A estratégia socialista por trás da guerra de Lula contra a liberdade de expressão

Quando eu estava com meus 20 e poucos anos, me apaixonei pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de esquerda, e por seu líder, Luiz Inácio Lula da Silva. Li um livro inspirador de 1991, "Without Fear of Being Happy" (de Emir Sader e Ken Silverstein), cujo título é a tradução em inglês do slogan de campanha de Lula, "Sem medo de ser feliz". Ele descrevia Lula e o PT como socialistas democráticos que propunham medidas antipobreza, mas também rejeitavam o autoritarismo e a censura dos regimes comunistas, como o de Cuba.

Em 1994, entrevistei o grande homem em seu escritório em São Paulo. Perguntei a Lula: se ele fosse eleito presidente, transformaria o Brasil em outra Cuba, inclusive com censura? Ele disse, enfaticamente, "não". O povo brasileiro amava demais a liberdade, explicou ele, assim como ele próprio. Afinal, Lula se tornou famoso nos anos 1970, quando liderou protestos em massa contra a Ditadura Militar do Brasil enquanto líder sindical.

Agora, 30 anos depois, o presidente Lula busca impor restrições severas à liberdade de expressão, tão severas quanto as que estão em vigor em Cuba desde o início dos anos 1960, depois que Fidel Castro tomou o poder através da violência militar. No ano passado, logo após assumir o cargo de presidente pela terceira vez, Lula criou duas novas agências, a "Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia" (PNDD), sob a supervisão do Procurador-Geral da República, e o "Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão", de nome orwelliano, com poderes extraordinários de censura.

Lula também criou a Secretaria de Políticas Digitais, um órgão ligado ao Ministério da Justiça. Explica o decreto: "À Secretaria de Políticas Digitais compete (...) enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na Internet, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública". Lula também criou um site de "verificação de fatos" com aparência inocente, cujo verdadeiro propósito era servir como base para exigir censura — um verdadeiro "Ministério da Verdade" direto do "1984" de George Orwell. E Lula apoiou o Projeto de Lei das "fake news" (PL 2630/2020), que criaria penalidades financeiras severas para as empresas de mídia social que se recusassem a censurar "notícias falsas".

É verdade que o PL das fake news não foi aprovado, e a maioria das exigências de censura hoje vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, que é oficialmente independente do Poder Executivo. Além disso, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, votou em 2021 a favor da acusação criminal de Lula por seu papel em um escândalo de corrupção. De várias maneiras importantes, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer antes de se tornar uma ditadura.

Mas Lula e Moraes têm sido aliados próximos na exigência de censura, e o fim da liberdade de expressão é um primeiro passo crucial para a ditadura. Durante as eleições de 2022, o TSE de Moraes impediu o Grupo Jovem Pan, um conglomerado de mídia, de discutir a condenação criminal de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção. O TSE também censurou o jornal Gazeta do Povo por noticiar com precisão sobre o apoio de Lula ao ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, que prendeu seus inimigos políticos. E o TSE obrigou as redes sociais a removerem 31 postagens da Gazeta do Povo e outras publicações sobre o apoio de Lula a Ortega.

Em outubro de 2022, antes do segundo turno das eleições presidenciais, o advogado de Lula criou um relatório alegando que os apoiadores de seu oponente, Jair Bolsonaro, haviam criado um "ecossistema de desinformação". Isso levou o TSE a acusar e censurar 55 indivíduos proeminentes, incluindo Bolsonaro, seus filhos, jornalistas e ativistas. De Moraes até criou uma força policial secreta especial, o "Núcleo de Inteligência", para supervisionar o processo de censura.

O compromisso de Lula com a censura é profundo. Em fevereiro de 2023, Lula enviou uma carta à UNESCO defendendo a censura. Em janeiro de 2024, Lula disse que a "liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais. (...) Nossa democracia estará sob constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais". Em março daquele ano, então ministro da Justiça, Flávio Dino, agora ministro do Supremo Tribunal Federal, disse que seu ministério estava preparando legislação para regulamentar as redes sociais. E, no início deste mês, em resposta às revelações dos Twitter Files Brasil, o Advogado-Geral da União de Lula disse, no X, que "é urgente regular as redes sociais. (...) A Paz Social é inegociável".

E na quarta-feira (10), o presidente Lula escreveu um post no X que sugere fortemente que seu governo fará pressão por legislação de censura para contrabalançar o impacto da liberdade de expressão permitida na rede social. "O extremismo de direita que se dá ao luxo de permitir que o empresário americano [Elon Musk], que nunca produziu um pé de capim desse país, ouse falar mal da corte brasileira, dos ministros brasileiros e do povo brasileiro. Não é possível".

