Ninguém duvida que o divórcio é uma solução traumática para conflitos matrimoniais. Via de regra, a separação inaugura um período de turbulência para todos os membros do grupo familiar, que têm de lidar com tantas perdas significativas de ordem social, econômico/financeira e emocional, que o nível do estresse enfrentado chega a ser comparado pelos especialistas ao estresse pós-traumático, a mesma condição vivida por vítimas de acidentes ou soldados em zonas de guerra.
Ainda assim, há um silêncio perturbador quando se trata de prevenir, de evitar que o divórcio seja necessário. Afora algumas iniciativas restritas à área religiosa, os brasileiros veem o divórcio como uma questão de ordem privada, desviando constrangidamente os olhos do problema.
É como se relações acabassem pela simples fatalidade, destinadas ao fracasso por algum tipo de compatibilidade essencial, que não poderia ser contornada por um modo diferente de enxergar as coisas, não raro com alguma ajuda externa.
No entanto, esta política de avestruz é particularmente nefasta neste caso, quando já há quantidade significativa de pesquisas que documenta os efeitos negativos do divórcio sobre os indivíduos, as famílias e as crianças, e mesmo seu impacto econômico no Estado.
Desastre social
As consequências do divórcio não são meramente individuais, mas afetam a sociedade como um todo. Não se pode negar as dificuldades enfrentadas pela maioria dos filhos do divórcio, tais como diminuição do desempenho acadêmico, desajustamento psicológico, problemas comportamentais e de competência social. Restam poucas dúvidas de que a separação dos casais com filhos pode estar associada ao uso de drogas, delinquência, abuso infantil e violência doméstica.
Um estudo de 2008 apontou que o divórcio e a paternidade fora do casamento custam aos contribuintes cerca de US$ 112 bilhões [R$ 509,2 bilhões na cotação atual]. Além disso, David Schramm, da Utah State University, estimou que o divórcio por si só custa cerca de US$ 33 bilhões [R$ 162,3 bilhões] anualmente aos governos federal, estadual e local. Estes custos estão associados a uma série de questões sociais exacerbadas pela quebra do casamento, como gravidez na adolescência, pobreza, crime, abuso de drogas e problemas de saúde.
As causas mais comuns do divórcio incluem falta de intimidade, falta de igualdade, abuso físico e emocional, falta de compatibilidade, abuso de substâncias e vícios, entre outros. Segundo a [consultoria especializada] Marriage.com, entretanto, cerca de 75% dos casais atribuem o fracasso do casamento à falta de preparação para a vida conjugal.
Um percentual tão expressivo torna muito difícil não pensar que uma parte significativa de casamentos poderia ter sido preservado se houvesse um jeito diferente de lidar com o matrimônio, ou um conhecimento mais disseminado sobre sua importância, fases, papéis sociais e modos de resolução de conflitos.
Ao mesmo tempo, é importante ter em mente que o percentual de divórcios tem variado não só em períodos históricos, como entre sociedades. Ao longo dos últimos cem anos, os Estados Unidos experimentaram uma variação considerável nas taxas de divórcio.
No final do século XIX, a taxa era de apenas 0,05% por mil pessoas, aumentando gradualmente ao longo do tempo. A maior mudança ocorreu nas décadas de 1970 e 1980, quando as taxas de divórcio alcançaram aproximadamente 0,50%, impulsionadas em parte pela introdução do divórcio sem culpa.
Desde a década de 1990, houve uma tendência geral de declínio nas taxas de divórcio, chegando a cerca de 0,30% em 2011-2021. Este padrão sugere uma mudança nas atitudes sociais em relação ao casamento e ao divórcio ao longo do tempo.
De acordo com os dados mais recentes disponíveis, que variam entre 2017 e 2020, as taxas de divórcio em diferentes regiões mostram uma variação considerável. Na América do Sul, a Colômbia tem uma taxa relativamente baixa, de 0,7 divórcios por mil pessoas. Isso contrasta com alguns países da América do Norte e da Europa, onde as taxas divórcio são geralmente mais altas.
Por exemplo, nos Estados Unidos, a taxa de divórcio é de cerca de 2,5 por mil pessoas. Os países europeus apresentam ampla variedade interna, com alguns países como Lituânia e Letônia tendo taxas mais altas (2,8 e 2,5 por mil pessoas, respectivamente) e outros como Malta (0,6 por mil pessoas) tendo taxas mais baixas.
