A questão se a estratégia de policiamento das “Janelas Quebradas” funciona é motivo de um debate sem fim, sobretudo porque há várias interpretações quanto ao que a teoria realmente quer dizer. "Sempre que alguém menciona a teoria das Janelas Quebradas, a pergunta deve ser: ‘qual versão dela’?”, diz o cientista político da Universidade de Princeton Jonathan Mummolo, que duvida das afirmações relacionadas à teoria sobre a eficácia da tática de tolerância zero e do alto volume de prisões por crimes menores.
Sabe qual versão da teoria das Janelas Quebradas realmente parece funcionar? A que fala sobre consertar janelas quebradas. O termo “janelas quebradas” vem de um artigo publicado em 1982 pela revista Atlantic, escrito pelo criminologista George L. Kelling e o cientista político James Q. Wilson. "Psicólogos sociais e policiais tendem a concordar que, se uma janela está quebrada e assim permanece, em pouco tempo todas as outras janelas estarão quebradas”, escreveram eles. Como prova empírica disso, Kelling e Wilson citaram um experimento esperto, ainda que não muito preciso, feito pelo psicólogo da Universidade de Stanford Philip Zimbardo, que estacionou um carro com a capota aberta e sem placas numa rua pobre do Bronx, em Nova York, e outro numa rua rica de Palo Alto, na Califórnia.
Ladrões e vândalos atacaram o carro do Bronx e tiraram tudo o que havia de valor nele em apenas 24 horas, enquanto o carro de Palo Alto permaneceu intocado por mais de uma semana. Daí Zimbardo o amassou em alguns lugares com um martelo. Em poucas horas, as pessoas do lugar destruíram o carro e o viraram de cabeça para baixo.
Mas o artigo de Kelling e Wilson falava principalmente sobre táticas policiais e o que eles viam como a necessidade de a polícia voltar ao seu papel tradicional de mantenedora da ordem, não se restringindo apenas à solução de crimes. Kelling tinha estudado um experimento feito com as patrulhas policiais de Newark, Nova Jersey, e que não foi bem-sucedido na redução dos crimes, mas que deixou os residentes das regiões patrulhadas se sentindo mais seguros e se relacionando melhor com a polícia. Ele e Wilson dizem que tais esforços para garantir a ordem pública eram valorosos mesmo que não diminuíssem imediatamente a criminalidade.
O resto é história. Em 1989, o presidente da Metropolitan Transit Authority de Nova York pediu a Kelling conselhos para o combate aos crimes cometidos no metrô. Kelling e o novo chefe de polícia, William Bratton, contratado em 1990, atacaram os casos de desordem nos trens e estações, acabando com a mendicância e os batedores de carteira, entre outras coisas. O experimento foi visto como um grande sucesso, o recém-eleito prefeito Rudy Giuliani pôs Bratton no comando de todo o Departamento de Polícia de Nova York em 1994, e a criminalidade diminuiu em toda a cidade.
Ao menos é assim que Bratton e Kelling contam a história; há um episódio do podcast Reply All do ano passado que dá a maior parte do crédito ao policial que depois virou comissário Jack Maple, cujo sistema de combate ao crime CompStat permitiu que a polícia identificasse tendências e locais perigosos que precisavam ser policiados. Bratton aceita tranquilamente essa versão, mas Giuliani não. De acordo com P.J. Vogt, do podcast Reply All, o prefeito fez pressão para Maple prender mais pessoas com pequenas infrações, mesmo com a criminalidade em queda. Maple resistiu e, em 1996, ele e Bratton deixaram o departamento. Maple morreu em 2001; Bratton voltou ao NYPD de 2014 a 2016 e continua defendendo sua versão das Janelas Quebradas.
Enquanto isso, a criminalidade continuava diminuindo. Não só em Nova York, mas praticamente em todo os Estados Unidos.
As taxas de crimes violentos ainda são maiores do que eram antes dos anos 1970, mas é possível que isso seja consequência de um aumento nas denúncias e do fato de certos crimes como violência doméstica serem levados mais a sério pela polícia. A taxa de homicídios, menos sujeita a essas mudanças, é praticamente a mesma de 1960.
Claro que Giuliani e seus fãs não resistiram à vontade de atribuir essa queda espetacular da criminalidade à teoria das Janelas Quebradas, mas isso não caiu bem para muitos pesquisadores. A queda foi grande e disseminada demais para ser atribuída a uma mudança nas estratégias policiais em umas poucas cidades. Estudiosas deram as mais diferentes explicações, desde o enfraquecimento da epidemia de crack até o envelhecimento dos Baby Boomers [pessoas nascidas logo depois da Segunda Guerra Mundial], passando por regulamentações que diminuíram a exposição das crianças ao chumbo.
Muitos outros tentaram investigar o efeito direto das estratégias policiais. Alguns estudos dão sustentação à teoria de que ter como alvo o comportamento desordeiro diminui os crimes, mas outros não. Em 2004, um relatório da Academia Nacional de Ciência, Engenharia e Medicina sobre a “Justiça e Eficiência do Policiamento” endossou o argumento original de Kelling e Wilson de que “a desordem deve ser um foco importante do controle do crime na comunidade”, mas concluiu que não havia prova convincente de que prender várias pessoas por crimes menores levava à redução nos crimes mais sérios.
Na verdade, até Kelling dizia que “nunca gostei das prisões como consequência”. (Kelling morreu em maio; Wilson, em 2012). O único método de policiamento para o qual o seminário de 20014 da Academia Nacional encontrou “fortes provas de efetividade” foi a “solução de problemas em locais de crime”, isto é, abordagens flexíveis e não necessariamente voltadas para prisões a fim de resolver problemas localizados de criminalidade.
