O Senado da Argentina começou, nesta quarta-feira (8), o debate e a votação sobre a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, com clara vantagem para a rejeição da proposta. Uma multidão de manifestantes está reunida desde cedo na região do Congreso de la Nación, em Buenos Aires, para acompanhar o debate.
O aborto é crime na Argentina e só não é punido quando a gestação é resultante de estupro ou existe risco de vida para a mãe.
A legislação proposta “garante o direito de acesso à interrupção voluntária da gravidez com apenas o requerimento da mulher ou pessoa gestante até (e incluindo) a semana 14 do processo gestacional”.
A proposta de lei já passou pela Câmara de Deputados do país, e foi aprovada em uma votação apertada realizada em 14 de junho. Em uma sessão de mais de 20 horas, 129 deputados se posicionaram a favor da descriminalização do aborto e 125 foram contrários à lei e a favor da vida.
Nossas convicções: Defesa da vida desde a concepção
Na decisão de hoje, 38 dos 72 senadores devem votar pela proteção da vida do feto; 31 devem votar a favor da descriminalização do aborto; três estão indecisos ou devem se ausentar, segundo a imprensa argentina.
A sessão teve início às 10:30, horário de Buenos Aires e de Brasília, com exposição dos senadores. Um dos senadores que estavam indecisos, José Alperovich, anunciou pela manhã que vai votar contra o aborto, confirmando a maioria do “não”, segundo o site de notícias Infobae.
A votação está prevista para começar por volta da meia-noite, após a exposição de 59 inscritos, segundo o jornal Clarín.
Caso a legislação não seja aprovada nesta quarta-feira, ela poderá ser apresentada novamente ao Congresso a partir de 1 de março de 2019.
A legalização do aborto também está sendo discutida no Brasil. Nesta segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal encerrou uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil favoráveis e contrários ao aborto. O julgamento da ação, que pede a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, ainda não está marcado.
Posição do presidente
“Não importa qual seja o resultado, hoje ganhará a democracia”, declarou Mauricio Macri, presidente da Argentina, em rede social.
Macri considerou “transcendental” a votação de hoje no congresso argentino.
“Como demonstraram as exposições, os debates e as mobilizações que nos trouxeram até aqui, as divisões e crenças sobre um tema às vezes podem ser irreconciliáveis. No entanto, essas mesmas expressões que não conseguiram persuadir aqueles que pensam diferente fizeram, sim, muitos argentinos refletirem sobre um tema sobre o qual não tinham posição, e esclareceram outros assuntos fundamentais que eram opacos à opinião pública.”
O presidente argentino, que sempre havia se posicionado a favor da vida, já anunciou que não vetará a decisão do Congresso se a proposta de descriminalização for aprovada.
A declaração de Macri surpreendeu os defensores da vida do país. Marcela Errecalde de Oliveira, ativista do movimento pró-vida na Argentina, diz que Macri sempre se posicionou contra o aborto em suas campanhas políticas, incluindo quando se elegeu presidente em 2015. Segundo Marcela, todos ficaram surpresos quando o presidente anunciou, ao abrir as sessões do Congresso neste ano, que essa proposta seria debatida.
"Aí começou a grande surpresa para o seu eleitorado, porque ele sempre falou que iria proteger a vida desde o começo. Mas com esse argumento da discussão liberal ele admitiu que se a lei for aprovada, não faria nada".