Até mesmo entre estados de um mesmo país costuma haver grande diferença, como acontece nos EUA. Por exemplo, em 2021, Nevada tinha a maior taxa, com 4,2% de novos divórcios por mil mulheres com 15 anos ou mais, enquanto Massachusetts tinha a menor taxa, com 1%. Fatores como leis de casamento do estado, políticas públicas de família, tendências culturais e socioeconômicas podem influenciar essas taxas.
Ora, um fenômeno cuja variação obedece a fatores externos tão diversos, com consequências potencialmente desastrosas, pode e deve ser objeto de preocupação do poder público, ao menos sob a perspectiva de uma sociedade que tenha o bem comum como objetivo da ação política humana. Ainda que permaneça uma decisão individual, se o número de divórcios pode ser influenciado pelos incentivos vigentes nas instituições, discutir a sua atual disposição é um caminho para reverter os impactos nefastos de um estado de coisas que está longe de ser natural, sob qualquer aspecto.
Outro caminho possível
Existe uma máxima da teoria dos sistemas ecológicos que diz que a camada mais externa numa ecologia de influências sobre desenvolvimento humano individual é composta por leis, valores e costumes que influenciam e moldam as características de todos os outros sistemas. Com relação à questão específica que estamos tratando, o envolvimento do governo no casamento/divórcio passa a mensagem de que casamentos saudáveis são importantes, tanto em nível pessoal, mas também para sociedade.
Ressalto que não se trata necessariamente de modificar de qualquer forma a legislação em vigor, já que a aceitação pública do divórcio aponta para falta de plausibilidade de qualquer medida neste sentido, mas pode-se trabalhar na prevenção da necessidade do divórcio.
Nos EUA, onde 40-50% dos primeiros casamentos e 60% dos segundos casamentos terminam em divórcio, vários estados já acordaram para a necessidade de implementar políticas públicas voltadas a promover o bem-estar individual e relacional de adultos e crianças, seja auxiliando os cônjuges por meio de educação e aconselhamento, antes e durante o casamento, capacitando-os a lidar com os percalços do dia-a-dia, superando as dificuldades e emergindo deles com uma relação mais fortalecida.
Os serviços disponíveis incluem incentivos na forma de descontos nas taxas das licenças para os casais que participarem da educação pré-marital formal, como também intervenções de aconselhamento de casais já constituídos.
Programas de aconselhamento pré-marital são desenhados para ajudar casais a se prepararem para o casamento, discutindo questões importantes como finanças, filhos e expectativas de relacionamento. A eficácia desses programas tem sido um ponto de interesse para muitos pesquisadores e profissionais da área.
Um dos principais benefícios do aconselhamento pré-marital é a diminuição significativa nas chances de divórcio. De acordo com um estudo de 2006, o aconselhamento pré-marital está associado a uma redução de 31% nas chances de divórcio. Além disso, mais de dois terços dos casais que participam de terapia relatam melhorias em suas relações, com menos conflitos e maior comprometimento.
Os programas utilizam diversas metodologias e instrumentos para ajudar casais a se prepararem para o casamento. Um dos mais interessantes é o Prepare/Enrich [Preparar/Enriquecer], com base sólida de pesquisa, sendo aplicado em mais de cem países e traduzido em 12 idiomas.
O processo começa com a inscrição do casal no programa, geralmente conduzida por um facilitador ou terapeuta certificado. Após a inscrição, o casal preenche um questionário aprofundado, projetado para avaliar a relação em diversas dimensões, como comunicação, resolução de conflitos, estilo de vida, finanças e sexualidade, entre outras.
Esses questionários são personalizados, adaptando-se às respostas específicas de cada casal, o que resulta em uma análise detalhada da sua relação. A partir das informações coletadas, o facilitador oferece feedback e conduz sessões de aconselhamento. Estas sessões são focadas em fortalecer a relação, abordando áreas de potencial conflito e desenvolvendo habilidades de comunicação e resolução de problemas.
O Prepare/Enrich adapta e reage à realidade em constante mudança dos relacionamentos por meio de pesquisas contínuas e do desenvolvimento de versões de avaliação e recursos. Ele é considerado por pesquisadores e profissionais de várias disciplinas como uma das ferramentas mais eficazes em suas caixas de ferramentas profissionais.
