A ciência confirma: abstinência pode compor os programas de educação sexual

Cada grupo de mil adolescentes brasileiras dá à luz a 68,4 crianças. O valor é mais alto do que a média para a América Latina e o Caribe, que está em 65,5, e muito maior do que a média mundial, de 46 nascimentos para cada mil meninas.

Quem calculou esses números, em fevereiro de 2018, foi um conjunto de entidades da Organização das Nações Unidas: Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Nos Estados Unidos, o índice é de 22,3 nascimentos para cada mil garotas de 15 a 19 anos.

O trabalho 'Aceleração do progresso para a redução da gravidez na adolescência na América Latina e no Caribe' indica que 15% de todas as gestações da região ocorrem em meninas com menos de 20 anos, e resultam no nascimento de dois milhões de crianças, todos os anos. No mundo todo, a cada ano, aproximadamente 18 milhões de adolescentes ficam grávidas. O relatório também lembra que a mortalidade materna é uma das principais causas da morte entre adolescentes e jovens de 15 a 24 anos na região das Américas.

Adolescentes grávidas portanto, correm risco de vida, colocam a vida dos bebês em perigo e, mesmo que o nascimento aconteça sem contratempos, elas terão dificuldade muito maior em dar sequência aos estudos. Existem diferentes formas de lidar com esse problema grave: em seu relatório, os órgãos da ONU recomendam promover medidas e normas que proíbam o casamento infantil e as uniões precoces antes dos 18 anos; apoiar programas de prevenção à gravidez baseados em evidências que envolvam vários setores e que trabalhem com os grupos mais vulneráveis e aumentar o uso de contraceptivos.

Medida complementar

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Saúde, deseja incluir uma ferramenta complementar a todas as demais: o estímulo à abstinência sexual. “Está em formulação a implementação de política pública com abordagem sobre os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência”, informa o ministério em nota. “É necessário deixar claro que esse programa não irá se contrapor às políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos. Será complementar”.

O ministério aproveita para lembrar que sexo com menores de 14 anos é considerado crime pelo Código Penal (artigo 217-A do CP) e que o fornecimento de métodos contraceptivos já é direito legalmente assegurado ao maiores de 15 anos.

“A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências de suas escolhas para o seu projeto de vida. Dessa forma, essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz”.

Em entrevista à Gazeta do Povo, a ministra da pasta, Damares Alves, reforçou o caráter complementar da medida: “Por muitos anos, o tempo todo, o Brasil só ofereceu para o jovem alguns métodos de prevenção à gravidez, que era a camisinha, o preservativo, o anticoncepcional e outros métodos para o jovens e para adolescentes. Mas tem um método muito eficaz. Esse método, eu vou falar ‘abstinência’, porque é o termo certo. Mas eu posso chamar também de retardar o início da relação sexual, e trazer para a relação sexual, conversar com os jovens, sobre sexo e afeto” .

Parte da imprensa reagiu muito mal à proposta de incentivar a iniciação sexual tardia. A principal alegação é a de que a medida seria anticientífica. Acontece que existem estudos que confirmam: a abstinência — aliada a outros métodos — é eficaz, sim, para o controle da gravidez na adolescência.

Ação eficaz

No Chile, pesquisadores da Universidad de Los Andes dividiram adolescentes em dois grupos. Um deles recebeu orientações sobre o uso de métodos anticoncepcionais, em especial camisinhas. O outro recebeu a chamada educação afetiva, mais focada em apresentar a importância de desenvolver relacionamentos afetivos com responsabilidade — ou seja, essas meninas foram orientadas a buscar a abstinência.

A experiência foi repetida ao longo de três anos consecutivos, somando 1.259 adolescentes abordadas. Na sequência, todas as garotas foram monitoradas ao longo de quatro anos, com o objetivo de comparar a eficácia dos dois métodos. Na primeira das turmas, apenas 3,3% das jovens que receberam educação afetiva ficaram grávidas, enquanto que 18,9% das meninas que foram instruídas a usar métodos anticoncepcionais tiveram filhos. Na última das turmas, os percentuais foram parecidos: 4,4% e 22,6%.

O estudo chileno foi realizado entre 1996 e 1998 e os resultados, publicados em 2005. Outros trabalhos, mais recentes, alcançaram resultados semelhantes. Foi o caso de um trabalho desenvolvido por pesquisadores da University of South Florida, que realizaram eventos de orientação junto a 738 meninas. Elas receberam orientações no sentido de buscar maior responsabilidade em suas relações afetivas, e foram monitoradas ao longo de um ano. Os resultados foram divulgados em 2012.

