4 vezes em que o PT foi a tchutchuca de poderosos (e você pagou a conta do baile)

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Uma discussão entre o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) levou ao encerramento da audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na noite desta quarta-feira (03). O objeto era a proposta de reforma da Previdência feita pelo governo Bolsonaro.

O conflito se deu quando o petista afirmou que o ministro age como "tigrão" em relação a aposentados, idosos e pessoas humildes, mas como "tchutchuca" no tocante à "turma mais privilegiada do nosso país".

Há um problema na análise de Zeca Dirceu: para adotar o mesmo termo esdrúxulo, ninguém neste país foi mais “tchutchuca” de poderosos e bilionários do que o partido ao qual Zeca Dirceu é filiado, e que ficou 14 anos, 5 meses e 12 dias no poder. Houve diversos programas de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos protagonizados por mandatários do Partido dos Trabalhadores enquanto estiveram no Palácio do Planalto.

As críticas direcionadas a Guedes são, basicamente, fruto de um desconhecimento acerca da urgência de reformar a Previdência e sobre quem ela irá afetar, uma vez que o ônus é falsamente atribuído aos brasileiros de menor renda. É estimado que em dez anos ela poderá gerar R$ 1,1 trilhão de economia. Ocorre que todo gasto do governo é custeado mediante tributação, seja impostos, dívida pública ou emissão de moeda. Ao economizar por meio de um ajuste do sistema previdenciário, busca-se equilibrar as contas públicas. A União não consegue fazer um superávit primário — despesa do governo inferior ao que ele arrecada em impostos — desde 2014.

Além de insustentável, a atual Previdência é injusta: apenas 3% de toda a despesa previdenciária vai para os 20% mais pobres. Já 41% é destinada aos 20% de brasileiros de maior renda. Enquanto o Bolsa Família custa anualmente cerca de R$ 30 bilhões e atende 46 milhões de pessoas, o rombo da aposentadoria rural é de R$ 110 bilhões, sendo destinada a apenas 9 milhões de beneficiários. Quão mais tímido é o ajuste, mais prejudicados serão os mais pobres, já que o status quo os afeta de maneira negativa.

Assim, ainda que indiretamente, a aprovação da reforma da Previdência é que beneficiará os mais pobres: além de combater desigualdades, ela é essencial para uma recuperação mais vigorosa da economia. Sem um ajuste, tenderá a haver menor crescimento, bem como aumento dos juros e impostos.

Segundo levantamento de Felippe Hermes, do site Spotniks, durante o governo Lula, a despesa do governo cresceu 2,4% do PIB. Todavia, apenas 0,05% disso foi para a saúde, 0,2% para a educação e, mais da metade, 1,37%, para Previdência. Tamanho aumento de gasto é o resultado de postergar a reforma. Da forma como funciona hoje em dia, a despesa com aposentadorias e pensões está canibalizando outras fatias do orçamento.

Para além das falsas narrativas defendidas pelo partido, selecionamos 4 oportunidades principais em que o PT foi a tchutchuca de poderosos, e quem pagou a conta do baile foi você.

1) O baile do BNDES

A estratégia, idealizada pelo economista Luciano Coutinho, mas abraçada por Lula e, posteriormente, Dilma, era escolher determinadas companhias para se tornarem gigantes em seus setores e competir no mercado internacional. E tudo isso turbinado a partir de empréstimos do BNDES.

Os juros eram subsidiados. Empresas que não eram amigas do governo tinham de competir arcando com taxas de juros mais altas, cobradas pelo mercado. Boa parte dos empréstimos foi feita com juros negativos, ou seja, a devolução dos valores contratados era inferior à inflação do período.

Em um período de nove anos, entre maio de 2007 e maio de 2016, a conta do BNDES fechou em R$ 1,2 trilhão, valor equivalente a 40 vezes o atual orçamento do Bolsa Família — previsto para R$ 30 bilhões em 2019. Esse montante era destinado geralmente a empresas amigas, como o frigorífico JBS, a telefônica Oi e a petroleira OGX de Eike Batista. Os ex-presidentes contribuíram com R$ 13,6 bilhões para que empreiteiras brasileiras realizassem obras em países da África e América Latina. Essa quantia corresponde a 93% do que foi desembolsado pelo banco estatal para exportação de bens e serviços. A Odebrecht, sozinha, abocanhou 64% do total.

