Estamos diante de mais uma injustiça promovida pelo governo Biden, que obtém sentenças severas e penas de prisão duras contra pacíficos manifestantes pró-vida, enquanto deixa em paz os terroristas e vândalos abortistas que incendeiam igrejas e centros de ajuda à vida e à maternidade.
Dois anos atrás, o Departamento de Justiça (DOJ) do presidente Joe Biden acusou nove ativistas pró-vida de conspiração e violação da Lei de Liberdade de Acesso a Clínicas (conhecida pela sigla “FACE”) pelo protesto não violento que realizaram do lado de fora de uma clínica de aborto em Washington em outubro de 2020. A acusação previa uma pena máxima de 11 anos de prisão e uma multa de US$ 350 mil. Os pró-vida foram considerados culpados em dois julgamentos separados em agosto e setembro de 2023 e, desde então, estão em prisão preventiva, aguardando a sentença final.
A lei FACE proíbe “o uso da força, obstrução e danos à propriedade, com a intenção de interferir nos serviços de saúde reprodutiva”, enquanto a conspiração contra os direitos alheios, uma acusação que acarreta uma pena máxima de dez anos de prisão, “torna ilegal que duas ou mais pessoas concordem em ferir, ameaçar ou intimidar uma pessoa nos Estados Unidos no livre exercício ou gozo de qualquer direito ou privilégio garantido pela Constituição ou pelas leis dos Estados Unidos ou pelo exercício de tal direito”, de acordo com a interpretação do Departamento de Justiça (DOJ). Bem, em 14 e 15 de maio, decisões de juízes claramente partidários e abortistas estabeleceram penalidades severas para os pró-vida.
Na terça-feira, Lauren Handy, uma mulher de 30 anos e ativista do Progressive Anti-Abortion Uprising (PAAU), um movimento pró-vida de esquerda, foi condenada a 57 meses de prisão federal. Dois outros pró-vida foram condenados: John Hinshaw, de 69 anos, foi condenado a 21 meses de prisão e William Goodman, de 54 anos, foi condenado a 27 meses de prisão. Todos os três condenados terão descontados os nove meses de prisão preventiva já cumpridos em prisões da pátria democrática, de acordo com o Departamento de Justiça.
Na quarta-feira, foi a vez de Jonathan Darnel, de 42 anos, veterano da guerra do Iraque que serviu em dois turnos, ser condenado a 34 meses atrás das grades, enquanto Herb Geraghty, ateu pró-vida de 27 anos, foi condenado a 27 meses de prisão. Jean Marshall, 74 anos, foi condenada a 24 meses de prisão e Joan Bell, 76 anos, foi condenada a 27 meses de prisão, apesar de sua idade avançada.
Os promotores alegaram que os ativistas montaram um bloqueio na entrada da clínica de Washington e usaram correntes e cadeados para impedir a abertura das portas da clínica de aborto. Versões que entram em conflito com as provas fornecidas pelos advogados pró-vida da Thomas More Society, que, em vez disso, disseram que alguns ativistas “simplesmente se ajoelharam e rezaram nas instalações de Santangelo [a clínica de aborto], alguns distribuíram publicações pró-vida e aconselharam as mulheres a não abortarem, e outros se amarraram e se acorrentaram dentro das instalações”.
A coincidência perturbadora de que as acusações do Departamento de Justiça contra os pró-vida foram apresentadas no mesmo mês em que Handy e Bukovinac teriam descoberto os restos mortais de cerca de 115 bebês abortados em um contêiner de lixo na instalação de aborto Surgi-Clinic do Dr. Santangelo em Washington, cinco dos quais podem ter sido parcialmente abortados ou mortos após o nascimento, violando a lei federal, lança uma suspeita sobre todo o processo.
A juíza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Colleen Kollar-Kotelly, não permitiu que provas em vídeo ou fotográficas dos 115 bebês abortados fossem usadas como prova no julgamento e proibiu os réus de argumentar que suas ações estavam protegidas pela Primeira Emenda ou que foram cometidas em defesa de uma terceira pessoa, crianças não nascidas, e, em vez disso, alegou que os pró-vida haviam demonstrado falta de compaixão para com as mulheres que buscavam abortos e impedido sua “necessidade humana de cuidados médicos”.
Desde a decisão do caso Dobbs na Suprema Corte, o Departamento de Justiça tem apresentado cada vez mais acusações contra os pró-vida com base na Lei FACE, tal qual prometido recentemente pela Procuradora Geral Associada Vanita Gupta, que enfatizou a “urgência” do trabalho do Departamento de Justiça na aplicação da Lei FACE, “para garantir o acesso legal e contínuo aos serviços reprodutivos” em todo o país.
Obviamente, desculpe ter de reiterar, em relação às várias dezenas de ataques a centros de gravidez e às 400 casas de culto cristãs e igrejas católicas vandalizadas depois que a decisão do caso Dobbs foi divulgada, apenas alguns ativistas pró-aborto foram presos até agora na Flórida, em Nova York e Ohio.
Há algum tempo, vários líderes pró-vida e alguns republicanos, em particular o congressista Chip Roy e o senador Mike Lee, vêm pedindo e apresentando projetos de lei para revogar a lei FACE.
Luca Volontè, bacharel em Ciências Políticas, foi deputado italiano de 1996 a 2013. Fundou e dirigiu durante vários anos a Fundação Novae Terrae, coordenando, como Secretário Geral e em colaboração com universidades e institutos de investigação italianos e estrangeiros, a primeira investigação global sobre políticas familiares, dignidade humana e liberdade de educação.