Essa censura é claramente ilegal e antidemocrática. É uma característica das democracias que as pessoas sejam autorizadas a "falar mal" de seu governo. A ideia de que o governo deve suprimir expressões que levem à violência resultaria em uma censura em massa, incluindo em especial protestos como os do movimento Black Lives Matter. Neste caso, ativistas e a imprensa espalharam desinformação em massa sobre a frequência com que policiais matam homens negros desarmados, resultando em incêndios e mortes.

E a Constituição brasileira protege especificamente a liberdade de expressão política. "É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística", lê-se no Capítulo 5, Artigo 220, parágrafo 2º. Dessa forma, agora está claro que a censura imposta pelo TSE foi apenas o prelúdio para um regime de censura muito mais draconiano que o governo Lula busca impor. Por que isso?

Por que governos praticam a censura

Políticos e governos ao redor do mundo dizem que devem censurar a expressão online para proteger indivíduos vulneráveis e a democracia de discurso de ódio e ditaduras. O governo escocês implementou uma lei que poderia resultar na prisão de humoristas por piadas consideradas "odiosas". O governo irlandês busca legislação que permitiria à polícia entrar em casas e confiscar celulares e computadores pessoais para buscar "discurso de ódio". O partido governista canadense busca legislação que encarceraria pessoas pelo resto da vida por coisas que disseram. A União Europeia criou um pequeno comitê de indivíduos para decidir o que é verdadeiro e falso e o que deve ser censurado. E o Departamento de Segurança Interna do governo dos EUA, em 2020 e 2021, terceirizou a censura em massa para um consórcio de ONGs liderado pelo Observatório de Internet de Stanford. Em todas as situações, políticos e governos prometem que não abusarão de seus novos poderes.

Mas é a liberdade de expressão, não a censura, o único método testado e aprovado para corrigir a desinformação e o discurso de ódio. E as redes sociais dão força à liberdade de expressão. Considere o X. Lá, mais de 500 milhões de pessoas são capazes de identificar informações falsas e responder ao discurso de ódio. Isso já era o caso antes de o X implementar um sistema de "Notas da Comunidade", pelo qual os usuários do X podem votar em checanges de fatos. As Notas da Comunidade não eram necessárias, já que as pessoas sempre podiam responder nos comentários, ou republicar com comentário postagens específicas. Mas, notavelmente, as Notas da Comunidade usam mais expressão, não censura, para combater a desinformação. Autores de postagens que discordam das Notas da Comunidade permanecem livres para objeções após a aplicação de nota no que disseram.

Quanto ao "discurso de ódio", ele é melhor tratado publica e abertamente, buscando humanizar grupos demonizados. Por mais de três décadas, um músico de blues negro chamado Darryl Davis interagiu e até mesmo fez amizade com membros da Ku Klux Klan, o famoso grupo de ódio racista. Davis também é famoso por perguntar aos membros da KKK se eles o odiavam. "Inicialmente", disse Davis, "eles acham que, se você não é branco, é inferior. [Eles acreditam] que os negros têm cérebros menores, somos incapazes de realizações maiores". Davis disse que um membro da KKK lhe disse "bem, todos sabemos que todos os negros têm dentro de si um gene que os torna violentos". Davis, que estava dirigindo, se virou para ele, e disse: "Espere um minuto. Eu sou uma das pessoas mais negras que você já viu. Eu nunca roubei carro ou fiz tiroteio. Como você explica isso?" Ele nem sequer parou para pensar sobre isso. Respondeu "seu gene está latente. Ainda não se manifestou". Davis treplicou "bem, todos sabemos que todos os brancos têm um gene dentro deles que os torna assassinos em série… me dê o nome de três assassinos em série negros". O membro da KKK pensou a respeito e "não conseguiu dar os nomes. (...) Cinco meses depois, por causa dessa conversa, ele deixou a KKK. Sua túnica foi a primeira túnica que colecionei".

O funcionamento do X e a história de Davis são bem conhecidos. A maioria das crianças aprende sobre a importância da liberdade de expressão desde a escola primária. No ensino fundamental, crianças ao redor do mundo aprendem sobre o perigo de deixar governos censurarem e monopolizarem a verdade. Elas leem o "1984" de George Orwell, pelo qual aprendem sobre o perigo de permitir a criação de um "Ministério da Verdade", para decidir o que é verdadeiro ou falso, o que inevitavelmente resulta na censura de fatos verdadeiros a serviço do poder político.