Foi o auge do capitalismo de laços — um sistema que se realiza mediante a criação de alianças e emaranhados comerciais estabelecidos entre grupos privados com o governo, na definição do professor do Insper Sérgio Lazzarini.

O gasto com essa festa de crédito foi superior ao do Plano Marshall, realizado pelos Estados Unidos para ajudar na reconstrução da Europa após a II Guerra Mundial.

2) O baile dos ditadores

Em 2009 o então presidente Lula afirmou, na cúpula das nações africanas, que “não podemos ter preconceito com países não democráticos”. Não à toa, enquanto sua agremiação esteve no comando do Executivo, bilhões em impostos arrancados do trabalhador brasileiro foram destinados a ditaduras.

Diversos desses contratos são caixas-preta até os dias atuais. Foram construídas obras de infraestrutura, como rodovias, ferrovias e aeroportos, sobretudo em países da América Latina e na África. Segundo o jornal O Globo, tais empréstimos causaram prejuízo anual de R$ 1,1 bilhão ao trabalhador, uma vez que são realizados com recursos do FAT, um fundo financiado com parte dos salários de cada trabalhador brasileiro.

Angola, Congo, Cuba, Gabão, Guiné Equatorial, Moçambique, Venezuela e Zimbábue foram os destinos prediletos dos presidentes petistas. Venezuela, Cuba e Moçambique deram calote de R$ 1,7 bilhão.

3) O baile dos empreiteiros

Segundo as investigações da Operação Lava Jato, as maiores empreiteiras do país formaram um cartel e dividiam as obras que cada um ganharia com a Petrobrás. Tudo sob o comando do PT, mas com favorecimentos ainda ao MDB e PP. No meio disso, empresas como Odebrecht e OAS, além da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez foram largamente as maiores beneficiárias pelo governo petista — embora houvesse várias outras — e retribuíram com pagamento de vultosas quantias de propina.

A Odebrecht, por exemplo, retribuiu o favor depositando a título de propinas a importância de R$ 324 milhões ao longo de 5 anos para o PT, segundo delações premiadas. Entre os principais benefícios, ampliação de crédito para exportação a Angola e aprovação de medida provisória de Refis.

Já em relação a OAS, Lula realizou tráfico de influência para a empreiteira no exterior. A empresa tinha desejo de incrementar negócios em países como Peru, Chile, Costa Rica, Bolívia, Uruguai e nações africanas. lula se prontificou em ajudá-los. Em retribuição, foram feitas obras e reformas no sítio em Atibaia e no triplex do Guarujá, pelos quais Lula foi condenado. Ademais, a OAS deu R$ 215 milhões de reais em propina ao PT.

O Grupo Andrade Gutierrez fez doações ao PT em troca de favorecimento em contratos com estatais. Entre as denúncias, consta que bancou pagamentos de fornecedores da eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2010, no valor de R$ 6,1 milhões, além de outros R$ 10 milhões na campanha de 2014. Estima-se que metade dos R$ 100 milhões da empresa 'doados' ao PT foi propina.

4) O baile dos lobistas

Segundo delação de Antônio Palocci, homem forte tanto do ex-presidente Lula quanto de Dilma, pelo menos 900 das mil medidas provisórias editadas nos quatro governos do PT motivadas por propinas.

Embora possa haver uma imprecisão nas informações — o PT editou 623 MPs —, e a delação ainda seja alvo de trâmite processual, há fortes evidências de que em algumas das MPs houve negociações ilícitas para inserir determinados conteúdos que beneficiassem grupos privados. Entre elas, duas são alvo de ações penais, como a MP 627, de 2013, que prorrogou incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos, além da MP 471, de 2009, que também beneficiou montadoras com a prorrogação de incentivos fiscais. As empresas automobilísticas Mitsubishi e Caoa estariam envolvidas, e ainda respondem por ação penal que investiga o caso.