Bolsonaro: “Se Congresso aprovar projeto sobre aborto, eu veto”

Abertamente contrário à legalização do aborto, o presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) reafirmou sua posição nesta semana, durante passagem pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos. Em entrevista ao editor-chefe da Bloomberg, John Micklethwait, publicada na última quarta-feira (23), o chefe do Executivo nacional disse que se o Congresso aprovar lei que facilite a interrupção da gravidez, ele vai vetar o texto.

Na ocasião, Micklethwait questionou Bolsonaro a sobre as notórias falas polêmicas do presidente, como a de que não conseguiria amar um filho gay, além do episódio em que disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS) de que ela seria “muito feia para ser estuprada”. O jornalista não entrou no tema do aborto na pergunta, mas Bolsonaro falou do assunto mesmo assim. 

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“Eu sou cristão, acredito em Deus, e no que depender de mim, nenhuma iniciativa favorável ao aborto será apresentada no Parlamento. Se o Parlamento resolver por maioria aprovar um projeto deles, eu veto e, se o Parlamento derrubar o veto, nós vamos respeitar a lei na questão do aborto”, respondeu o presidente. 

Sobre os homossexuais, Bolsonaro afirmou que “nada tenho contra gays, tenho muitos amigos gays, sem problema nenhum”. Segundo o presidente, o que teria passado a impressão de que ele era contra a população LGBT foi a luta que encabeçou contra o projeto “Escola sem Homofobia”, popularmente conhecido como “kit gay”. 

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“Em 2010 nós tomamos conhecimento de uma agenda que visava levar para as escolas, para crianças a partir de seis anos de idade, através de filmes, livros e cartazes, cenas de crianças se erotizando com outras crianças. Então nós trabalhamos duramente contra o que se chama no Brasil de ideologia de gênero, para fazer com que na escola então a criança não tivesse, repito, criança com seis anos de idade, não tivesse esse tipo de informação (...). E os próprios gays do Brasil, ao tomarem conhecimento do que estava acontecendo, ficaram do nosso lado. Então a criança tem que ser respeitada e não erotizada”, disse a Micklethwait. 

Conforme esclareceu a Gazeta do Povo em matéria sobre o tema, contudo, o material era destinado a crianças a partir de 11 anos, que integram o chamado Ensino Fundamental II. 

Aborto no Brasil 

Atualmente, a lei penal brasileira não pune o aborto em apenas duas circunstâncias: o chamado aborto necessário, quando não há outro meio para salvar a vida da gestante, ou quando a gravidez é decorrente de estupro. 

Ainda, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, ao julgar a ADPF 54, também é possível o aborto, com assistência médica, se ficar comprovado que o feto é anencéfalo. Fora dessas situações, o aborto pode ser punido, conforme previstos nos artigos 124 a 127 do Código Penal.