A ciência explica como as pessoas reagem em ambientes que favorecem a corrupção| Foto: Pixabay

Tráfico de influência, suborno, nepotismo, manipulação de licitações, extorsão, desvio de dinheiro público... Existem muitas formas de uma liderança política praticar corrupção. Mas por que tantos agentes públicos, concursados ou eleitos, são corruptos? O que se passa pela cabeça de uma pessoa que se dedica a descumprir normas legais e padrões éticos em benefício de si mesma e do grupo a que ela pertence? 

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A psicologia, a sociologia, a teoria da administração, a história e a economia apresentam algumas explicações. Um novo campo de estudos, chamado fisioeconomia, por exemplo, combina fisiologia e economia para entender a reação biológica do organismo humano diante de cenários que favorecem a corrupção. Foi o que fizeram quatro pesquisadores, vindos das Universidades Jaume I e Granada, na Espanha, e da Universidade de Reading, na Inglaterra. Eles reuniram 93 pessoas, em grupos de 9 a 12 pessoas, e criaram licitações simuladas. Em todos os voluntários foram colocados eletrodos capazes de medir a condutividade da pele da mão – em caso de aumento de estresse e consequente produção e suor, o aparelho seria capaz de quantificar alterações emocionais durante as negociações. 

O ambiente favorece 

Publicado em 2014, o estudo concluiu que o ambiente favorece largamente e corrupção. Os participantes que faziam o papel de empresários eram informados da disposição do negociador para receber propina. Quanto maior a disponibilidade, maior o risco de perder a licitação sem oferecer suborno. Naturalmente, nesses casos, os voluntários-empresários envolvidos na disputa se dispuseram a oferecer dinheiro por fora. Quando eram informados de que havia inspetores rigorosos acompanhando o processo, imediatamente o índice de suborno diminuía. 

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Todo esse processo é tenso, concluíram os pesquisadores: ao se envolver em atividades ilícitas, os participantes registravam aumento no índice de estresse. Ainda assim, continuavam se envolvendo, se percebiam que não havia outra alternativa. Conclusão do estudo: a corrupção é mais expressiva em ambientes que a favorecem, e menor em situações em que o controle é mais rigoroso. Mas não apenas por causas éticas: o maior fator de tensão entre os participantes não é cometer desvios, mas sim perder oportunidades de lucro. 

“Os resultados de condução elétrica da pele mostram um padrão geral interessante”, aponta o estudo. “Eles demonstram aumento da tensão quando os participantes não dão propina em situações em que ela é aceitável, ou quando dão em situações em que a inspeção é mais rigorosa. Ou seja, quando optam por estratégias mais arriscadas. O mesmo acontece entre quem aceita a propina”. Não é, portanto, uma prática de psicopatas ou pessoas com distúrbios psiquiátricos. E se torna mais comum quando é a maneira mais lucrativa de alcançar um objetivo. 

O poder não corrompe 

O especialista em segurança Bruce Schneier acrescenta um argumento: políticos dificilmente são corruptos sozinhos. Eles agem em grupos, que não só atuam em colaboração, como fazem a ação ilegal parecer correta e aceitável.

Mas nada disso explica por que um político é corrupto, enquanto outro, na mesma posição, pode se mostrar honesto. Em 2012, a professora de administração da Universidade de Toronto Katherine A. DeCelles realizou um experimento para responder a essa questão. Ela chegou à seguinte conclusão: o poder não corrompe. Ele apenas realça características morais das pessoas. Quem sempre se preocupa em se comportar de forma ética tende a pensar no bem da sociedade no momento em que recebe mais poder. Quem, no dia-a-dia, já não é ético, mantém o padrão no momento em que alcança algum tipo de poder.

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Para chegar a essa conclusão, a professora reuniu 275 pessoas. Elas primeiro preencheram um questionário que buscava interpretar o comportamento moral e ético em atividades rotineiras, como furar uma fila ou ultrapassar de forma ilegal no trânsito. Depois, foram submetidas a um desafio: receberam 500 pontos para distribuir a outras pessoas. Poderiam ficar com 0 a 10 pontos para si mesmas. Quanto mais pontos tomassem para si, maiores as chances de ganhar numa loteria. DeCelles percebeu que as pessoas que se comportavam de forma mais ética no dia-a-dia eram as mesmas que tomavam menos pontos para si mesmas. 

Ação egoísta 

Em geral, os especialistas que estudam a corrupção do ponto de vista da economia focam na relação de custo-benefício entre os envolvidos. Tanto os cidadãos quanto as empresas têm interesses, que podem ser representados por políticos ou grupos de influência. Em cenários em que, para alcançar os objetivos, é preciso praticar corrupção, e a sensação de impunidade é maior, os envolvidos parecem se acostumar rapidamente. 

A teoria dos jogos ajuda a entender outro aspecto desse cenário: a lavagem de dinheiro. Como explica o historiador e advogado maranhense Pekelman Halo em artigo sobre o tema, este é um caso em que a demora em encontrar provas inquestionáveis chega a estimular a prática de desvio de patrimônio. 

“O Estado tem, além do ônus de provar que o sujeito praticou o crime, o dever de não deixar uma dúvida sequer de que os atos criminosos foram praticados. O devido processo legal e a certeza do ato criminoso são indubitavelmente salutares para a realização da justiça, porém as instituições do Estado criadas para realizar essa tarefa não estão fortalecidas e não estão livres suficientemente das influências corporativas e burocráticas”, ele argumenta. “Na situação de acusado do crime de ‘lavagem de dinheiro’, um bom jogador certamente observará todos esses fatores e perceberá que em muitos casos a melhor estratégia é cometer o crime. Sua escolha é plenamente racional porque há consistência e coerência entre os meios e os fins”. 

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Por outro lado, a teoria dos jogos também explica a delação premiada. Existe um experimento, conhecido como “dilema do prisioneiro”, que explica por que tantos condenados pela justiça têm recorrido à delação premiada desde que ela foi regulada por lei, em 2013.

Esse exercício coloca duas pessoas presas pelo mesmo crime. A polícia tem provas para mantê-las detidas por um pequeno período, mas os criminosos sabem que, se confessassem tudo, suas penas aumentariam. Mantidos isolados e incomunicáveis, eles recebem a proposta: entregar o comparsa para reduzir sua própria pena e aumentar a do colega. Se os dois comparsas ficassem calados, ambos pegariam penas médias. Via de regra, o que acontece é o contrário: os dois delatam o colega, por temer que o comparsa o faça antes. 

Mecanismos de controle 

Se, como indica a pesquisa espanhola e britânica de 2014, o ambiente é tão determinante, existem formas de lidar com o problema. O promotor de justiça Gustavo Senna, professor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, afirma que a corrupção pode ser reduzida e controlada. “Devem ser fortalecidos os órgãos de controle interno da administração pública, que deve criar mecanismo para o acompanhamento da execução dos contratos”, afirma. “É necessário fomentar práticas de boa gestão pública, diminuindo os espaços que favorecem atos de corrupção e ineficiência”. 

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Por outro lado, cenários em que políticos e seus doadores de campanha se unem para maximizar os lucros depois das eleições vão na direção contrária. “Existem situações nas quais o que dita a futura obra não é o bem comum ou geral, mas sim o interesse particular. Há relatos de obras sugeridas previamente aos gestores por empreiteiras, como contrapartida de compromissos de campanha”, diz Gustavo Senna. “Outra prática nefasta é a criação de situações emergenciais maquiadas, com o objetivo de fugir do processo de licitação.”

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Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]