Quando milhares de delegados e ativistas do mundo todo se reuniram em Nova York para o 63º Congresso sobre a Condição Feminina das Nações Unidas, o objetivo declarado dos doze dias de reuniões era discutir os temas prioritários do acesso aos sistemas de proteção social e aos serviços públicos, da infraestrutura sustentável para a igualdade de gênero e do empoderamento para mulheres e meninas.
Apesar de geralmente essas conferências femininas caírem na armadilha de definir as mulheres e os problemas femininos em termos reprodutivos (obviamente um elemento importante do ser mulher, mas não o único), um novo perigo para a solução de necessidades genuínas das mulheres estava à mostra nessa conferência.
Em vez de apenas reduzir as necessidades e prioridades das mulheres a problemas relacionados à biologia e à sua capacidade reprodutiva (como se mulheres só se importassem com a saúde sexual e reprodutiva), essa ideologia radical agora ameaça excluir completamente as mulheres biológicas da discussão.
A ideologia em expansão e em rápida mutação da chamada identidade de gênero ameaça causar danos aos avanços políticos, sociais e econômicos das mulheres de uma forma nunca antes vista.
Hoje em dia, o termo identidade de gênero é usado para descrever a autopercepção do indivíduo como homem, mulher, homem e mulher, nem homem nem mulher, ou alguma coisa no meio-termo.
A palavra “gênero” em documentos jurídicos internacionais é historicamente entendida como algo referente ao sexo biológico (homem ou mulher) e, assim, leis e políticas implementadas para se alcançar a igualdade de gênero pretendem ajudar especificamente mulheres e meninas.
Mas políticas que tratam as pessoas com base em sua identidade de gênero prejudicam décadas de esforços feitos para evitar injustiças históricas e sociais que afetam desproporcionalmente mulheres e meninas ao beneficiarem quaisquer homens que se “autoidentifiquem” como mulheres.
A Heritage Foundation, juntamente com a Hands Across the Aisle Women’s Coalition, organizou recentemente um evento chamado “Igual ou excluída? Os direitos das mulheres e meninas na era da identidade de gênero”. O painel contava com um conjunto diverso de palestrantes que explicaram como a ideologia de gênero prejudica mulheres e meninas.
As palestrantes – as doutoras Monique Robles, Natasha Chart, Kaeley Triller e Nuriddeen Knight – discordaram entre si em vários temas políticos e religiosos, mas estavam unidas na convicção de que a ideologia de gênero e as políticas por ela exigidas são uma ameaça real às mulheres e meninas.
“Nos Estados Unidos, médicos estão fazendo mastectomias em meninas de treze anos, levando meninas de catorze anos para a menopausa e castrando cirurgicamente meninos de dezesseis anos”, disse Chart, presidente do conselho do Women’s Liberation Front e redatora no Feminist Current. “Assim, algumas de nós vamos continuar insistindo que a identidade de gênero e a autoidentificação são uma forma odiosa de discriminação contra as mulheres e uma ameaça às crianças, além de silenciar nossas reclamações quanto ao assédio sexual”.
As afirmações das palestrantes em defesa das mulheres biológicas provocaram reações enérgicas de ativistas transgêneros, muitos dos quais contrários à ideia de direitos femininos e de espaços privados exclusivos para mulheres. Esses ativistas dominaram a sessão de perguntas e respostas do evento com vários ataques pessoais e declarações sentimentais mal disfarçados de perguntas, e alguns saíram da sala antes de ouvirem as respostas das debatedoras.
A resistência a essa afirmação – de que uma conferência sobre mulheres deveria ser capaz de se ater às necessidades e desafios de mulheres biológicas – foi ainda mais acalorada no Twitter. Por exemplo, em reação a um evento semelhante que a Santa Sé copatrocinou com a Fundação Heritage, a Marcha Global das Mulheres tuitou usando a hashtag #BanTheBinary [Fim dos Binários] e disse que “mulheres trans são mulheres. Isso não está em discussão”, lamentando o “discurso que exclui os transexuais”.
Isso faz parte de uma tendência crescente nas Nações Unidas. Ativistas LGBT e seus aliados progressistas, tanto organizações não-governamentais quanto os Estados-membros, conseguiram convencer várias entidades na ONU a reinterpretarem a palavra “sexo” em tratados pétreos como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de modo que o sentido incluísse “orientação sexual”.
Da mesma forma, o comitê que monitora a implementação e a obediência ao Tratado da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres fez várias recomendações gerais que incorporam a identidade de gênero em seus manuais sobre temas como o acesso das mulheres à justiça, educação, combate à violência de gênero e até mesmo mudanças climáticas.
Além disso, ativistas transgêneros revelaram recentemente um suplemento atualizado aos controversos Princípios de Yogyakarta, o “YP mais 10”, para abranger “orientação sexual e identidade de gênero e o reconhecimento de bases distintas e interseccionais de expressão de gênero e características sexuais”.
Entre as recomendações do “YP mais 10” estão a permissão para que indivíduos se registrem legalmente de acordo com a identidade de gênero, sem o uso de certidões de nascimento ou outros documentos, e a permissão de que se altere o nome sem levar em conta diagnósticos psicológicos e médicos ou os antecedentes criminais da pessoa. Como feministas do mundo todo alertaram, tais políticas permitiriam que predadores sexuais homens apagassem seu passado criminal dos registros públicos dando a si mesmos nomes de mulheres.
O “YP mais 10” inclui ainda a exigência para que se permita que atletas homens se autoidentifiquem e compitam como mulheres. Longe de ser um documento obscuro, vários relatores especiais da ONU e especialistas independentes redigiram ou assinaram os Princípios de Yogyakarta e estavam preparados para incorporá-los aos documentos da ONU.
Indivíduos que se identificam como transgêneros – ou qualquer outra coisa – devem ser tratados com dignidade e respeito e são dignos dos mesmos direitos humanos e da mesma proteção que qualquer pessoa. Mas esses direitos humanos e proteções jurídicas – como o direito à vida, à expressão, à reunião, a não serem submetidos a tortura ou tratamento desumano – se aplicam a todos os seres humanos graças ao nosso caráter humano, não porque somos membros de qualquer grupo específico.
Além disso, há uma resistência crescente entre os altos escalões da ONU em ouvirem as vozes dos Estados-membros que se opõem às redefinições progressistas de termos como “família”, “gênero”, “saúde”, “vida” e “direitos humanos”.
Um exemplo é a Campanha pela Liberdade e Igualdade da ONU, uma iniciativa que tem por trás o peso do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e cujo objetivo é promover temas controversos como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização do “discurso de ódio” e a afirmação dos estilos de vida LGBT. Essas políticas são contrárias a muitos Estados-membros da ONU, sobretudo no mundo em desenvolvimento, e são exemplos perfeitos do tipo de colonialismo ideológico que causa revolta no exterior.
O discurso norte-americano na conclusão do Congresso sobre a Condição Feminina deu ênfase à prioridade do país em satisfazer as necessidades reais das mulheres, a despeito dos esforços dos radicais em promover o aborto e a ideologia de gênero.
Quando países ocidentais e burocratas da ONU estabelecem privilégios a um grupo identitário em particular por meio de releituras de tratados, eles questionam o caráter universal dos direitos humanos e a legitimidade do movimento pelos direitos humanos. Os Estados Unidos devem insistir para que a burocracia da ONU e de várias outras entidades permaneça restrita a seus escopos a fim de salvaguardar direitos fundamentais para todas as mulheres, homens e crianças.
*Grace Melton é diretora de questões sociais da Heritage Foundation nas Nações Unidas.
Tradução de Paulo Polzonoff Jr.
