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Nesta semana, os democratas tiveram dificuldades para explicar por que a juíza Amy Coney Barrett deveria ser rejeitada ao seu cargo na Suprema Corte.
Eles usaram argumentos tortos, sugerindo que uma regra política qualquer foi descumprida pelo presidente republicano ao nomear uma juíza, a ser confirmada por um Senado republicano, em ano de eleições.
Em 19 ocasiões um cargo na Suprema Corte ficou vago em ano eleitoral, quando tanto a Presidência quanto o Senado eram controlados pelo mesmo partido, resultando em 17 confirmações.
Os democratas sugeriram que o desejo da ministra Ruth Bader Ginsburg, em seu leito de morte, de que o cargo ficasse vago até que os democratas assumissem o poder representava uma espécie de compromisso legal.
Ficaram furiosos porque Barrett se recusa a jurar fidelidade às prioridades políticas deles.
Ficaram furiosos porque Barrett disse que o papel do Judiciário não é alcançar objetivos morais, e sim impor a lei.
Ficaram furiosos porque Barrett teve a ousadia de dizer que “os tribunais não foram criados para resolver todos os problemas nem corrigir todas as falhas da vida pública”, que “as decisões políticas e os juízos de valor do governo devem ser feitos pelos poderes políticos” e que ela faz de tudo para “alcançar o resultado proposto pela lei”, independentemente de suas preferências.
Isso porque, para a esquerda, a Suprema Corte deve ser apenas outra arma em seu arsenal político. Os conservadores veem o Judiciário como Alexander Hamilton o descreveu, como “o menos perigoso” dos poderes, incapaz de “impor a força ou a vontade, e capaz apenas de julgar”, uma instituição cuja legitimidade se baseia em sua indisposição em “exercer a VONTADE em vez do JUÍZO”.
Os progressistas veem a Suprema Corte como um superlegislativo criado para agir como árbitro moral em nome dos valores progressistas. Por isso é que o ex-presidente Barack Obama disse que os juízes deveriam ser escolhidos com base na “empatia, compreensão e identificação das esperanças e dificuldades do povo, como um ingrediente essencial para que se tome decisões justas”.
Importantes juristas têm sugerido que os conservadores mentem – que a visão deles do Judiciário como um poder destinado a apenas julgar é um disfarce para a imposição de suas prioridades políticas.
Mas os dados sugerem algo diferente. Ao longo de 2019, por exemplo, das 67 decisões tomadas pela Suprema Corte, os quatro ministros nomeados por democratas votaram juntas em 51 ocasiões. Os nomeados pelos republicanos votaram juntos apenas 37 vezes.
Como disse Ilya Shapiro, do Cato Institute, “são os Quatro de [Ruth Bader] Ginsburg que representam um bloco cujo objetivo é tomar decisões progressistas”.
Em outras palavras, os indicados pelos republicanos são mais politicamente heterodoxos do que os indicados pelos democratas. Isso porque, num nível mais fundamental, eles levam seu trabalho – e a separação constitucional entre os poderes – a sério.
Os democratas não. E é por isso que eles celebram a Suprema Corte quando ela usurpa o poder em nome dos ideais progressistas. O caso Roe v. Wade [que legalizou o aborto nos Estados Unidos] se tornou sagrado para a esquerda sobretudo porque ele tirou do povo norte-americano o direito ao voto na questão do aborto.
Os democratas se regozijam quando os ministros da Suprema Corte assumem o protagonismo para protegerem o aborto em nome “do conceito próprio de existência, do sentido da vida, do universo e do mistério da vida humana” (Planned Parenthood v. Casey, 1992).
Para eles, é maravilhoso quando os ministros da Suprema Corte declaram que ao Judiciário cabe “proteger o direito de todas as pessoas de gozarem da liberdade à medida que aprendemos seu significado” (Obergefell v. Hodges, 2015).
Para eles, é motivo de júbilo quando a Suprema Corte impõe ao povo norte-americano seu entendimento quanto “aos nossos padrões de decência sempre em evolução” (Trop v. Dulles, 1958) ou a importância de “emanações” e “penumbras” nunca antes definidas (Griswold v. Connecticut, 1965). Eles querem que a Suprema Corte aja como uma oligarquia.
E estão com raiva porque a indicação de Barrett impede esse domínio oligárquico e progressista da Suprema Corte. Por isso é que eles ameaçam ampliar a Suprema Corte — porque eles querem devolver o poder àquela oligarquia.
E esse é mais um motivo para que o presidente Donald Trump, apesar de toda a falação sobre ele ser uma ameaça às instituições norte-americanas, não ceda à vontade dos democratas de eliminar o sistema de pesos e contrapesos em nome do poder.
Ben Shapiro é apresentador do "Ben Shapiro Show" e editor-chefe do DailyWire.com.
