Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de duas ações que tratam da criminalização da homofobia no Brasil. Ajuizada pelo PPS, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 pede que a Corte declare a omissão do Congresso por não ter elaborado legislação criminal que puna a homofobia e a transfobia. Já o Mandado de Injunção (MI) 4733, de autoria da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), quer igualar a homofobia e a transfobia ao racismo.
Relator da ADO, Celso de Mello usou toda a sessão desta quinta-feira (14) para emitir seu voto a respeito do tema. Além da própria extensão do voto, que tinha 130 páginas, chamou a atenção o fato de Celso de Mello, a fim de explicar seu entendimento acerca do tema, ter recorrido a ideias de autoras feministas – mais precisamente Judith Butler e Simone de Beauvoir, sem citá-las nominalmente.
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“Ser homem ou ser mulher não é um dado biológico, é um dado performático”, afirmou o ministro na sessão. “A noção gênero refere-se à forma como é culturalmente identificada no âmbito social a expressão da masculinidade e da feminilidade, adotando-se como parâmetro o modo de ser do homem e da mulher nas suas relações pessoais”.
O nome de Butler nunca esteve tão em alta quanto nos últimos anos, quando a questão da ideologia de gênero, ainda que não seja recente, tornou-se mais popular. Filósofa norte-americana, Butler é um dos principais nomes quando o assunto é teoria queer. A autora defende que as instituições sociais, como a família, são cruciais para a identidade de gênero do indivíduo. Isso porque, segundo ela, com a atribuição de gênero, transmite-se um conjunto de expectativas – que muitas vezes não corresponde às expectativas próprias das pessoas. A discussão é polêmica.
Para ajudar o leitor a compreender melhor as ideias de Butler, o Ideias separou cinco matérias que tratam da questão da ideologia de gênero. Confira:
1. O que é ideologia de gênero
Em 2017, a Gazeta do Povo publicou com exclusividade, pela primeira vez em português, estudo do American College of Pediatricians (ACPeds) sobre disforia de gênero e as bases científicas dos atuais protocolos para o tratamento dessa condição, principalmente em relação a crianças e adolescentes. Acesse o material.
2. Como o feminismo radical lançou as sementes de nosso momento transgênero
Em artigo, Scott Yenor, professor de Ciência Política na Boise State University, explica como o movimento transgênero nasceu do projeto feminista radical lançado após a Segunda Guerra Mundial, citando “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir, publicado nos EUA em 1953. Para Yenor, entretanto, foi Judith Butler quem primeiro estabeleceu o vínculo formal entre transgenerismo e feminismo. Leia o artigo completo.
3. O que há por trás da ideologia de gênero
O advogado João Luiz Agner Regiani explica como o movimento transgênero se trata de uma “agenda” política internacional, e não de um movimento espontâneo ou da defesa de classes, e fala da evolução história da teoria queer.
“Trata-se de um conceito unicamente formado por retórica, agindo por meio de convencimento e persuasão, alienando a consciência humana. A afirmação dos ideólogos de gênero é de que nascemos neutros, sem sexo definido; que os órgãos sexuais, os hormônios e os cromossomos não dizem nada sobre a identidade do indivíduo”, escreve. Confira a opinião.
4. Crianças: a nova fronteira da ideologia de gênero
O jornalista Renan Barbosa discorre sobre como a ideologia de gênero alcançou as crianças, sendo que o exemplo mais radical se manifesta nas terapias hormonais para crianças e posterior mudança de sexo, nos casos de transtorno de identidade de gênero ou disforia de gênero.
O ponto de partida para a discussão foi o cancelamento da mostra “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, que contava com imagens que faziam referência à pornografia, zoofilia e ao desrespeito de símbolos do catolicismo, e foi visitada por crianças. Acesse a matéria.
5. Bandeiras com o arco-íris e fogo na boneca: a passagem de Judith Butler no Brasil
No fim de 2017 Judith Butler veio ao Brasil para participar do evento Os Fins da Democracia, em São Paulo (SP). A filósofa foi alvo de petição pedindo pelo cancelamento de sua participação no seminário, bem como de manifestações ao vivo contra a sua presença no país. A Gazeta do Povo contou como foi a passagem da teórica em terras brasileiras.