A determinação dos Departamentos de Justiça e Educação de que transgêneros devem ter acesso a banheiros, vestiários e outras instalações específicas para os sexos nas escolas é preocupante. Foi a administração de Barack Obama que reescreveu a lei, se intrometendo em questões estaduais e locais e impondo uma política nociva a todo os Estados Unidos.
Os norte-americanos concordam que, ainda que devamos ser solidários aos indivíduos transgêneros, as demais pessoas também têm direito à privacidade e segurança, e suas crenças merecem respeito e não devem ser simplesmente deixadas de lado, sobretudo porque as pessoas transgêneros podem ser acomodadas de outras formas.
O risco à privacidade e segurança das mulheres e meninas é real. Nos últimos anos, houve vários casos de homens vestidos de mulher ou se dizendo transgêneros para entrar nos banheiros femininos e vestiários com objetivos questionáveis. Eis aqui seis exemplos:
- Em 2009, um predador sexual chamado Richard Rendler foi preso por usar seios falsos e uma peruca enquanto espiava um banheiro feminino num shopping center de Campbell, na Califórnia. Rendler já tinha sido preso sob a acusação de molestar crianças e de importunação sexual.
- Em 2010, a polícia de Berkeley prendeu Gregorio Hernandez. Hernandez se disfarçara de mulher em duas ocasiões para entrar num vestiário da UC Berkeley. Depois de entrar no vestiário, Hernandez teria usado o celular para fotografar as mulheres.
- Em 2013, Jason Pomare foi preso por se vestir de mulher para entrar num banheiro feminino na loja de departamentos Macy’s em Palmdale, na Califórnia. Pomare usou uma câmera para gravar as mulheres enquanto elas usavam o banheiro.
- Em 2014, Christopher Hambrook — que fingiu ser uma mulher trânsgenero chamada Jessica — foi preso em Toronto, no Canadá. Hambrook assediou mulheres em dois abrigos públicos da cidade, e já tinha assediado mulheres e meninas entre 5 e 53 anos. O caso de Hambrook mostra a importância de se proteger a privacidade e a segurança de alguns de nossos cidadãos mais vulneráveis: os moradores de rua e outros que procuram abrigos de emergência. Ainda assim, o governo de Barack Obama apresentou uma proposta para impor o respeito à “identidade de gênero” nesses abrigos também.
- Em 2015, dois casos de homens espiando mulheres foram registados na Virgínia — um num shopping center e outro numa loja do Wal-Mart. Nos dois casos, um homem, usando roupas de mulher, usava um espelho e uma câmera para tirar fotos de uma mãe e sua filha de 5 anos e de uma mulher de 53 anos que usavam o banheiro. O suspeito usava uma saia rosa e uma peruca para se apresentar como mulher.
- Em 2016, um homem usou o vestiário feminino de uma piscina pública do estado de Washington para ficar nu diante de meninas que se trocavam para a prática da natação. Quando a equipe responsável pelo local pediu que ele fosse embora, o homem disse que “a lei mudou e tenho o direito de estar aqui”. O homem aparentemente se referia à lei estadual que permite que indivíduos usem o banheiro que corresponda à sua identidade de gênero. Mas o homem não tentou se apresentar como mulher.
Como esses exemplos ilustram, há pessoas que abusaram das medidas voltadas para transgêneros. Ainda que o governo tenha tentado manter o foco nos banheiros, suas medidas vão além e exigem que alunos biologicamente homens que se identificam como mulheres tenham acesso irrestrito a vestiários femininos nos ginásios escolares.
O que as mulheres e meninas devem fazer quando um homem biológico, usando peruca e maquiagem, entra num banho coletivo ao lado delas e elas se assustam com a invasão? De acordo com as instruções do governo, “o desejo de acomodar o ‘desconforto’ alheio não é motivo para impedir que transgêneros tenham acesso às instalações íntimas de sua escolha.
Além disso, as instruções impedem escolas que exijam que os transgêneros se submetam a uma cirurgia, tomem hormônios e peçam um diagnóstico médico, e nem mesmo que ajam ou se vistam de determinada forma antes de terem o “direito” de serem tratados como uma pessoa do sexo oposto.
O efeito lógico disso foi silenciar mulheres e meninas que de outra forma se manifestariam para impedir crimes sérios. Elas temem ser acusadas de ódio e preconceito se fizerem uma acusação equivocada.
Os interesses e desejos dos transgêneros, sobretudo dos adultos, não deveriam estar acima da privacidade e segurança de mulheres e meninas. Há outras formas de acomodar os transgêneros em instalações privadas sem expor ou silenciar mulheres que podem ser prejudicadas por políticas que permitem que qualquer pessoa tenha acesso irrestrito a seus vestiários e banheiros.
Melody Wood é pesquisadora-assistente no DeVos Center for Religion and Civil Society da Heritage Foundation.
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