Tenho sido membro do Parlamento Finlandês por vinte e nove anos. Durante esse tempo, testemunhei uma mudança dramática no sistema de valores que sustenta nossa sociedade moderna. Desde a proteção da vida até a defesa do casamento, as mudanças que estamos vivendo são inegáveis, com implicações de longo alcance para todos nós. E é evidente que a atmosfera geral em relação ao Cristianismo se torna cada vez mais hostil a cada dia. Há apenas dez anos, eu não poderia imaginar que seria convocada para a Suprema Corte do meu país por defender minhas convicções religiosas.
"Alguém ocupou a Finlândia?" Meu neto de seis anos me perguntou isso em junho de 2019, quando viu uma bandeira gigante do arco-íris, a maior que já havíamos visto, tremulando sobre nossa cidade natal de Riihimäki, na Finlândia. Naquela mesma época, a igreja majoritária do nosso país, a Igreja Evangélica Luterana da Finlândia, publicou oficialmente seu apoio a um evento de "orgulho" em Helsinque, o que desapontou e chocou muitos (inclusive eu).
Diante de nossos olhos, a igreja estava assumindo uma posição contrária à sua própria confissão de que Deus designou o casamento para um homem e uma mulher. Se a autoridade da Palavra de Deus for minada, a questão não se resume apenas ao casamento ou ao gênero, mas também ao caminho para a salvação e a vida eterna. Toda pessoa, incluindo a comunidade LGBT, tem o direito de ouvir toda a verdade da Palavra de Deus. Enquanto eu considerava brevemente deixar minha igreja, fui convencida de que era melhor permanecer a bordo e tentar acordar aqueles que haviam adormecido, em vez de pular fora de um barco afundando.
Foi por isso que escrevi um tweet, no qual dirigi uma pergunta à liderança da minha igreja. Eu queria exercer meu direito básico de liberdade de expressão para perguntar publicamente como eles reconciliavam suas atividades com o ensino bíblico. O principal conteúdo do meu post foi uma foto dos versículos 24–27 do Capítulo 1 de Romanos, onde o Apóstolo Paulo ensina que as relações homossexuais são pecaminosas. Um cidadão apresentou uma denúncia criminal em resposta ao meu tweet, e mais denúncias rapidamente se seguiram.
Essas denúncias resultaram em dezoito meses de investigação policial e treze horas de interrogatórios. Como ex-ministra do governo, parlamentar em exercício e avó, achei a situação irreal. Apenas alguns anos antes, eu estava à frente da polícia como Ministra do Interior, e agora estava sentada na delegacia sendo interrogada, com a Bíblia sobre a mesa à minha frente.
As perguntas eram descaradamente sobre a Bíblia e sua interpretação. Fui questionada: “Qual é a mensagem do livro de Romanos e de seu primeiro capítulo?” e “O que você quer dizer com as palavras ‘pecado’ e ‘vergonha’?” Uma piada se espalhou nas redes sociais de que Päivi Räsänen estava, mais uma vez, participando de um estudo bíblico na delegacia. A polícia perguntou se eu concordaria em excluir meus escritos dentro de duas semanas. Eu disse não e reafirmei minha crença nos ensinamentos da Bíblia, independentemente das consequências. Eu não vou me desculpar, expliquei, pelo que o Apóstolo Paulo afirmou.
Após a investigação, fui acusada criminalmente pelo meu post sobre o ensino bíblico sobre o casamento. Uma segunda acusação foi apresentada em relação a um livreto chamado “Criou-os Homem e Mulher,” que escrevi para minha igreja em 2004. O Bispo Juhana Pohjola também foi processado como responsável pela publicação do livreto. Uma terceira acusação foi apresentada em relação às minhas visões bíblicas apresentadas em uma entrevista de rádio em 2019. Foi nesse momento que a ADF International [Nota do Tradutor: a Alliance Defending Freedom é um grupo americano de defesa jurídica que trabalha para proteger a liberdade religiosa] se uniu a mim e começamos a defender meu caso.
A sentença possível para o crime de “agitação étnica”, do qual fui acusada, é de até dois anos de prisão ou multa. Na lei finlandesa, isso se enquadra na seção de “crimes de guerra e crimes contra a humanidade” do código penal. A lei de “discurso de ódio” foi aprovada por unanimidade no parlamento sem qualquer debate real. Eu fazia parte do parlamento na época, e posso dizer que ninguém viu o perigo dessa ambiguidade naquela época.
