Quando acompanhamos as notícias diárias nos Estados Unidos e no resto do mundo, é fácil nos perdermos nos detalhes, deixando de recuar um passo e nos recordar de quais são as questões realmente importantes. Diante da ansiedade provocada pela possibilidade de uma guerra nuclear na Coreia, a realidade de ataques terroristas no Oriente Médio e ataques lançados por pessoas aparentemente agindo por conta própria em outros países, a ameaça de guerras comerciais e as tendências polarizadoras na política, a verdadeira questão subjacente é e continua a ser: como as pessoas devem coexistir?
Fica claro que as pessoas não estão vivendo de modo tão harmonioso e próspero quanto poderiam. A pergunta é: por quê? As pessoas mais sofisticadas dirão que a vida, a política e a sociedade local e global são complexas. As coisas são assim, simplesmente, e só nos resta levar a vida diária adiante da melhor maneira possível. Os sonhadores de vários tipos apontarão para o racismo, os conflitos de classe, as guerras do gênero, a religião verdadeira única ou a finalidade ideológica transcendental. Se a salvação conforme eles a visualizam chegasse, todos os problemas do mundo desapareceriam.
Todos esses conceitos sobre as soluções dos nossos problemas têm um aspecto em comum: sempre envolvem alguém na sociedade que impõe sua visão e sua vontade ao resto da humanidade. Isso é bastante evidente quando olhamos para os fanáticos religiosos ou ideológicos. Façam o mundo aderir à minha fé, minha utopia política ou minha ideia de uma sociedade “socialmente justa”, e a paz e felicidade reinarão na terra, acabando com todas as desavenças que dividem a humanidade.
Leia também: Quatro textos simples que sintetizam o capitalismo
Elementos de coerção nas propostas para a criação de um mundo melhor
Mas ouça essas pessoas com mais cuidado e você logo se dará conta do aspecto coercivo presente em sua mensagem. Elas tendem a dizer às pessoas como devem viver, como devem trabalhar, como interagir umas com as outras e quais serão as “consequências sociais justas” a serem distribuídas a todos em termos de status social e econômico na sociedade. Elas têm toda uma hierarquia de valores baseada sobre suas crenças em relação ao mundo, e, se você as colocar no comando, elas vão organizar o mundo de modo a enquadrar-se nessa visão.
Isso exigirá necessariamente que o resto de nós nos conformemos e sejamos confinados dentro da noção que essas pessoas têm dos relacionamentos apropriados e as posições que cada um de nós deve ocupar em seu mundo melhor. Como é altamente improvável que de repente todo o mundo no planeta passe a ter os mesmos valores e crenças, algumas pessoas terão necessariamente que ser coagidas a viver suas vidas como outros pensam que elas devem. A vontade e o desejo de alguns terão que ser impostas aos muitos.
Nossas convicções: Os responsáveis pelo bem comum
Mas não devemos encarar isso apenas em termos do fanático religioso do Oriente Médio, por exemplo, ou dos guerreiros do gênero e “antirracistas” mais próximos de nós, que querem nos obrigar a viver, interagir e pensar como eles querem. Isso também está presente na política cotidiana tradicional, onde a “visão grandiosa” talvez não seja declarada sempre, mas assume a forma de política fiscal, regulamentos e conversa sobre “tornar a América grande outra vez” por meio de tarifas e outras formas de restrições comerciais.
Política democrática moderna e política coerciva
Políticos se candidatam a cargos eletivos dizendo-nos que nossos problemas cotidianos serão resolvidos se eles forem eleitos. Eles darão um subsídio a alguns, a outros imporão um regulamento que limita as oportunidades competitivas ou alguma norma sobre o uso da terra que crie restrições ao que uma pessoa pode ou não fazer com seu próprio imóvel. Eles implementarão alguma redistribuição de renda por meio de um código fiscal que deixe uma pessoa um pouco mais rica e outra pessoa mais pobre. O arsenal de truques do estado moderno intervencionista e de bem-estar social muitas vezes parece não ter fim.
Mas esses truques também requerem meios de coerção políticos.
A partir do momento em que a política entra nisso tudo, o poder político passa a ser o bem mais importante de se possuir, aquele que é o mais disputado. Quem tem o controle do poder político pode influenciar os resultados. Se você e aqueles com quem você forma coalizões políticas não controlam as rédeas do poder, estas estarão nas mãos de outros que as usarão de maneiras que fomentem suas próprias finalidades ideológicas ou materiais. Quem não detiver o poder será perdedor.
Nossas convicções: Cultura democrática
Vemos isso com as guerras comerciais de Trump: determinados setores da economia americana serão beneficiados às expensas de muitos outros consumidores e produtores nos EUA e no mundo. Ou o código fiscal é usado para beneficiar certas pessoas, ao mesmo tempo desincentivando e onerando financeiramente a outras. As normas de zoneamento e uso de terrenos criam condições para alguns donos de imóveis terem ganhos financeiros enormes, enquanto outros são fortemente restritos no uso que podem fazer de imóveis que lhes pertencem honestamente, podendo ver o valor de seus imóveis estagnar ou cair devido ao poder regulador do governo.