E, notavelmente, as pessoas que exigem censura assim o fazem apenas contra seus inimigos políticos, não contra seu próprio lado. Nos 50 casos em que o PNDD de Lula exigiu censura nos dois primeiros terços de 2023, observou a Revista Oeste dezembro passado, foram "todos relacionados a informações desfavoráveis ou críticas ao governo". Os integrantes do governo "que chamaram o impeachment da [ex-presidente] Dilma Rousseff de 'golpe', por exemplo, jamais sofreram qualquer investigação".

Verdade seja dita, políticos e governos têm procurado censurar seus inimigos políticos para manter e expandir seu poder político por séculos. Regimes comunistas e fascistas, em particular, procuraram a censura do que Orwell chamou de "crimepensamento". Após a Segunda Guerra Mundial, quando o comunismo e o fascismo foram desacreditados, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) buscou normalizar a censura como algo que as democracias liberais deveriam querer. Em 1970, no 100º aniversário do nascimento de Vladimir Lênin, a UNESCO anunciou um simpósio para celebrar sua "grande contribuição para o desenvolvimento da educação, ciência e cultura". A UNESCO pediu que Eric Hobsbawm, um comunista britânico, representasse a Grã-Bretanha. Desde então, a UNESCO liderou o esforço para exigir leis que permitiriam à ONU e aos governos censurar discursos online.

O socialismo é fundamentalmente incompatível com a liberdade de expressão e a democracia, observam muitos. Sob o socialismo e o comunismo, onde o governo controla todos os negócios e empresas, ele deve reprimir críticos que se opõem a ele. "Democracia e socialismo não têm nada em comum além de uma palavra: igualdade", disse Alexis de Tocqueville. "Mas observe a diferença: enquanto a democracia busca igualdade na liberdade, o socialismo busca igualdade na restrição e servidão". O economista Friedrich Hayek, em seu livro de 1944, "O Caminho da Servidão", argumentou que "o estadista democrático que se propõe a planejar a vida econômica logo será confrontado com a alternativa de assumir poderes ditatoriais ou abandonar seus planos". A razão para isso é que, à medida que o planejamento central falha, os governos socialistas devem reprimir seus críticos. E, de fato, esse tem sido o histórico de todos os governos verdadeiramente socialistas, ao contrário de Estados de bem-estar social-democratas, pelos últimos 100 anos.

A falha dos comunistas em derrubar governos ao redor do mundo durante meados do século XX levou muitos deles a buscar uma mudança de estratégia. Em vez de derrubar diretamente os governos, os comunistas deveriam buscar tomá-los através de eleições e ocupando instituições-chave da sociedade. Os comunistas buscaram uma "longa marcha através das instituições", incluindo a imprensa, igrejas e universidades, em vez de buscar uma rápida derrubada do governo, como em Cuba. E os comunistas buscaram mudar de face como democratas liberais a favor da liberdade de expressão e da democracia, pelo tempo que precisassem, até que pudessem consolidar o poder e implementar uma ditadura.

Em 1985, a editora marxista, Verso, publicou uma atualização marcante da estratégia da longa marcha através das instituições na obra "Hegemonia e Estratégia Socialista", com coautoria de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Os dois argumentaram que marxistas e socialistas deveriam desvalorizar a classe e enfatizar, em vez disso, uma gama mais ampla de queixas, como racismo e sexismo. O livro foi fundamental para o que hoje é chamado de identitarismo ou cultura "woke", uma filosofia política que está minando as instituições civilizacionais em nome da justiça social. "Hegemonia" no título refere-se à estratégia proposta pelo comunista italiano Antonio Gramsci. A hegemonia, para Gramsci, refere-se à conquista do consentimento social através da persuasão, não da perseguição.

Eu conheço bem a estratégia da hegemonia porque fui treinado nela por quatro anos em uma escola quaker na Universidade Earlham. Havia várias vantagens nessa estratégia. Primeiro, evitava alarmar tanto inimigos quanto aliados libertários em potencial. Segundo, a estratégia parece convencer seus adeptos de que eles eram democratas genuínos, mesmo que estivessem buscando um governo comunista. Eu, por exemplo, não percebi que a "longa marcha através das instituições", que meus professores de Earlham chamavam de "ação cultural", resultaria em censura e ditadura. Isso ajuda a explicar por que Lula ou mentiu para mim ou mudou de ideia. Ou ele não sabia que estava buscando uma ditadura, ou ele sabia e estava simplesmente mascarando suas motivações.

No ano passado, Lula deu uma pista de sua posição. Referindo-se a uma pessoa que chamou seu Partido dos Trabalhadores (PT) de "comunista", Lula disse: "nós não ficamos ofendidos por sermos chamados de comunistas. Ficaríamos ofendidos se nos chamassem de nazistas, neonazistas e terroristas. Ser chamado de socialista ou comunista nos dá orgulho e, às vezes, a gente sabe que merece ser chamado assim."