Mas agora eu vejo isso com bastante clareza. Uma lei ambígua que proíbe amplamente o “discurso de ódio” e que pode levar alguém à prisão por falar sobre sua fé nas redes sociais já é suficientemente ruim. Mas o maior perigo é a ameaça de censura generalizada na sociedade e o efeito sufocante na liberdade de expressão e religião. Uma sentença contra mim abriria as comportas para uma proibição ampla da expressão pública de crenças religiosas ou outras e a ameaça de uma queima moderna de livros.
Nos últimos cinco anos, passei por dois julgamentos, primeiro no Tribunal Distrital e depois, após o recurso da promotoria, no Tribunal de Apelação, ambos resultando em absolvições unânimes. A insistência da promotoria em me punir por uma expressão pacífica de minhas crenças religiosas desafiou a razão, levando a mais um recurso, atualmente pendente perante a Suprema Corte da Finlândia.
No julgamento no Tribunal Distrital, a promotora inicialmente afirmou que o julgamento não seria uma inquisição sobre a Bíblia. Mas então, surpreendentemente, ela mirou na doutrina central do Cristianismo: os ensinamentos do Evangelho. Ela alegou que minhas visões se resumiam a uma doutrina que ela resumiu como “ame o pecador, odeie o pecado.” Essa doutrina, ela considerava insultuosa e difamatória porque, segundo ela, não é possível distinguir entre a identidade da pessoa e suas ações. Segundo essa visão, se você condena o ato, também condena o ser humano e o considera inferior.
Essa declaração vai contra tanto a visão cristã do homem quanto o senso comum. A ideia de que não é possível distinguir entre os atos de uma pessoa e o cerne de sua identidade é contraditória à nossa realidade vivida, bem como à verdade do Evangelho. A analogia que usei no tribunal foi que eu amava todos os meus filhos igualmente, mas, em certos momentos, ao criá-los, eles precisavam ser disciplinados por suas ações erradas.
Eu também declarei no tribunal que Deus criou todos os seres humanos à Sua imagem e todos temos igual valor, mas todos somos também pecadores. O pecado não diminui nossa dignidade; é um conceito teológico que descreve o relacionamento entre Deus e o homem, e Deus é quem define o que é pecado. O cerne da fé cristã é a crença de que Deus amou tanto todas as pessoas que deu seu único filho para morrer na cruz e sofrer o castigo que nós, humanos, por causa de nosso pecado, deveríamos suportar.
No entanto, o ensino da Bíblia é claro ao afirmar que o casamento é uma união entre homem e mulher e que praticar a homossexualidade é contra a vontade de Deus. Eu nego categoricamente que meus pensamentos ou escritos possam ser “discurso de ódio,” difamação ou calúnia de minorias. Os ensinamentos sobre casamento e sexualidade na Bíblia surgem do amor, não do ódio. Deus deseja que todas as pessoas cheguem à salvação e vivam de maneira que o honre e seja consistente com o Seu plano. É amoroso, não odioso, falar essa verdade. Contrariamente a essa verdade, a promotoria afirmou que todos podem acreditar no que quiserem, mas que a liberdade de expressão deve ser limitada em relação à expressão externa da religião.
Encontrei esse mesmo tipo de compreensão restrita da liberdade religiosa quando era ministra responsável pelos assuntos da igreja. Em uma discussão com o ministro chinês responsável pelos assuntos religiosos, aprendi que na China, você pode acreditar no que quiser, mas é necessário restringir a liberdade de expressar sua fé se isso aumentar as tensões na sociedade. Embora isso possa parecer aumentar a coesão social e fomentar a paz, todas essas restrições realmente fazem é sufocar as liberdades individuais e criar uma cultura de autoritarismo.
Em público, o Procurador-Geral declarou que, se “Räsänen fosse condenada, isso não significaria que as Bíblias deveriam ser removidas das bibliotecas. Você pode se referir à Bíblia, ao Alcorão ou ao Mein Kampf, porque não é proibido discutir textos históricos. Mas o que é essencial é se você concorda com isso.” Para nós, cristãos, a Bíblia é a Palavra de Deus. Devemos ter o direito não apenas de falar sobre a Bíblia, mas também de concordar com ela e confessar nossa fé publicamente. A liberdade religiosa não é algo que pode ser confinado às nossas vidas privadas. É um direito, garantido pelo direito internacional, que devemos poder viver na praça pública. Se não tivermos a liberdade de viver abertamente como cristãos no mundo, não se pode dizer que vivemos em uma sociedade livre.
