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Enquanto o mundo lida com os efeitos geopolíticos imediatos do conflito no Oriente Médio, outra batalha está em curso: a manipulação estratégica do Direito Internacional Humanitário por parte do Hamas para minar Israel no cenário global.
O Hamas está ciente da dedicação dos israelenses em cumprir as leis que regem a guerra. Como um estado democrático, o país consistentemente demonstrou seu compromisso em minimizar as baixas civis e aderir a esses princípios. Mas os terroristas exploram esse esforço de Israel enquanto falsamente enaltecem o próprio empenho.
O Hamas sabe exatamente como “falar da boca para fora” e obter favores das instituições jurídicas internacionais. No dia 30 de outubro, por exemplo, o grupo terrorista instou o Tribunal Penal Internacional a "investigar a agressão militar sionista, já que todas as condições para processar esses crimes são atendidas", ao mesmo tempo em que afirmou que a corte, "em sua decisão de 5 de fevereiro de 2021, determinou que a Palestina é um Estado e possui autoridade judicial sobre todos os crimes cometidos nos territórios palestinos ocupados".
Da mesma forma, o Hamas supostamente publicou uma lista semanal de todas as alegadas violações israelenses do direito internacional durante a Operação Margem Protetora, em 2014.
Este compromisso aparente, não surpreendentemente, contrasta fortemente com as ações do Hamas em campo, especialmente no que diz respeito ao disparo indiscriminado de milhares de foguetes contra cidades e vilas israelenses. Ao mirar deliberadamente civis, como visto em 7 de outubro, quando assassinou 1,4 mil israelenses, e durante suas numerosas escaladas anteriores ao longo dos anos, o Hamas continuamente violou essa regra sacrossanta do direito internacional.
O Hamas também viola o direito internacional ao reunir recursos militares em áreas densamente povoadas. Essas ações criam dilemas morais e estratégicos para Israel – e, quando os foguetes do Hamas falham, são os civis palestinos que pagam o preço. O caso do foguete terrorista desviado que atingiu a área ao redor do Hospital Batista al-Ahli, em Gaza, é o exemplo mais recente.
Os terroristas exploram habilmente as baixas civis em Gaza (causadas por eles mesmos ou pelas forças israelenses) para alimentar as críticas internacionais a Israel. Por meio de uma campanha midiática bem orquestrada, que aborda muitos pontos de discussão progressistas (como a "libertação do colonialismo de colonos" e slogans similares), a milícia cria uma narrativa em que Israel é o agressor, convenientemente omitindo suas próprias violações legais e intenções genocidas. E ao fazer isso, não apenas ganha simpatia, mas também desvia a atenção das próprias transgressões.
A realidade trágica é que, na névoa da guerra, as baixas civis são inevitáveis. E enquanto o Hamas muitas vezes orquestra estrategicamente essas baixas, os críticos culpam injustamente Israel, argumentando que seu uso da força é desproporcional e que deveria exercer mais contenção.
Enfrentando um adversário que faz de tudo para maximizar as baixas civis do seu lado, os israelenses operam com opções limitadas. No entanto, o país está mais comprometido em proteger os civis em Gaza do que o Hamas.
As manipulações legais do Hamas têm implicações mais amplas. Ao permitir que táticas enganosas moldem a narrativa, corremos o risco de minar as bases do direito internacional. Se o grupo continuar utilizando esses princípios como arma, isso estabelecerá um precedente perigoso que outras organizações terroristas explorarão.
A recente decisão de permitir que o Irã (o principal patrocinador estatal do terror e um país com um histórico de opressão, tortura e execuções de sua própria população) presida um fórum de direitos humanos da ONU também mostra os riscos dessas manipulações do direito humanitário – além de minar os princípios fundadores das Nações Unidas. A comunidade internacional deve lidar com o fato de que o sistema de direitos humanos que ela passou quase um século cultivando pode ser facilmente manipulado contra democracias funcionais.
É crucial que enxerguemos através dos sofismas do Hamas e reconheçamos a manipulação estratégica em jogo. Liderado pelos Estados Unidos, o mundo deve se manter firme contra essas táticas, garantindo que os princípios do direito humanitário sejam defendidos – e não manipulados para servir aos interesses daqueles que os desprezam.
© 2023 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: How Hamas Weaponizes International Law
Conteúdo editado por: Omar Godoy