Enquanto isso, pesquisas sobre a teoria das Janelas Quebradas que não se atinham ao comportamento policial estavam dando resultados interessantes. Havia estudos anteriores sobre o impacto das desordens físicas (isto é, janelas realmente quebradas) sobre os crimes, com descobertas confusas.
Mas o assunto parece ter ganhado vida com um artigo de 2008 na revista Science que falava dos resultados de uma investigação sobre se as condições de desordem na cidade holandesa de Groningen – pichações numa parede com um aviso de “proibido pichar”, bicicletas presas a uma cerca com um aviso de “proibido prender bicicletas”, carinhos de compra largados num estacionamento, etc. – levavam as pessoas a violarem outras normas e regras. Kees Keizer, Siegwart Lindenberg e Linda Steg, da Universidade de Groningen, concluíram que sim, “sinais de comportamento inadequado como pichações e janelas quebradas levavam a outros comportamentos inapropriados (por exemplo, lixo na rua e furtos), o que, por sua vez, resulta na violação de outras normas”.
Inspirado por esse estudo, o epidemiologista da Universidade da Pensilvânia Charles Branas (que desde então se transferiu para Columbia) começou a procurar outras formas de investigar a ideia de que a desordem é contagiosa. Juntamente com o criminologista John MacDonald, ele criou uma série de estudos semiexperimentais que comparavam a criminalidade perto de prédios abandonados na Filadélfia e que receberam novas portas e janelas instaladas pelos proprietários de acordo com uma nova lei municipal com prédios abandonados sem portas e janelas novas, e terrenos baldios que tinham sido limpos pela Sociedade de Horticultura da Pensilvânia como parte de uma grande campanha com terrenos que continuaram sujos. O resultado foi uma queda de 29% nos casos de violência com armas ao redor de prédios abandonados reparados e uma queda de 5% ao redor dos terrenos baldios. Outros estudos desde então foram conduzidos, naquilo que o sociólogo da Universidade de Nova York Eric Klinenberg chama de “uma das experiências mais empolgantes na sociologia contemporânea”.
MacDonald, Branas e Robert Stokes, da DePaul University, acabam de lançar um livro chamado "Changing Places: The Science and Art of New Urban Planning" [Lugares em transformação: a ciência e a arte do novo planejamento urbano] sobre o papel que os urbanistas podem ter no desestímulo ao crime e na promoção do bem-estar.
Enquanto isso, ao longo da última década outros pesquisadores atribuíram as quedas na criminalidade aos esforços das comunidades para cuidar de terrenos baldios em Flint, Michigan, a organizações empresariais que limparam distritos comerciais e contrataram serviços de segurança em Los Angeles, à iluminação pública em projetos de habitação em Nova York e a uma concentração maior de pólen nos Estados Unidos (o que não tem a ver, mas me pareceu interessante compartilhar).
Um estudo descobriu conexões entre indicações de desordem em ligações para serviços não-emergenciais em Boston e crimes subsequentes, outro descobriu que os quarteirões de Detroit com a menor densidade populacional e mais lojas de bebidas tinham índices maiores de criminalidade, enquanto outros descobriram que as retomadas de casas em Chicago e nos bairros de Chandler e Glendale em Phoenix também causaram um aumento da criminalidade na vizinhança, ainda que transitório.
Um grupo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) criou uma ferramenta baseada no Google Street View para “prever a segurança de um milhão de pedestres”, ainda que até agora ele tenha sido usado para a previsão de outras coisas.
Os crimes relacionados à desordem nos espaços físicos nem sempre eram graves e alguns estudos não encontraram crime nenhum deste tipo. Mas, numa avaliação das estratégias de policiamento feita em 2018, um painel da Academia Nacional citou a pesquisa de Keizer e Branas e concluiu que as provas do que eles chamam de “Policiamento das Janelas Quebradas II” – a limpeza de terrenos baldios e outras “práticas de solução de problemas com base em lugares para reduzir a desordem social” – eram “sólidas” (isto é, os estudos eram bem elaborados) e “positivas”.
As únicas outras estratégias consideradas sólidas e positivas foram o policiamento de lugares suspeitos e táticas de interrogatório limitadas a esses lugares suspeitos. Táticas de interrogatório generalizado, como as praticadas em Nova York antes de 2013, quando a cidade passou a enfrentar problemas na justiça e oposição política, foram consideradas apenas “médias” e de resultados “indeterminados”, assim como o “Policiamento das Janelas Quebradas I”, que o painel descreveu como “prisões em massa por certos crimes menores”.
A mensagem, aqui, não é a de que substituir as janelas quebradas reduz o crime, ao contrário dos esforços policiais para manter a ordem. As provas quanto à segunda tática são menos conclusivas em parte porque as pesquisas são mais extensas e em parte porque as abordagens policiais são muito variadas.
Em seu resumo das causas e consequências da queda na criminalidade, intitulado “Paz Incômoda”, o sociólogo Patrick Sharkey, de Princeton, escreveu que “um maior policiamento na rua se traduz em menos crimes”.
Ainda assim, é incrível como pouco da revolução policial das Janelas Quebradas está voltada para as manifestações físicas da desordem que deram origem à teoria.
"Eles implementaram a teoria das Janelas Quebradas, mas, em vez de ter janelas como alvo, eles tinham pessoas”, diz Mummolo, que consultei porque ele estuda o policiamento, mas não esteve envolvido nas pesquisas das Janelas Quebradas II, ficada na desordem física. "Talvez a teoria fosse metafórica demais”.
Neste caso, eu talvez pagasse para interpretar as coisas literalmente.
*Justin Fox é colunista de opinião da Bloomberg sobre negócios. Ele foi diretor da Harvard Business Review.