“As intervenções projetadas para meninas adolescentes podem ajudar a reduzir a incidência de gravidez indesejada”, o estudo conclui. “Apesar de serem sexualmente ativas ao serem abordadas pela primeira vez, as garotas que receberam as intervenções se tornaram mais abertas a praticar a abstinência”. A intervenção consistia não apenas em palestras, mas também em jogos e atividades interativas.

“As garotas eram sexualmente ativas”, explica a responsável pelo estudo, a professora Dianne Morrison-Beedy, da Ohio State University. “Participaram de quatro sessões, uma por semana, em que receberam informações sobre prevenção e transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e foram incentivadas a reduzir comportamentos de risco”.

O principal objetivo, diz ela, era municiar as garotas com argumentos que elas pudessem usar com os garotos. “O que funciona com um menino pode não funcionar com outro, e por isso estimulamos as meninas a conhecer uma série de estratégias, que incluem desde a abstinência até evitar o abuso de drogas e álcool, que podem levar ao sexo sem proteção”.

Os resultados foram expressivos. “A diminuição do número de parceiros foi significativa. Diminuiu o total de episódios de sexo vaginal e de sexo sem proteção, e aumentou o número de casos de abstinência. Muitas garotas que eram sexualmente ativas no início do estudo posteriormente aderiram à abstinência”.

Atenção aos meninos

Outro estudo, este com adolescentes do Texas, indicou que o método conhecido como “It's Your Game… Keep It Real!” é capaz de retardar o início da vida sexual, na comparação com o grupo de controle. “O método se mostrou eficaz em reduzir a violência sexual, especialmente contra jovens de minorias étnicas”, indica o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos – para quem, aliás, a abstinência é central em qualquer estratégia de redução de risco. O programa consiste em uma série de conteúdos que podem ser ministrados ao longo do ano letivo, a fim de incentivar os adolescentes a conhecer melhor seu próprio corpo, e respeitar o corpo dos demais.

E os meninos? A maior parte dos programas é focado nas garotas, e por isso mesmo Craig Garfield, pediatra e professor da Northwestern University, desenvolveu recentemente um trabalho com os jovens do sexo masculino. “Uma das maiores dificuldades em lidar com os meninos é identificar que tipo de intervenção utilizada com as meninas também funciona com eles”, ele explica – e cita duas estratégias que costumam dar certo: conversas com os pais dos jovens e, no caso de jovens de baixa renda, a aplicação de programas sociais.

Opção saudável

Por outro lado, as evidências científicas reforçam o fato de que programas baseados exclusivamente na abstinência não são eficazes. “A abstinência pode ser uma escolha saudável para os adolescentes, particularmente aqueles que não estão prontos para o sexo. No entanto, programas governamentais que promovem exclusivamente a abstinência até o casamento são problemáticos, do ponto de vista científico e ético”, afirma um estudo de 2017, liderado por John S. Santelli, da Columbia University com o objetivo de avaliar as políticas de educação sexual dos Estados Unidos. “A maioria dos jovens inicia a vida sexual como adolescentes. A abstinência, sozinha, costuma falhar, porque eventualmente é quebrada”.

Como prática complementar, no entanto, ela é útil, afirma o estudo. “Muitos programas de educação sexual são bem-sucedidos, inclusive em atrasar o início da vida sexual e reduzir o comportamento de risco”.

Aliás, apenas ensinar a usar camisinha não resolve, como já defendeu o antropólogo Edward Green, uma das maiores autoridades mundiais em políticas públicas para combate à Aids, atualmente aposentado. Em 2009, ele chegou a defender o papa Bento XVI, que declarou na época que, para combater a doença, a abstinência era mais eficaz do que o uso de preservativos. "Um estudo realizado em Uganda sugere que a intensiva promoção da camisinha leva as pessoas a aumentar o número de parceiros sexuais", ele afirmou em entrevista à rede BBC.

De forma que defender o uso de métodos contraceptivos e a valorização de relacionamentos afetivos responsáveis não são estratégias excludentes. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos alega que essa é precisamente a intenção: conciliar as duas abordagens.

“Não existem respostas totalmente certas ou erradas quando se trata de reduzir comportamentos sexuais de risco”, afirma a professora Dianne Morrison-Beedy. “O importante é preparar os adolescentes com informações, técnicas verbais e motivação para reduzir o risco, em qualquer relacionamento, em qualquer fase da vida”.