Aborto: o que dizem os candidatos à Presidência

O recente embate entre Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSL) no debate entre os presidenciáveis na RedeTV mobilizou as redes sociais durante o fim de semana e trouxe de volta o tema do aborto. Na réplica de Bolsonaro à fala inicial de Marina, o ex-capitão disparou: “Temos aqui uma evangélica que defende o plebiscito para o aborto e para a maconha e quer agora defender a mulher”. 

No mesmo dia, Bolsonaro e Cabo Daciolo (Patriota) se declararam contrários à liberação do aborto. Já no debate da Band, Guilherme Boulos (Psol) tinha dito que “ninguém é a favor do aborto, nós somos a favor do direito de as mulheres decidirem” e que “no nosso governo, aborto não vai ser tema do Código Penal, vai ser tema do SUS”. O Psol, partido de Boulos, move uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalizar o aborto até a 12ª semana. 

Diante das diferentes manifestações dos presidenciáveis, a Gazeta do Povo compilou a posição de todos os candidatos, ordenados com base na intenção de voto de acordo com a pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20). As propostas se dividem entre as que pretendem manter a legislação atual, as que timidamente apoiam mudanças e as que defendem legalizar o aborto.

Lula/Haddad (PT)

Em 1998, em entrevista a um programa de uma rádio católica no Rio de Janeiro, Lula (PT) se declarou pessoalmente contrário ao aborto (e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo). Mas, segundo Lula, o Estado deveria tratar o aborto como "uma questão de saúde pública quando for necessário, até para cumprir a lei". 

Em 2007, em entrevista à Rádio Católica Romana, Lula ainda se manifestava nessa linha. "O Estado não pode abdicar de cuidar disso como uma questão de saúde pública, porque isso levaria à morte de muitas jovens mulheres no país. Ninguém é a favor do aborto. Mas a questão é: uma mulher deveria ser presa? Ela deveria morrer? É necessário olhar para a mulher como um ser humano”, afirmou. 

Já Fernando Haddad (PT), que deve ser o candidato do partido quando Lula tiver sua candidatura indeferida, declarou em 2012 ao Portal Terra que é “pessoalmente contra” o aborto, mas que a sociedade deve tentar diminuir o número de abortos e, portanto, “estabelecer políticas públicas oferecendo às mulheres condição de planejar a sua vida”. Haddad, porém, frisou que falava do ponto de vista masculino, sem deixar claro o que isso quer dizer. 

Ainda assim, diversas iniciativas favoráveis à legalização do aborto foram apoiadas pelos governos petistas, principalmente no Congresso Nacional, onde foram derrotadas pelos movimentos pró-vida. Em 2016, durante o ato “Cultura a favor da Democracia”, Lula foi mais explícito em seu posicionamento e afirmou que "a mulher tem que ter liberdade sobre o seu corpo. Cada um tem direito de cuidar do corpo do jeito que quiser".

Jair Bolsonaro (PSL)

Nos últimos anos, Jair Bolsonaro tem se manifestado contrariamente ao aborto de maneira enfática. Em reação a uma entrevista recente à Folha de São Paulo, em que teria dito que a decisão sobre o aborto caberia à mulher, Bolsonaro afirmou em seu canal do YouTube que “a única situação em que a mulher decide, juntamente com o marido ou sozinha sobre o aborto, é nos casos definidos em lei no momento [...] Nesses casos, a mulher decide se vai abortar ou não. Está em lei [...] Nos demais casos, sempre fui radicalmente contra”. 

Em fevereiro deste ano, em entrevista ao Antagonista, Bolsonaro afirmou que “nunca” foi favorável ao aborto. “O pessoal pega metade de uma declaração minha e joga como se eu fosse favorável naquele momento. Se eu fosse favorável ao aborto, teria dezenas de citações. Se um dia for presidente e a Câmara aprovar, eu veto”, disse. 

Essa última fala foi uma reação a uma entrevista no 2000 à revista IstoÉ Gente, em que o deputado disso que o aborto “tem de ser uma decisão do casal”. Ele contou até que pensou no aborto de seu filho mais novo, Jair Renan. “Passei para a companheira. E a decisão dela foi manter”, disse.

Embora Bolsonaro tenha se manifestado com firmeza sobre o tema, a ausência do tema em seu plano de governo foi sentida por lideranças pró-vida, uma vez que o candidato tem um histórico de manifestações anti-natalistas. 

Na justificativa do PL 4322/93, que liberava a laqueadura e vasectomia para todos os cidadãos civilmente capazes, lia-se que “a dificuldade imposta pela legislação vigente à realização da laqueadura ou de vasectomia é o grande mecanismo alimentador da ‘indústria do aborto’. Por todo quadro elencado e no teor explicitado pela matéria em tela, cremos ser de suma importância a rápida aprovação da mesma para o interesse maior da sociedade brasileira”.

