Computação na nuvem, inteligência artificial, big data, Internet das Coisas (IoT)... termos que há pouco mais de uma década eram capazes de paralisar muita gente. Hoje, no entanto, já fazem parte do cotidiano e do vocabulário empresarial e que ganham cada vez mais espaço na sociedade, com o avanço da economia digital, que até pouco tempo era conhecida como “a nova economia”.
Esses conceitos modernos exigem ainda profissionais atentos às novas demandas econômicas e capacitados para oferecer produtos, serviços e soluções que ainda são escassas no mercado, como especialistas preparados para entender as questões tributárias que envolvem esses novos cenários.
Segundo um estudo da Oxford Economics, nos próximos anos a economia digital global deverá crescer em um ritmo 2,5 vezes superior ao crescimento da economia mundial. Na prática, vai representar uma movimentação de US$ 23 trilhões de dólares em 2025.
Por outro lado, há uma preocupação entre os profissionais em não acompanhar tantas inovações. O estudo Workforce of the Future – the competing forces shaping 2030, da PwC, apontou que 37% dos trabalhadores temem ser substituídos pela tecnologia. Foram ouvidas 10 mil pessoas em 140 países.
Os dados presentes na rede e nos sistemas de informação das organizações estão substituindo os papéis. E isso já está bastante presente no dia a dia do cidadão. Basta ver o espaço que vem sendo dado à digitalização das formas de pagamento, o e-commerce conquistando cada vez mais adeptos e o sistema financeiro mundial buscando se adaptar a esse novo momento.
CONCEITO
Em termos conceituais, a economia digital envolve o uso intensivo de Tecnologias de Informação e Comunicações (TICS). Isso inclui novas ferramentas de conexão e interação entre as pessoas, as organizações e o próprio Estado.
No início de 2021, por exemplo, o Governo do Brasil divulgou que a digitalização dos serviços públicos gerou uma economia de R$ 2 bilhões por ano, de acordo com uma estimativa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Na época, o Portal do Governo Federal (portal gov.br) reunia 4.137 serviços de 193 órgãos federais, dos quais 2.670 (64,5%) eram totalmente digitalizados.
GUERRA FISCAL
O termo “guerra fiscal” não é algo novo nos meios jurídico e econômico. Diz respeito à prática competitiva entre os estados, oferecendo benefícios e isenções de natureza fiscal para atrair empresas e investimentos. Em geral, as políticas de incentivo envolvem tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e impactam diretamente na arrecadação pública.
O ICMS é o imposto responsável pela maior arrecadação no Brasil, além de ser a principal fonte de receita dos estados. Com o comércio eletrônico, essa disputa tributária ganhou novo contorno e ficou ainda mais acirrada.
Conforme a Constituição Federal de 1988, o ICMS deve ser destinado aos cofres da unidade da federação de origem do produto ou serviço. Porém, com as vendas virtuais turbinadas, ultrapassando as divisas estaduais e até mesmo as fronteiras internacionais, o universo tributário também foi impactado e as disputas judiciais começaram.
Na prática, da Constituição de 1988 até 2022 existe um descompasso promovido pela transformação digital e a mudança do cenário econômico em todo o mundo.
O assunto é apenas uma das preocupações nas esferas pública e empresarial. Só para citar como exemplo, em 2018 o Governo Brasileiro publicou o documento Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
da PUCPR. | Divulgação | CHICO MAX
O material define eixos temáticos estratégicos que precisam ser desenvolvidos no país. “É importante destacar que a Estratégia deve ser uma política pública “viva”, constantemente acompanhada, avaliada e ajustada, pois o ritmo global da transformação digital tende a se acelerar”, consta no texto de apresentação.
Vários segmentos são abordados ao longo do documento do Governo, com destaque para questões infraestrutura e acesso às tecnologias de informação; pesquisa, desenvolvimento e inovação; confiança no ambiente digital; educação e capacitação profissional; dimensão internacional; transformação digital da economia e cidadania e governo.
Já em 2018 era crescente a preocupação com digitalização e o impacto sobre a produção, distribuição e consumo de bens e serviços culturais, setores que já demonstravam trazer novas configurações aos negócios existentes, além do surgimento de novos players. “No Brasil, o mercado de música gravada recuou 2,6% em 2016, em relação a 2015, afetada principalmente pela queda de vendas de CDs e DVDs musicais. Em compensação, as vendas digitais aumentaram 23%, sendo que o segmento de streaming aumentou 52,4%. Seguindo a tendência mundial, as receitas derivadas do digital atingiram 49% do total”. Esses são apenas alguns dos dados apontados no documento.
O filósofo Pierre Levy, professor da Universidade de Montreal e CEO da Intlekt Metadata Inc, pesquisa o assunto há mais de 30 anos. Para ele, a temática da economia digital vai muito além de governos e sociedades. Envolve, principalmente, as “big techs” – as gigantes da internet, como Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft.
Na opinião de Levy, as grandes empresas de tecnologia conquistaram um poder que vai além da questão econômica ou política e que se sobrepõem às funções dos Estados nacionais, justamente pelo volume de dados que armazenam e que ele classifica como um “monopólio”.
Todas as pesquisas que envolvem o futuro das profissões mostram que a tecnologia dará as diretrizes das carreiras das próximas décadas. Na área jurídica, a tendência é surgirem vagas que busquem profissionais capacitados para identificar e solucionar problemas jurídicos ligados às relações eletrônicas, assim suas consequências tributárias.
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