O governo coercitivo é fonte de conflito social
A lista poderia se estender para sempre. A política se torna um campo de batalha em que se disputa o controle. Se você e seus aliados não exercerem esse controle, outros o farão, e seu destino estará nas mãos desses outros. Ao mesmo tempo, o governo torna-se uma arena em que grupos clientelistas de todos os tipos se combatem para utilizar o governo para suas próprias finalidades, e as instituições do governo também tornam-se uma fonte de poder, privilégio e riqueza para os políticos e burocratas que atuam no governo. As pessoas no governo também têm seus próprios interesses, que elas promovem atendendo aos grupos de interesses que desejam comer à mesa política.
Essa é a natureza da política em toda parte. Às vezes ela é mais tirânica e mortífera, em lugares onde expressar sua opinião ou criticar quem está no poder pode levar à prisão, encarceramento, tortura e morte. Resistir ao poder político pode resultar em guerras civis destrutivas.
Nossas convicções: Os limites da ação do Estado
No Ocidente, onde a chamada “democracia” prevalece, na maioria dos lugares, tudo parece tão civilizado. Representantes do povo são eleitos para cargos políticos, e tudo é feito – ou mostrado como sendo feito – segundo os procedimentos a serem seguidos no “estado de direito”. As pessoas podem expressar suas opiniões próprias em quase todos os casos e escrever sobre praticamente qualquer tema (dentro dos limites cada vez mais rígidos impostos pela onipresente polícia da “correção política”).
Porém, independentemente da forma institucional, quer seja uma democracia política ou um regime autoritário, tudo no mundo moderno gira em torno da conquista e utilização do poder do governo para tirar vantagem de outros de diversas maneiras. Assim, é surpreendente que, quanto mais a vida cotidiana depende da ação governamental, mais a sociedade pareça estar polarizada?
Será que essa é a única maneira como as pessoas podem e devem viver? Por meio do poder, do saque, dos privilégios e da posição política? O conflito entre grupos é a única maneira em que o sistema social e econômico pode ser organizado para servir à humanidade?
A resposta é: não! Existe uma maneira melhor. Mas ela exige que pensemos o homem, a sociedade e o governo de maneira radicalmente diferente.
Nossas convicções: A finalidade do Estado e do governo
Uma alternativa humana: liberdade pessoal e liberdade de associação
Uma parte crescente da humanidade, inclusive nos Estados Unidos, parece ter perdido de vista essa forma alternativa de existência social. Essa alternativa começa por conceber os seres humanos como indivíduos, não como coletivos sociais, raciais ou de gênero. É a filosofia do individualismo que declara que cada ser humano tem direito à sua própria vida, sua liberdade e sua propriedade adquirida honestamente. Ela declara que cada indivíduo é dono de si. Ele não é propriedade de nenhum coletivo social ao qual deva sua obediência e seu sacrifício se um bem maior declarado do grupo o necessitar ou exigir.
Essa alternativa também declara que todos os relacionamentos humanos devem ser baseados na concordância voluntária e no consentimento mútuo. Ninguém pode ser forçado a interagir com outros contra sua vontade. A cooperação humana é construída sobre a base do consentimento pacífico e da escolha pessoal. Cada indivíduo pode ter sua ideia própria de uma vida boa, uma hierarquia de valores desejável ou o que pode proporcionar felicidade humana. Mas ele não pode impor sua visão a outros contra a vontade deles, nem tampouco qualquer outra pessoa pode impor uma visão diferente a ele.
Outra maneira de expressar isso é dizer que o indivíduo é um fim em si mesmo. Ele pode associar-se a outros e tirar vantagem das coisas que outros possam fazer para ele, como meios para alcançar suas finalidades desejadas, do mesmo modo como outros podem usá-lo como meios para alcançar seus próprios fins. Mas ninguém pode ser usado como um meio para chegar ao fim de outro sem uma livre escolha entre as duas partes, segundo termos acordados entre elas.
A posição social e a renda relativa que cada indivíduo possui e ganha nesse ambiente de liberdade humana reflete quão bem cada pessoa prosperou pelo fato de fomentar os fins de outros como meio para promover seus próprios sonhos e finalidades.
O capitalismo e a liberdade do mercado
Esse sistema político, econômico e social é conhecido por vários nomes: liberalismo (clássico), o livre mercado ou capitalismo. Todos esses nomes denotam essa maneira distinta de viver na qual as pessoas não podem coagir ou compelir o próximo. Conseguir que outras pessoas ajam de maneira diferente à atual só pode ser tentado por meio do diálogo, da persuasão e do exemplo próprio.
