Uma abordagem estratégica e bem planejada permite que a empresa continue a prosperar e preserve seus valores
Uma abordagem estratégica e bem planejada permite que a empresa continue a prosperar e preserve seus valores| Foto: Shutterstock
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A transição geracional de empresas familiares é um desafio que demanda um processo complexo que pode resultar no sucesso ou no fracasso da empresa. Quando falamos de transição geracional não podemos nos limitar à transferência da liderança, é necessário considerarmos a importância da preservação dos valores e da cultura construídos ao longo dos anos. Nesse sentido, a governança corporativa e o planejamento sucessório são ferramentas imprescindíveis para tornar essa transição leve e eficaz.

É por meio da governança corporativa que se estabelecerão as práticas e políticas que garantirão a responsabilidade, a transparência e a equidade na gestão da empresa. A implementação de uma estrutura de governança robusta permite que os interesses pessoais sejam distanciados dos interesses da organização, garantindo que as decisões sejam baseadas em critérios profissionais adequados. Outro ponto importante é a facilitação da comunicação entre gestores e família, permitindo que haja uma relação de colaboração e confiança.

O planejamento sucessório, por sua vez, além de servir como instrumento para a transmissão do patrimônio familiar, é a ferramenta que permitirá identificar e preparar possíveis líderes para assumir, no futuro, posições na gestão da empresa. Ao tratarmos de transição geracional em empresas familiares, pode haver a necessidade de formação e desenvolvimento de membros da família que atuarão em conjunto com eventuais talentos identificados no mercado, sempre visando contribuir para o crescimento e sustentabilidade da empresa.

Assim, o planejamento relativo à transição geracional poderá utilizar de instrumentos como Acordos de Sócios/Acionistas, Protocolos Familiares, Regulamentos e Regimentos, bem como constituição de conselhos, comitês e outras diversas estruturas que possibilitem atingir os interesses da família, respeitando o tamanho de seu patrimônio.

Adicionalmente, a Reforma Tributária demanda avaliar a possibilidade de que a antecipação do planejamento patrimonial familiar possa trazer benefícios financeiros. Embora o objetivo do planejamento sucessório não deva ser a economia de tributos, atualmente há significativo espaço para que se considere, também, este fator na decisão da família.

Diante do fato de que alguns estados precisarão atualizar suas normas para que as alíquotas sejam progressivas e variem de acordo com o valor dos bens, a antecipação poderá representar uma expressiva redução nos valores a serem pagos a título de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”).

Outro fator que pode ser relevante é o fato de que alguns estados, como o Paraná, ainda possuem alíquota máxima de 4% (quatro por cento), o que tende a ser alterado com a implementação da progressividade, podendo se chegar a uma alíquota máxima de 8% (oito por cento), resultando na possibilidade de que o custo com ITCMD seja praticamente dobrado.

Dessa forma, do ponto de vista tributário, é importante que as famílias que possuem interesse em iniciar seu planejamento avaliem a legislação aplicável ao seu patrimônio e iniciem suas discussões familiares para evitar que percam eventuais oportunidades de redução da carga fiscal durante o ano de 2025. Assim, embora a transição apresente desafios, uma abordagem estratégica e bem planejada, utilizando-se da governança corporativa e de um bom planejamento sucessório e tributário, permitirá que a empresa continue a prosperar, preservando seus valores e sua identidade pelas gerações futuras.