O ambiente de negócios no Brasil é complexo e exige muito planejamento de quem visa empreender com sucesso em qualquer área de atuação. Quando se trata de tributos, essa dificuldade é ainda maior, uma vez que há uma série de regras que podem ser diferentes a depender da atividade, do produto, da cidade ou do estado escolhido para sediar o negócio, entre outros fatores. Neste sentido, o Congresso Nacional aprovou recentemente a Reforma Tributária, que tem em vista facilitar o sistema tributário brasileiro, mas a regulamentação, ainda em tramitação, tem gerado dúvidas e incertezas tanto para empresários quanto para consumidores.
A Reforma Tributária prevê um período de transição para as novas regras, que deve começar em 2026 e se estender até pelo menos 2033. Mas há muitos pontos que ainda estão sendo discutidos no Congresso a respeito da implementação da reforma que podem trazer mudanças significativas para os planejamentos tributários das empresas brasileiras.
Um planejamento fiscal eficiente não só garante conformidade com as normas vigentes, mas também pode ser uma ferramenta poderosa para otimizar os resultados financeiros e garantir a competitividade do negócio. Nesse contexto, a consultoria tributária desempenha um papel essencial, trazendo benefícios que podem transformar a saúde financeira da empresa e auxiliar os tomadores de decisões a se anteciparem às mudanças trazidas pela nova legislação.
Consultoria tributária é essencial para um planejamento fiscal eficiente
A consultoria tributária é uma ferramenta que permite minimizar a carga tributária e garantir o cumprimento de todas as exigências legais em um complexo sistema de tributos como é o brasileiro. Ter uma consultoria tributária pode fazer uma grande diferença na hora de elaborar um planejamento fiscal assertivo.
“A consultoria pode auxiliar no planejamento, na redução da carga tributária e na otimização de resultados. Em alguns casos, a empresa identifica que um concorrente está com um preço melhor, por exemplo, e isso pode ocorrer acontecer devido a algum benefício fiscal”, explica Monica Bizi, consultora tributária da Crowe Consult.
Essa ferramenta também pode auxiliar na busca de soluções para gestão de passivos tributários, na revisão de procedimentos de rotina contábil e fiscal, qualificações e treinamentos.
A consultoria também pode auxiliar na interpretação das regras tributárias, de acordo com Marcos Alcíidio, sócio da Crowe Consult . “Há demandas jurídicas, porque todo o nosso sistema tributário está pautado na Constituição, aí vem as leis complementares. Então isso faz com que existam muitas questões que são debatidas, regras que são postas à mesa que as empresas vão discutir se aquilo é válido, se não é, se é desse jeito, como é a interpretação”, explica.
Além disso, a consultoria tributária atua como uma espécie de compliance nas empresas, para os gestores terem certeza de que os procedimentos realizados por seus profissionais estão conforme a legislação vigente.
Benefícios fiscais podem ajudar a reduzir custos operacionais
A consultoria tributária pode ajudar a reduzir custos com tributos ao longo do tempo. Um dos exemplos mais claros disso são os benefícios fiscais disponíveis para determinados setores.
Benefícios fiscais são uma forma especial de tributação em forma de redução de tributos impostos, por exemplo, . Eem favor de determinados setores da economia e/ou empresas específicas.
“São benefícios federais, estaduais e municipais, então é preciso ter um conhecimento muito profundo desse cenário”, diz Monica Bizi. “Como nós acompanhamos toda a legislação e muitas concessões, sabemos o que é possível, mas precisamos entender o negócio de cada empresa para conseguirmos oferecer os benefícios fiscais que ela tem direito a pleitear”, completa.
A consultora tributária ressalta que estar por dentro das possibilidades de benefícios fiscais pode fazer diferença no preço final dos produtos e, com isso, gerar uma vantagem competitiva em relação à concorrência.
“Principalmente quando falamos em incentivos fiscais Eestaduais”, explica Marcos Alcídio. “Isso faz, por exemplo, com que estar no Paraná ou em Santa Catarina, dependendo da operação, tenha uma diferença no ICMS, que reflete no preço final”, conclui.
Segundo os especialistas, conhecer bem a legislação tributária e as possibilidades de reduzir a carga de tributos redução pode significar uma economia de até 10 a 20% no valor pago em tibutos impostos. “Além disso, o custo que uma empresa tem com uma consultoria tributária é muito pequeno em relação aos ganhos que esse trabalho proporciona. Ou seja, o ganho que as empresas têm a partir da consultoria é muito maior do que o valor pago pelo serviço”, explica Monica Bizi.
Como a consultoria pode ajudar a lidar com a Reforma Tributária
As empresas que estão fazendo planejamentos tributários atualmente têm uma preocupação em comum, independente da área de atuação: a Reforma Tributária.
Apesar de ter sido aprovada com a promessa de simplificação de um complexo sistema tributário brasileiro, há detalhes práticos da reforma que ainda são uma incerteza.
Isso porque o Congresso Nacional continua discutindo a legislação para regulamentação da reforma.
Neste sentido, a consultoria tributária cumpre um papel importante de antecipação de cenários para nenhuma empresa ser pega desprevenida com novas regras em discussão.
“Esse é um momento complicado de planejar, porque as questões estão em fase de aprovação”, explica Marcos Alcídio. “As empresas continuam tentando entender o que está por vir”, completa.
Um exemplo disso é a possibilidade de tributação de lucros e dividendos, em discussão no Congresso Nacional. Atualmente, lucros e dividendos não são tributados, mas há uma crescente pressão em Brasília para reverter esse cenário.
“Digamos que isso seja aprovado, há instrumentos disponíveis para antecipar essa distribuição nesse momento em que ainda há isenção, inclusive com operações estruturadas, operações financeiras, envolvendo bancos. Ou seja, é possível construir um planejamento e mostrar para a empresa um caminho mais econômico”, explica Marcos Alcídio.
