Quando o assunto é propriedade intelectual, a atuação do Brasil ainda é bastante tímida. Em 2023, enquanto a China liderou o volume de depósitos de patentes, com 1,6 milhão de pedidos, no Brasil foram realizados apenas 24,7 mil pedidos junto ao Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual (INPI). Para debater os desafios e oportunidades na gestão de marcas e patentes, a Brasil Sul Propriedade Intelectual, em parceria com a Gazeta do Povo, realizou na terça-feira (20) o evento “Gestão de Marcas Além do Marketing”, que reuniu cerca de 50 pessoas na sede do jornal, em Curitiba.
Segundo as estatísticas do INPI de 2023, os depósitos de patentes no Brasil registraram um aumento de apenas 2,9% em comparação com o ano anterior, enquanto os de marcas foi de apenas 0,9%. O crescimento mais expressivo ocorreu nas indicações geográficas (+22,7%), seguido de programas de computador (+16,1%). Já os pedidos de averbações de contratos de tecnologia (-16,9%) e de desenhos industriais (-2,0%) registraram queda.
Vasco Coelho Pereira, diretor da Brasil Sul Propriedade Intelectual e agente da propriedade industrial há mais de 40 anos, chamou a atenção para os números globais e as vulnerabilidades às quais as marcas, serviços, produtos e outras invenções brasileiras estão expostas no mercado global. O especialista alertou que, mesmo entre os depósitos de patentes feitos no Brasil, apenas uma pequena parte (17,7%) pertence a cidadãos brasileiros. Os demais pedidos foram de empresas ou cidadãos estrangeiros.
Intercionalização das marcas
Segundo Pereira, ainda que o Brasil tenha avançado na proteção de propriedade intelectual, ainda enfrenta desafios significativos, especialmente na internacionalização de marcas. Com uma carteira de 5 mil clientes e mais de 40 mil processos de marcas e patentes administrados pela Brasil Sul, ele destacou a importância de uma abordagem proativa na proteção de ativos empresariais e intelectuais. “Há marcas que são mais valiosas do que todo o patrimônio da empresa. É o principal ativo da organização”, lembrou.
A advogada Mariana Coelho Pereira Tirlone, sócia do escritório Coelho Pereira Advogados, trouxe exemplos práticos de situações enfrentadas por marcas e empresas que perderam disputas judiciais por falta de planejamento prévio. A advogada destacou que a gestão adequada de marcas é essencial para que as organizações se destaquem em um mercado cada vez mais competitivo. “É possível prevenir problemas legais e fortalecer a posição das empresas no mercado”, ressaltou.
Mudanças tributárias
Os advogados Alexandre Barcik e Frederico Pereira Rodrigues da Cunha, especialistas em Direito Tributário e sócios do Escritório Gaia Silva Gaede Advogados, complementaram as discussões abordando as recentes mudanças na legislação tributária e suas implicações para a gestão de marcas.
Eles alertaram sobre a importância de um planejamento tributário adequado para maximizar os benefícios fiscais e minimizar os riscos, especialmente diante das novas regras de preços de transferência e da reforma tributária em curso.