Marina Silva (Rede) 

Em diversas ocasiões, Marina Silva se manifestou pessoalmente contrária ao aborto, mas, desde 2010, defende um plebiscito sobre a questão. “Sou contra o aborto por uma convicção filosófica e de fé. Não é algo que devemos desejar para ninguém, mas, infelizmente, o que temos é uma prática feita com prejuízos para a vida da mulher”, declarou à reportagem por meio da assessoria de imprensa. 

No início de agosto, Marina criticou indiretamente a possibilidade de a Justiça decidir sobre a questão no evento Coalizão pela Construção. Segundo ela, o Congresso não deveria discutir isso sozinho, “muito menos a Justiça”. "Se for para ampliar para além das modalidades já existentes previstas em lei, que seja por um plebiscito”, afirmou ainda. No entanto, em entrevista à Revista Marie Claire, Marina repetiu o mantra dos defensores da legalização do aborto: “A criminalização, como vem sendo feita, não ajuda a diminuir o número de abortos”. 

Embora o programa de governo registrado não faça menção ao aborto, ele afirma que “promoveremos as ações de saúde integral das mulheres e de seus direitos reprodutivos e sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar, além da oferta de contraceptivos pelas farmácias populares e estímulo ao parto humanizado”. A agenda dos “direitos reprodutivos e sexuais” é criticada pelos movimentos pró-vida por ser, hoje, uma forma ambígua de fazer lobby pela legalização do aborto.

Ciro Gomes (PDT) 

Atualmente, Ciro Gomes tem rejeitado se posicionar com clareza sobre o assunto. “Eu não sou candidato a guru de costumes”, declarou em entrevista ao Roda Viva em maio. “Todos serão tratados e o presidente não tomará parte prévia e estimulará o debate franco aberto entre todos os grupos interessados no assunto, estimularei a tolerância e o respeito à diversidade”, disse ainda. 

Em entrevista ao Estadão, em 2010, Ciro declarou que “ninguém é a favor do aborto”, mas também que “isso é um assunto da intimidade da mulher, da família, de seu conjunto de valores morais, éticos, religiosos e uma ação de saúde”, uma posição comum aos favoráveis à descriminalização do aborto. De fato, em 2017, em entrevista à Rádio Super Notícia, Ciro afirmou que “no fundo quem deve decidir isso é a mulher“. 

No programa registrado na Justiça, consta a “garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde”. A afirmação pode ser motivo de preocupação para alguns, tendo em vista que a Lei 12.845/2013, para cuidar de uma necessidade real, o atendimento a pessoas em situação de violência sexual, abriu brechas para o aborto facilitado ao falar em “profilaxia da gravidez”, sem maiores esclarecimentos.

Geraldo Alckmin (PSDB) 

Geraldo Alckmin já se posicionou contrariamente ao aborto em diversas ocasiões. Em agosto, em coletiva após encontro com lideranças evangélicas, afirmou: “coloquei claramente a minha posição [...] contrária a ampliar a legislação para os casos de aborto que já estão previstos na nossa legislação, que são os casos de estupro, risco de vida para mãe e anencefalia". Em 2006, quando concorreu à Presidência pela primeira vez, se posicionou contra o aborto, mas a favor do alargamento das hipóteses para o caso de anencefalia, como de fato o STF viria a decidir em 2012. 

Questionado pela reportagem, o candidato afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que “ao governo federal cabe o estabelecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da gravidez indesejada, com ações educativas voltadas não só às mulheres, mas também aos homens, que precisam ser chamados à responsabilidade”. 

Alckmin também afirmou que julga a legislação atual adequada, mas que “a discussão sobre o tema não diz respeito apenas ao Executivo: ela passa necessariamente pela sociedade, seus representantes no Congresso e pelo Judiciário”, sem esclarecer o que exatamente cabe ao Judiciário. 

Embora o último governo federal do PSDB tenha terminado em 2002 e o partido não se posicione sobre aborto, em 1998, durante a gestão de José Serra no Ministério da Saúde, causou polêmica a edição da 1ª edição da Norma Técnica “Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes”, que normatizou pela primeira vez o acesso ao “aborto legal”, fixando prazo de 20 semanas e a desnecessidade do exame de corpo de delito.

Alvaro Dias (Podemos) 

Em entrevista à Gazeta do Povo, Alvaro Dias ligou a contrariedade ao aborto a posições religiosas, declarando que “a legislação atual atende as excepcionalidades, então, principalmente em respeito às convicções religiosas, nós preservaríamos a atual legislação”. 