No final das contas, seis juízes de dois tribunais não encontraram nada ilegal em meus textos. Mas agora, continuarei a lutar pela liberdade de expressão e de religião perante a Suprema Corte da Finlândia. Muito além de mim, este caso tem uma importância precursora e um peso imenso para a liberdade de expressão, particularmente em questões de fé. No cerne da questão legal está a pergunta se as pessoas poderão compartilhar os ensinamentos da Bíblia e concordar publicamente com esses ensinamentos.
Embora o processo tenha sido longo, exaustivo e punitivo, permaneço confiante e calma— segura no conhecimento de que minhas ações estão enraizadas na verdade e minha defesa é baseada em princípios de direitos humanos internacionais. Estou pronta para continuar a defender a liberdade de expressão e a liberdade de religião perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, caso isso aconteça.
O simples fato de haver um julgamento em andamento, mesmo sem uma condenação, tem um efeito paralisante em toda a sociedade. Acusações, interrogatórios e julgamentos fazem com que os cidadãos temam expressar suas convicções. Esta é uma consequência natural de se atingir alguém, ainda mais uma figura pública. Sem mencionar que o aumento da hostilidade em relação aos cristãos levou à marginalização dos ensinamentos bíblicos clássicos na cultura em geral. O impacto ideológico de agendas anticristãs extremas cresceu tanto na cultura secular quanto na igreja. Isso desencadeou limitações crescentes à liberdade de expressão para as pessoas que rejeitam essas agendas. Vamos ser claros: o objetivo é o totalitarismo ideológico, onde apenas uma maneira de pensar sobre a humanidade é politicamente correta. A maioria dos cidadãos sabe que isso não é baseado na realidade. Mas resta pouco espaço para expressar essa visão.
O objetivo é o totalitarismo ideológico, onde apenas uma maneira de pensar sobre a humanidade é politicamente correta
Criminalizar a expressão religiosa por meio de leis chamadas de “discurso de ódio” encerra debates públicos importantes e representa uma ameaça grave às nossas democracias. Como parlamentar, acho isso especialmente perigoso. Precisamos ser capazes de discordar e lidar com discursos que nos insultam. Em vez de combater o ódio, a criminalização do discurso com base em critérios subjetivos cria uma cultura de medo e censura.
Quanto mais nos calamos sobre os ensinamentos da Bíblia sobre as questões difíceis do nosso tempo, mais forte e completa será a rejeição da verdade bíblica. Considero um privilégio e uma honra defender a liberdade de expressão e de religião, que são direitos fundamentais em um estado democrático. E ao longo de todo esse calvário, senti concretamente o apoio de milhares de pessoas, tendo recebido mensagens de encorajamento de todo o mundo.
No final das contas, sem as acusações criminais impostas a mim, eu não teria tido a chance excepcional de testemunhar a verdade em delegacias, tribunais e por meio de transmissões ao vivo e conferências de imprensa ouvidas em todo o mundo. Sou grata a todos que se juntaram a mim na defesa do direito de viver e falar a verdade, e espero ansiosamente pelo dia em que esse direito fundamental seja garantido para todos que buscam expressar sua fé.
A Dra. Päivi Räsänen é membro do Parlamento finlandês desde 1995, tendo trabalhado anteriormente como médica. De 2004 a 2015, Räsänen foi presidente dos democratas cristãos finlandeses e serviu por quatro anos como Ministra do Interior da Finlândia entre 2011-2015. Como Ministra do Interior, Räsänen era responsável pela segurança interna e migração, assuntos da igreja no Ministério da Educação e Cultura e assuntos relacionados a costumes no Ministério das Finanças. Räsänen mora em Riihimäki com seu marido, Niilo. Eles têm cinco filhos e doze netos. Räsänen também é membro do Conselho Municipal de Riihimäki, Conselho do Condado e membro do Conselho da Igreja. Ela escreveu vários livros de uma perspectiva cristã, incluindo sobre casamento, aborto e eutanásia. Em seu atual mandato, Räsänen atua como membro do Comitê de Assuntos Sociais e Saúde e como membro adjunto do Comitê de Relações Exteriores.
©2024 The Public Discourse. Publicado com permissão. Original em inglês: Tried for a Tweet
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