fica fora da regulamentação. Além disso, o Brasil deixa de arrecadar impostos com o cigarro ilegal, o que faz com a carga tributária real do mercado caia.
Vismona defende a revisão atual do sistema tributário. Segundo ele, a medida é fundamental para que a indústria legal tenha condições de competir. Em um bate-papo com Alexandre Garcia, colunista da Gazeta do Povo, na última quarta-feira (29), o presidente do Etco falou sobre o assunto. “A tributação no país é alta porque nenhum governo até agora acertou a outra ponta: as despesas”, pontuou.
“Enquanto o país continuar com altas despesas e desperdícios de recursos, inclusive com a corrupção, a alta cobrança incidirá para o contribuinte”, continuou Vismona. Ele concorda que a tributação sobre o cigarro deve continuar seguindo as práticas internacionais, e apoia a proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de discutir sobre as taxas incidentes no produto. “Não estamos falando em baixar impostos, mas discutir”, completa.
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