A Assembleia Estadual da Califórnia aprovou um projeto de lei na sexta-feira (08) exigindo que os juízes em casos de custódia de crianças considerem se um dos pais afirmou a "transição de gênero" de uma criança, tornando a "afirmação de gênero" uma parte integrante da "saúde, segurança e bem-estar" de uma criança sob a lei estadual.
O projeto de lei dos legisladores democratas, AB 957, foi aprovado pela Assembleia por uma votação de 57-16, com votos dos dois partidos.
O Senado da Califórnia aprovou o projeto de lei na quarta-feira (06), por 30-9, também incluindo votos de republicanos.
O governador Gavin Newsom, um democrata, deve assinar o projeto de lei. Sob o projeto, os pais que se recusarem a participar do processo de transgenerismo, fingindo que seu filho é de um gênero diferente, podem ser considerados culpados de não prover a "saúde, segurança e bem-estar" de seu filho, e, portanto, perder a custódia para o outro pai ou para o estado.
A deputada Lori Wilson, democrata de Suisun City, cujo filho se identifica como transgênero, escreveu o projeto de lei e o apresentou em 14 de fevereiro. O senador estadual Scott Wiener, democrata de San Francisco, foi co-autor da medida.
Wiener emendou o projeto de lei em 6 de junho, alterando para exigir que um juiz considerasse se uma criança com disforia de gênero estava sendo "afirmada" pelos pais para tornar a "afirmação de gênero" uma necessidade essencial de uma criança na Califórnia.
"Afirmação de gênero" não é definida ou explicada no AB 957 ou em qualquer outra lei da Califórnia, o que levanta preocupações sobre a interpretação.
Susannah Luthi, que faz reportagens sobre a Califórnia para o jornal Washington Free Beacon, observou: "O projeto de lei não faz distinções quanto à idade da criança, por quanto tempo a criança se identifica como transgênero ou afirmação da transição social versus tratamentos médicos de mudança de sexo."
Greg Price, diretor de comunicações da State Freedom Caucus Network, relatou que a autora do projeto, Wilson, disse: "Os pais afirmam seus filhos. Normalmente, isso acontece quando a identidade de gênero corresponde ao gênero biológico. Mas quando isso não acontece, a afirmação começa a diminuir... Nosso dever como pais é afirmar nossos filhos."
O empresário e residente na Califórnia Elon Musk, que é dono do X/Twitter, e é pai de uma criança que afirma ser transgênero, respondeu dizendo:
"Este projeto de lei é um lobo em pele de cordeiro. O que ele realmente significa é que se você discordar do outro pai sobre esterilizar seu filho, você perderá a custódia. Loucura total!"
Ameaçar o padrão de "saúde, segurança e bem-estar" de uma criança sob o Código de Família da Califórnia pode acarretar penalidades sob o Código Penal da Califórnia, levando pais, ativistas e legisladores a especular que o projeto de lei AB 957 poderia resultar em pais sendo acusados de abuso infantil ou negligência por não participarem do transgenerismo de uma criança.
Em uma audiência do Comitê Judiciário do Senado da Califórnia em 13 de junho, o senador estadual Scott Wilk, republicano de Santa Clarita, alertou os pais para deixarem a Califórnia se tal legislação fosse aprovada.
"Nos últimos anos, colocamos burocratas do governo entre pais, crianças e médicos quando se trata de cuidados médicos — e agora temos isso, em que se um pai não apoiar a ideologia do governo, [as crianças] serão tiradas de casa", disse Wilk, acrescentando: "Se você ama seus filhos, precisa fugir da Califórnia."
O projeto de lei agora segue para a mesa de Newsom.