A carteira de processos contenciosos é o conjunto de ações judiciais ou administrativas que envolvem disputas ou litígios em andamento entre pessoas físicas e jurídicas. Gerenciar uma carteira significa acompanhar tudo o que está acontecendo com os processos em questão, como os prazos importantes, os critérios para resolver o problema e os resultados para evitar problemas no futuro.
Apesar de ser uma atividade essencial, muitas empresas enfrentam dificuldades para administrar as suas demandas judiciais eficientemente. O advogado Fábio Luiz Custódio, sócio-diretor do escritório Egger e Mesquita Advogados Associados, destacou como as organizações podem melhorar a gestão de processos contenciosos.
Segundo o especialista, lidar com o volume de demandas é um dos maiores desafios enfrentados pelos departamentos jurídicos das empresas. Muitas vezes, esses setores não possuem a estrutura necessária para atender aos processos de diferentes áreas do Direito.
Outros entraves incluem o cumprimento de prazos, os altos custos operacionais e a necessidade de implementar uma gestão estratégica. Em empresas cujo objetivo principal não é prestar serviço jurídico – como as indústrias, por exemplo –, os investimentos para o departamento jurídico não são considerados prioridades, o que dificulta o desenvolvimento de iniciativas para melhorar a gestão.
Abordagens para priorização de casos
Para ajudar no gerenciamento da carteira, Custódio sugere a realização de uma análise de dados para classificar os casos conforme o grau de risco envolvido. “Com uma boa gestão de dados, o departamento jurídico consegue pegar as informações para fazer uma matriz de priorização e definir quais são os processos que exigem mais atenção”, afirma.
Também é importante verificar o grau de complexidade para definir uma priorização inteligente dos processos considerando o tempo da equipe jurídica e a otimização de recursos da empresa. “Às vezes, o valor envolvido do processo não é tão alto, mas a complexidade é grande. Então, ele precisa também estar na escala de prioridade como algo mais importante”, explica Custódio.
A tecnologia como aliada
O uso da tecnologia é outro fator primordial em um planejamento, de acordo com Custódio. Ferramentas de automação e sistemas de Business Intelligence (BI) permitem organizar processos, identificar padrões e agir preventivamente.
A tecnologia contribui para ser realizado o monitoramento de casos mais complexos e de maior valor, assuntos repetitivos que chegam para o departamento jurídico e regiões do Brasil que possuem alguma atuação diferenciada. Ainda é possível identificar a chamada advocacia predatória, a prática em ajuizar um volume alto de ações para obter algum valor expressivo de honorário.
Além disso, o advogado lembra que é importante investir em automação jurídica para evitar a realização de tarefas repetitivas na gestão de processos. “A automação dá muito mais velocidade, segurança e ajuda a ter mais informações no banco de dados”, pontua.
Assessoria jurídica: um auxílio fundamental
Para Custódio, terceirizar parte dos serviços referentes aos processos contenciosos para assessorias especializadas traz significativos ganhos na tomada de decisões estratégicas do departamento jurídico. Essas assessorias costumam estar mais atualizadas quanto à legislação, tecnologias e medidas preventivas. Além disso, possuem experiências que permitem replicar as soluções eficazes em diferentes empresas.
Ele menciona também que as assessorias jurídicas buscam resolver conflitos pela via administrativa, evitando que processos se arrastem no Judiciário. “Às vezes, vale mais a pena fazer um acordo, resolver o problema e diminuir o risco de uma condenação do que depender do Judiciário”, esclarece o advogado.
Melhores práticas para minimizar riscos e custos
Entre as práticas recomendadas por Fábio Custódio para minimizar os riscos e custos associados à gestão de carteira de processos contenciosos, estão:
- Investir em tecnologia: Sistemas de gestão e ferramentas de automação aumentam a eficiência e reduzem custos operacionais;
- Terceirizar serviços para assessorias especializadas: Contribui com o setor jurídico em escolhas relevantes;
- Adotar uma postura preventiva: Identificar as causas mais comuns de reclamações e implementar melhorias internas para evitar novos processos;
- Priorizar soluções amigáveis: conciliações economizam recursos e diminuem o risco de erros processuais.
Portanto, a gestão eficaz de carteiras de processos contenciosos requer planejamento, tecnologia e olhar estratégico. Com ferramentas adequadas e o suporte de assessorias especializadas, é possível minimizar riscos, reduzir custos e garantir um gerenciamento mais sólido para as empresas.