Além disso, três questionários abrangentes de avaliação pré-marital (PAQs) são comumente utilizados. Estes incluem o Premarital Preparation and Relationship Enhancement [Preparação Pré-matrimonial e Aprimoramento da Relação] (PREPARE), o Facilitating Open Couple Communication, Understanding, and Study [Facilitando a Comunicação Aberta entre Casais, a Compreensão e o Estudo] (FOCCUS) e o Relationship Evaluation [Avaliação de Relacionamento] (RELATE). Cada um desses questionários possui características psicométricas únicas e são recomendados com base em diferentes necessidades e contextos de casais.
Um estudo de Wilmoth e Smyser [pesquisadores da Universidade do Mississippi] revelou que o clero fornece a maioria da preparação para o casamento nos Estados Unidos. Este estudo investigou o uso de PAQs, incluindo FOCCUS, PREPARE, e RELATE, na preparação para o casamento fornecida pelo clero. Foi descoberto que o clero que usa um PAQ tinha uma percepção significativamente maior de eficácia na preparação para o casamento do que aqueles que não usavam nenhum inventário pré-marital.
E o Estado?
Embora muitos desses programas sejam oferecidos por instituições religiosas e privadas, também existem iniciativas apoiadas pelo governo em algumas regiões para promover a saúde e estabilidade dos relacionamentos matrimoniais.
Nos Estados Unidos, diversas iniciativas governamentais apoiam o aconselhamento pré-marital e a educação para relacionamentos. Por exemplo, alguns estados oferecem incentivos para a preparação para o casamento, como redução de taxas de licença de casamento para casais que participam de cursos de educação pré-marital. Estados como a Flórida e o Tennessee têm políticas nesse sentido. Além disso, a educação para o casamento é incentivada ou exigida em alguns estados. Por exemplo, Indiana e Mississippi exigem aconselhamento pré-marital.
Há também iniciativas de financiamento estatal para a preparação e o apoio ao casamento. Por exemplo, Oklahoma usa fundos do TANF (Temporary Assistance for Needy Families) [Assistência Temporária para Famílias Carentes] para várias atividades relacionadas ao casamento. Essas iniciativas podem incluir workshops de habilidades para relacionamentos, distribuição de manuais sobre casamento e outros programas educacionais.
Essas políticas variam significativamente entre os estados, refletindo diferentes abordagens para incentivar e apoiar relacionamentos saudáveis e estáveis. Para mais informações detalhadas sobre as políticas específicas de cada estado, você pode consultar o relatório da ASPE (Office of The Assistant Secretary for Planning and Evaluation [Gabinete do Secretário Adjunto para o Planejamento e Avaliação] sobre políticas estaduais para promover o casamento aqui.
Outro ponto interessante é que, embora o custo médio de um casamento nos EUA seja de cerca de US$ 30 mil [R$ 147,6 mil], o investimento em aconselhamento pré-marital representa apenas cerca de 5% desse valor. Isso sugere que o aconselhamento pré-marital é um investimento relativamente pequeno que pode ter um impacto significativo na qualidade e durabilidade do casamento.
Outros países do mundo também apresentam inciativas parecidas. Na Austrália, por exemplo, o governo oferece o programa Stronger Relationships [Relacionamentos mais Fortes], que fornece subsídios para aconselhamento e educação de relacionamento para casais e famílias.
Ou seja, quando se trata de divórcio, não só é possível pensar em termos de investimento público, como muitos locais do mundo já o vem fazendo, quando se trata de divórcio. E isso não tem nada a ver com socialismo ou intervenção indevida do Estado nas escolhas individuais.
Infelizmente, a ausência de informações sobre esse tipo de política em língua portuguesa denuncia o estado precário do entendimento do fenômeno em nosso país. A naturalização do divórcio é a naturalização de um mal social, tratado com um fatalismo liberal numa sociedade de maioria conservadora, diferentemente do que ocorre se comparado com outras escolhas privadas que redundam em prejuízos públicos, como o crime, o uso de drogas e/ou a destruição de biomas ou reservas naturais.
Enquanto esse cenário não for alterado, relacionamentos continuarão a ser sacrificados no altar da ignorância e do hedonismo mais conspícuo. E o Brasil continuará a ser o celeiro do crime, da violência, da pobreza e da ignorância no Ocidente.
Eduardo Matos de Alencar é doutor em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e autor do livro 'De Quem é o Comando? O Desafio de Governar uma Prisão no Brasil' (Ed. Record)