Em entrevista à GloboNews, porém, disse que, embora considere a legislação atual adequada, “aceitaria um plebiscito para que a população decidisse”. Em outras ocasiões, já declarou que aceitaria fazer “ajustes” na lei, sem entrar em detalhes.

Eymael (DC) 

Por meio de assessoria de imprensa, Emayel afirmou à reportagem que “a democracia cristã tem lado, um lado claro, definido, em relação a questão do aborto. O lado é contra o aborto”.

Em entrevista à Gazeta do Povo, em 2014, Eymael afirmou que “a nossa posição é exatamente o que está na legislação atual, está na constituição. Existem as três alternativas [feto anencefálico, estupro e risco de vida] e nós concordamos com elas”, mesma posição que regista este ano. 

Guilherme Boulos (Psol) 

Guilherme Boulos já se declarou inúmeras vezes favorável à legalização do aborto. “Nós defendemos o direito ao aborto, nós achamos que isso precisa ser dialogado com a sociedade brasileira, sabemos que isso mexe com crenças das pessoas, e respeitamos essas crenças, e queremos dialogar com as pessoas, mas para tratar o aborto como tema de saúde pública”, afirmou em entrevista à Gazeta do Povo. 

Mesmo sendo a favor do diálogo com a sociedade, seu partido acionou o STF, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. 

No plano de governo, a candidatura propõe “a descriminalização e legalização do aborto de forma segura e gratuita é uma das pautas a serem defendidas como condição de vida das mulheres cis e homens trans em nosso país” e, na prática, “descriminalizar, de acordo com a proposta apresentada na ADPF 442, de autoria da Anis e/PSOL; e legalizar o aborto de forma segura e gratuita nos termos do PL 882/2015”.

Henrique Meirelles (MDB) 

Henrique Meirelles costuma se posicionar de maneira obscura sobre o tema, mas tende a ser a favor da prioridade da liberdade da mulher sobre a vida. “A princípio sou a favor da vida e, portanto, eu acho que em circunstâncias adequadas o aborto é parte dos direitos da mulher”, afirmou em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção. 

“Eu sou altamente favorável aos direitos individuais, isto é, favorável que as igrejas que são contra o aborto em qualquer circunstância tenham a liberdade de pregar isso nas suas igrejas, e a mulher, portanto, seja livre para escolher tendo acesso a todas as informações”, disse ainda.

João Amoêdo (Novo) 

Em entrevista à Gazeta do Povo, João Amoêdo declarou ser “contra a liberação do aborto, fora os casos previstos em lei”, mas que “em alguns temas, os mandatários do Novo terão liberdade para colocarem o seu posicionamento: existirão candidatos que serão contra o aborto e outros a favor”. 

Mas, em fevereiro, em entrevista ao Antagonista, Amoêdo declarou que “nessa pauta, acho importante que a gente pudesse adotar um federalismo no Brasil, que essa pauta pudesse ser discutida nos estados e ter o posicionamento de cada estado”.

Cabo Daciolo (Patriota) 

Cabo Daciolo se manifestou contrariamente ao aborto no debate da RedeTV, na sexta-feira (17). No início do mês, por ocasião da audiência pública sobre a descriminalização do aborto no STF, Daciolo gravou um vídeo em frente ao tribunal criticando a discussão do tema pelo Judiciário e se posicionando contrariamente ao aborto. “Nós somos contra, é crime”, disse. 

Em seu plano de governo, afirma que “não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal. É a desmoralização da Pátria”.

Vera Lúcia (PSTU) 

Em seu plano de governo, a candidata Vera Lúcia defende o “aborto livre, público e gratuito”. Em nota enviada à reportagem por meio de assessoria de imprensa, afirmou que “a única saída para diminuir as mortes por aborto é descriminalizar e legalizar o procedimento” e que “legalizar é o primeiro passo para criar condições de exigir que o Estado garanta que o sistema de saúde atenda as essas mulheres, independente das convicções de cada uma, através de uma política de prevenção”. 

João Goulart Filho (PPL) 

No plano de governo apresentado à Justiça, a candidatura de João Goulart Filho afirma que “a questão do aborto – é evidente que o dispositivo do Código Penal que pune a mulher que fizer um aborto induzido com três anos de prisão tem que ser abolido – poderá se restringir aos casos previstos em lei, com atendimento pelo sistema público de saúde”. 

Em nota enviada à reportagem por meio de assessoria de imprensa, Goulart Filho afirmou ser “contra a interrupção da gravidez e da gestação da humana”, mas que “a permissão ou não da interrupção da gravidez é assunto para ser resolvido em plebiscito e/ou consulta popular nacional”.

Com informações de Rodrigo Azevedo.