Liberais verdadeiros reagem

Desde a última semana, após a publicação dos Twitter Files Brasil, a grande imprensa brasileira tem rotulado a mim, Elon Musk, e meus colegas jornalistas brasileiros como "extrema direita" e parte de uma conspiração para ajudar o ex-presidente Bolsonaro a derrubar o governo. Eles apontam para o fato de que eu falei, no Fórum da Liberdade em Porto Alegre na semana passada (4 e 5), com um parlamentar de centro-direita chamado Marcel van Hattem. Como prova adicional, a imprensa observa que alguns colegas de Van Hattem foram imediatamente após o Fórum da Liberdade para a Bélgica discutir a repressão mundial à liberdade de expressão.

Mas a imprensa foi forçada a admitir que não tem nenhuma prova para sustentar qualquer uma de suas acusações. "Ainda não temos nenhuma prova disso", relatou uma repórter da CNN Brasil. Mas, ela acrescentou, "está sendo investigado." Eu respondi no X dizendo "boa sorte em encontrar as evidências, porque não há nenhuma! Fui convidado há muitos meses para palestrar no Fórum da Liberdade. (...) Depois que ficou claro que muitos brasileiros estavam interessados em falar comigo sobre os Arquivos do Twitter, adiei em uma semana meu retorno aos EUA. Depois que decidi fazer isso, o deputado federal Marcel Van Hattem cancelou a sua viagem há muito planejada a Bruxelas. (...) Aceitei com gratidão a oferta de Van Hattem de ser apresentado a diversas pessoas que ele conhecia no Brasil. É isso. Essa é toda a 'coordenação'. Se a CNN tivesse feito o seu trabalho, poderia ter aprendido tudo isto comigo antes de publicar a sua 'desinformação'". Neste momento, os Twitter Files Brasil são a maior notícia do país.

Vale a pena colocar a reação da grande imprensa brasileira em contexto. A confiança do público e a audiência da grande imprensa estão em declínio, assim como a receita publicitária. Em vez de tentar recuperar a confiança do público através do jornalismo real, as empresas de mídia corporativa exigem ser pagas pelo X e pelo governo, então elas produzem propaganda. É notório que Lula aumentou a verba publicitária do governo brasileiro para a maior e supostamente privada corporação de mídia do país, Globo, em 60%.

A mídia corporativa e estatal estão em uma espiral descendente. Estão perdendo leitores e receita publicitária corporativa para as plataformas de rede social e, portanto, têm que depender mais dos governos por dinheiro. Isso significa que seus incentivos financeiros estão na direção de realizar propaganda estatal. Se dão notícia de forma honesta e objetiva sobre o governo Lula, arriscam perder subsídios estatais. Em consequência, atraem repórteres medíocres dispostos a repetir a propaganda estatal. Assim, eles alienam ainda mais o seu público, que descobre a verdade no X. E dependem cada vez mais do financiamento do governo.

Dessa forma, ainda estamos passando pela extraordinária revolução tecnológica trazida pela Internet. O Twitter pré-Elon colaborou com a imprensa tradicional para discriminar jornalistas independentes e impulsionar jornalistas corporativo-estatais. Pós-Elon, a competição ficou mais justa e podemos expor as mentiras da imprensa corporativo-estatal. Uma coisa é certa: muitas mudanças nos aguardam nos próximos anos, antes que uma nova ordem midiática surja.

Governos como o governo Lula podem financiar a imprensa por um tempo. Mas o tempo está se esgotando. Quanto mais a imprensa se envolver na disseminação deste tipo de desinformação, menos o público confiará nela. E mais o público confiará no X, onde as pessoas podem ver a verdade por si mesmas. Pode ser apenas uma questão de tempo antes que os veículos de imprensa corporativo-estatal sigam o caminho de todas as tecnologias mais antigas diante de inovações tecnológicas superiores, seja a imprensa, o telégrafo, o rádio ou a televisão.

Quando falei perante o Senado brasileiro na quinta-feira (11), tive a oportunidade de acelerar o processo. Proponho que nosso lema seja "sem medo de ser livre".

Já há sinais de que o governo Lula está tendo dificuldade de responder aos Twitter Files e que reconhece a impopularidade da censura. Na quarta-feira, o governo vazou que estava considerando mudar seu discurso, de "regulamentar as redes sociais" para "internet livre, responsável e transparente". Agora que concedeu a impopularidade da regulação de redes sociais, é improvável que rebatizá-la seja suficiente para superar o fato de que, no final das contas, é censura.

©2024 Public. Publicado com permissão. Original em inglês.