A Califórnia não pode se dar ao luxo de afastar os mais ricos do estado

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Não é segredo que a Califórnia está perdendo população. Desde 2010, de acordo com o Public Policy Institute da Califórnia, 7,5 milhões de residentes deixaram o estado para morar em outros lugares, enquanto apenas 5,8 milhões de pessoas fizeram o contrário. Abundam os relatos de pessoas ricas e famosas deixando o estado, de Elon Musk a Mark Wahlberg. Mas quão rapidamente o estado está realmente perdendo sua base tributária, e quais são os custos econômicos das ações que os contribuintes estão tomando em resposta às políticas estaduais?

A análise dos dados fiscais do Franchise Tax Board da Califórnia [agência responsável pela administração e cobrança de impostos estaduais na Califórnia] revela informações importantes. Esses dados, que representam o universo das declarações de imposto de renda individuais com todas as informações de identificação pessoal removidas, documentam tanto as decisões de localização quanto a renda declarada dos residentes.

Para começar, o aumento da taxa de imposto marginal máxima da Califórnia de 10,3% para 13,3% em 2013 levou a um aumento de saídas de contribuintes com altos rendimentos. Os eleitores aprovaram essa medida, a Proposição 30, em 2012, com uma ampla margem de 55% a 45%, e a estenderam por 12 anos com uma margem ainda maior de 63% a 37% em 2016. As propostas de aumentar os impostos sobre os ricos são bem recebidas nas urnas, mas os resultados econômicos têm sido preocupantes. Em um ano típico, a Califórnia estava perdendo 1,5% de seus contribuintes mais ricos, apenas parcialmente compensado pela imigração de 0,5%. Em 2013, muitos desses contribuintes contrataram caminhões de mudança; em uma análise que conduzi com Ryan Shyu, descobrimos que a taxa de saída subiu para 2,3%, com mudanças insignificantes na imigração.

De 2014 a 2016, nos anos imediatamente após a aprovação da Proposição 30, os contribuintes de alta renda que permaneceram no estado viram um crescimento médio de renda reduzido em relação a contribuintes de alta renda de outros estados com altas taxas de impostos. No geral, entre os contribuintes do topo da faixa de renda da Califórnia, a migração para fora e as respostas comportamentais dos que ficaram corroeram 56% das receitas fiscais extraordinárias nos primeiros três anos em que a Proposição 30 estava em vigor, em comparação com o que o tesouro teria recebido se o comportamento de todos tivesse permanecido inalterado.

Para alguns observadores, perder "apenas" 56% não parece tão ruim. Significa que o tesouro estadual não perdeu dinheiro inicialmente com esse aumento de imposto. A Curva de Laffer nos diz que existe uma taxa de imposto sobre a renda na qual os aumentos na alíquota de imposto não gerarão receita adicional para o governo. Além desse ponto, os aumentos nas saídas de contribuintes ou as reduções no trabalho ou na renda declarada superarão quaisquer aumentos de receita provenientes da taxa mais alta. Antes da Proposição 30, a Califórnia não estava no topo da Curva de Laffer — ainda.

Em 2018, o Ato de Corte de Impostos e Empregos limitou as deduções fiscais estaduais e locais (SALT — State and Local Taxes, em inglês) a US$ 10.000. Isso levou a outro aumento de saídas da Califórnia, já que os contribuintes de alta renda de repente tiveram que pagar muito mais de suas contas de SALT por conta própria, em vez de terem contribuintes de outros estados pagando quase 40% delas. O aumento nas saídas foi de magnitude semelhante ao ocorrido após o pico de 2013 e concentrou-se entre as pessoas que, de acordo com simulações fiscais, foram particularmente afetadas pelo limite de SALT. A saída líquida potencial de renda tributável da Califórnia atingiu quase US$ 4 bilhões em 2018 — e, como descobri em outra análise, a taxa elevada de saída persistiu também em 2019.

Cálculos no artigo de Rauh-Shyu mostram que, devido ao limite das deduções de SALT, a Califórnia ultrapassou o topo da Curva de Laffer desde 2018. Ou seja, aumentos adicionais na taxa de imposto individual provavelmente não aumentarão a receita tributária, considerando a perda de renda dos que saem e a redução da geração de renda dos que ficam.

A taxa de saída de contribuintes de alta renda em 2020 foi muito maior do que nos episódios de impostos de 2013 e 2018: 3,7% dos contribuintes que haviam ganhado mais de US$ 5 milhões em 2019 saíram, junto com cerca de 3% dos que ganharam mais de US$ 1 milhão. Estimo perdas de renda tributável de US$ 10,7 bilhões para o estado devido a essa migração para fora.

Para onde estão indo os contribuintes da Califórnia? Não é surpresa que vão para estados com baixas taxas de impostos. Ponderando pela renda, a maioria dos contribuintes de alta renda que deixaram a Califórnia durante 2013-18 se dirigiu a quatro estados sem imposto de renda (Nevada, Texas, Flórida e Washington) e a um estado com impostos altos (Nova York), que, assim como a Califórnia, frequentemente atrai residentes por oportunidades profissionais. Em 2020, no entanto, Nova York viu reduções na parcela de renda que recebeu de californianos que partiram; Flórida e Texas viram aumentos adicionais, assim como estados onde as escolas permaneceram abertas [durante a pandemia], como Colorado, marginalmente. Por outro lado, Nevada, um estado sem imposto de renda, viu sua parcela de renda proveniente de californianos que partiram cair em 2020; o estado cancelou muitos dias de aula. Contribuintes com filhos dependentes impulsionaram a parcela crescente da renda dos altos rendimentos que se mudou para estados com poucas restrições por causa da Covid.

Os fatores que impulsionaram os contribuintes de alta renda a deixar a Califórnia em 2020 provavelmente foram uma combinação de questões relacionadas a impostos e medidas de Covid, juntamente com o declínio dos serviços públicos. Atualmente, a Califórnia gasta US$ 16.145 por residente em todos os serviços públicos, e o último orçamento do governador Gavin Newsom prevê um gasto de quase US$ 24.000 por aluno nas escolas no próximo ano fiscal. Em 2020, os residentes tiveram que contribuir com essas quantias para o orçamento público, mesmo quando muitos serviços públicos estavam completamente indisponíveis. Os serviços foram retomados desde então, mas continuam precários, especialmente considerando seu custo.

O 1% mais rico dos contribuintes da Califórnia arca com 50% da carga do imposto de renda do estado. As evidências mostram que eles são altamente responsivos às políticas fiscais, e uma nova lei que entrará em vigor em 2024 aumentará a alíquota efetiva máxima de imposto individual para 14,4%, devido à remoção de um limite sobre os impostos sobre folha de pagamento. Tentativas de extrair mais renda dos altos rendimentos da Califórnia resultarão em efeito contrário. Em vez de buscar constantemente uma solução de receita elusiva para seus gastos excessivos, a Califórnia deve reduzir as alíquotas de imposto e reformar suas políticas de gastos pródigas. Essas mudanças trariam de volta os residentes, gerariam mais renda e colocariam o estado de volta ao caminho da prosperidade.

Joshua Rauh é um pesquisador sênior do Hoover Institution e professor de finanças na Universidade Stanford.

©2023 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: Taxed Out