Embora seja um serviço essencial, a forma de planejamento e de operação do transporte coletivo ainda é desconhecida por boa parte dos seus usuários, especialmente se existem diversos órgãos e entidades envolvidas, como é o caso do transporte urbano e metropolitano de Curitiba e Região Metropolitana (RMC). De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre os direitos do usuário está o de ter fácil acesso ao transporte e informações claras e acessíveis sobre itinerários, horários, integrações e os canais de atendimentos.
No entanto, muitos usuários se confundem na hora de sugerir melhorias ou entrar em contato pedindo mais informações. “Este é um problema crônico da nossa sociedade, comum a todos os serviços públicos e concessões do estado", afirma o CEO da Metrocard Ayrton Amaral.
Muitas vezes, as atribuições e responsabilidades até estão informadas em sites públicos ou privados, mas estes são desconhecidos do grande público, especialmente das pessoas mais simples.” Ayrton Amaral, CEO da Metrocard.
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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a RMC soma 3,6 milhões de habitantes, considerando a capital e os demais 29 municípios. O fato de serem interdependentes faz com que Amaral sugira um planejamento conjunto da mobilidade. “É necessário que o planejamento dos sistemas seja realizado por um gestor que olhe o cenário metropolitano como um todo, incluindo a capital. Para ter esta visão e coordenação, seria necessário um gestor estadual, de forma a tratar todas as cidades da RMC com equidade, mas respeitando as suas individualidades”, diz.
Como funciona o transporte coletivo no Brasil?
Em um primeiro momento, é preciso compreender o funcionamento do transporte coletivo, que parte do governo federal às concessionárias autorizadas a operar o sistema.
Governo Federal – Responde por estabelecer as regras gerais de trânsito e transportes em território nacional.
Governo Estadual – É o responsável pelas linhas intermunicipais de ônibus e pelos transportes metropolitanos (que englobam mais de uma cidade), caso da RMC.
Prefeituras municipais – Responde pela elaboração de um plano de Mobilidade Municipal e pelo transporte público dentro dos limites da cidade.
Concessionárias – É praxe que o poder público autorize a iniciativa privada a realizar essa operação, por meio de uma licitação. O trabalho realizado por uma empresa ou por um consórcio de companhias é fiscalizado pela prefeitura ou pelo governo estadual, no caso das linhas municipais ou metropolitanas, respectivamente.
Como o transporte público funciona de fato em Curitiba e Região Metropolitana?
O sistema conta com dois órgãos gerenciadores. A eles, competem as regulamentações, definições das operações, como o estabelecimento de itinerários, o tipo de ônibus disponibilizados, a frequência de veículos, a fiscalização, entre outros aspectos dessa rotina.
Tanto para a RMC quanto para a capital são as empresas que contratam os motoristas e cobradores, compram e fazem a manutenção dos carros e operam o transporte, sendo remuneradas em relação aos combustíveis, às despesas administrativas, entre outros pontos.