Parte desse processo de diálogo e persuasão é feito das interações de pessoas no mercado. Se você quiser que alguém lhe forneça um bem ou preste um serviço, como o “demandante” dessas coisas você só conseguirá que outros as supram se você oferecer alguma coisa em troca e negociar os termos dessa troca. Como explicou o filósofo moral e economista escocês Adam Smith há quase 250 anos, uma pessoa livre diz à outra: “Se você fizer isso para mim, eu farei aquilo para você”.
Cada troca em tal “sistema de liberdade natural”, como Adam Smith o chamava, atrela o interesse próprio de cada participante ao serviço de outros, como o meio institucional de conseguir que outros o sirvam. O interesse próprio é direcionado ao aprimoramento do “bem comum”, entendido como as condições dos membros individuais da sociedade, e não como algum “bem social” coletivo imposto à força a todos, independentemente de compartilharem ou não essa visão.
Muitas pessoas não compreendem bem ou apreciam o fato de que esse sistema peculiar de liberdade interpessoal tem sido a fonte de inovações, da indústria e da melhoria da condição humana. Nossos padrões de vida, a qualidade de vida e as oportunidades e prazeres culturais de nosso mundo, todos são devidos à extensão em que esse sistema de liberdade natural foi implementado e autorizado a funcionar livre da ação compulsória do governo.
Nossas convicções: Livre iniciativa
Liberdade igual para todos, privilégios para ninguém
O ideal e a política social do sistema capitalista de livre mercado é a liberdade igual para todos e favores e privilégios para ninguém. O governo protege a vida, a liberdade e os bens honestamente adquiridos de cada pessoa, em lugar de violá-los através de seu uso legitimado da força.
A igualdade de direitos individuais perante a lei significa necessariamente que os resultados sociais e materiais na sociedade não serão iguais. Cada pessoa possui a posição financeira honestamente ganha que reflete a extensão em que outros valorizaram seus serviços e e pagaram o valor que atribuíram a eles.
“Causas honrosas”, conforme a visão de alguns, certamente podem ser promovidas nesta sociedade livre, e são. Mas aqueles que enxergam essas causas como sendo honrosas precisam persuadir outros a unir-se a eles em esforços beneficentes voluntários, dedicando tempo e dinheiro para promover essas causas. É ética e pragmaticamente muito melhor quando esse aspecto muito voluntarista da resolução de “problemas sociais” permite a experimentação e competição para criar maneiras de lidar com os problemas, diferentemente dos meios monopolizados e coercivos da redistribuição governamental.
A liberdade reduz os antagonismos sociais
Ao mesmo tempo, esse princípio da livre escolha e do voluntarismo sob o capitalismo liberal (clássico) reduz ou mesmo elimina os antagonismos sociais e polarizações políticas tão visíveis na sociedade moderna. Ninguém é forçado a seguir ou financiar os desejos de outros. Cada indivíduo define suas próprias metas e finalidades, com sua hierarquia própria de coisas pelas quais podem ser feitas trocas ou pagos custos razoáveis, segundo o que cada um considera que valha a pena para si.
Quando o consideramos claramente e com calma, vemos que o capitalismo liberal (clássico) cria condições para um grau incomparável de paz, harmonia e tolerância respeitosa das escolhas de vida honestas de todos na sociedade, especialmente quando visto como alternativa ao coletivismo coagido de hoje.
Esse é o mundo perdido da liberdade que nunca alcançamos plenamente no passado, nem sequer na época áurea do laissez-faire do século 19, quando, na realidade, as liberdades pessoais e econômicas dessa era anterior foram misturadas a elementos marcantes de coerção política, incluindo a escravidão humana e o não estabelecimento de igualdade plena de todos perante a lei.
O que nosso mundo precisa hoje é transcender todos os coletivismos do presente, quer seja sob regimes autoritários mais extremos ou a rede aparentemente mais suave de controles exercidos pelo estado de bem-estar social intervencionista sob os sistemas existentes de governo democrático.
Olhando mais além dos detalhes cotidianos da política e das políticas públicas governamentais que ocupam o noticiário e as redes sociais, precisamos ter uma visão mais ampla de como as pessoas vivem e poderiam viver, nos capacitando a enxergar não apenas qual é a origem de muitos de nossos problemas, mas também como um sistema real de liberdade natural pode oferecer uma saída para a humanidade, e o faz de fato.
Tomar consciência disso e apreciá-lo deve ser o contexto e o ideal que nos faça querer e ser guiados pela imagem de uma transformação social real que possa criar esse mundo melhor. Um mundo de capitalismo de livre mercado liberal (clássico), mas que seja praticado de modo mais consistente do que qualquer coisa que a humanidade já viveu.
Richard M. Ebeling é professor emérito de Ética e Liderança de Livre Empresa na The Citadel, em Charleston, Carolina do Sul, e foi presidente da Foundation for Economic Education (FEE) de 2003 a 2008.
©2018 Foundation for Economic Education. Publicado com permissão. Original em inglês
Tradução por Clara Allain
