As acusações de assédio sexual estão derrubando dezenas de executivos, mas em um recanto mais pacato do mundo financeiro, o movimento #MeToo parece ser uma oportunidade de ouro.
Empresas que oferecem dinheiro a reclamantes em antecipação a futuras indenizações estão correndo para capitalizar sobre processos de assédio sexual – o que soa um tanto alarmante para alguns porque o setor, como o que faz pagamentos a credores, é conhecido por conceder empréstimos a juros exorbitantes a clientes que precisam de dinheiro para despesas do dia a dia, muitas vezes médicas.
Elas basicamente não são reguladas e operam sem grande escrutínio público, se comparadas ao resto do setor financeiro de litígios, que fornece dinheiro para escritórios de advocacia para financiar processos comerciais.
Tradicionalmente, fazem negócio com autores de ações de indenização por dano físico e negligência médica, em geral com indicação do próprio advogado do autor, mas, nos últimos meses, segundo advogados, há mais ofertas sendo direcionadas a mulheres com ações por assédio sexual.
Por exemplo, dias depois da notícia divulgando o histórico de assédio sexual do magnata de Hollywood, Harvey Weinstein, a LawCash, localizada em Nova York, tentava ganhar dinheiro com a situação. "Abuso sexual é crime #HarveyWeinstein", dizia um tuíte da LawCash. A empresa oferecia dinheiro antecipado a quem abrisse um processo por abuso sexual, "caso você ou alguém que você conhece esteja precisando de ajuda financeira".
Essas empresas que fazem adiantamentos por conta de indenizações judiciais terão retorno de seu investimento somente se o autor receber dinheiro pela ação. Lucram com a cobrança de taxas de juros, que podem chegar a até cem por cento, o que é perfeitamente possível, pois, tecnicamente, o dinheiro é considerado um adiantamento, e não um empréstimo e, portanto, não sujeito a leis de agiotagem do estado.
Os grupos de proteção aos consumidores chamam o setor de predatório. As empresas contra-argumentam, dizendo que estão fornecendo um serviço vital para quem não tem outra opção.
Os especialistas dizem existir dezenas de firmas oferecendo adiantamento para milhares de litigantes todos os anos, sendo que as maiores totalizam gastos de até US$40 milhões anuais, de acordo com um relatório não publicado de 2014 feito pela Diligence, empresa de dados de negócios.
Clientes de assédio sexual
A Legal Bay, em Fairfield, Nova Jersey, é uma das empresas do setor que busca clientes de assédio sexual.
Em um comunicado à imprensa em outubro, Christopher R. Janish, o executivo-chefe, disse que tinha "uma grande reserva para financiar o adiantamento de dinheiro especificamente para autoras de casos de assédio sexual". No mês seguinte, a empresa alardeou seu "foco especial nas vítimas de avanços sexuais não desejados".
Janish disse que não sabia se isso havia atraído clientes. "A ideia era mais uma conscientização pública, um destaque para a marca", disse ele.
As empresas anunciam na televisão e incluem termos de busca em seus sites para atrair tráfego. Foi assim que Heather Rothermund, de Redding, na Califórnia, ficou sabendo da Nova Legal Funding, de Los Angeles, em meados do ano passado. Ela processou seu empregador, uma casa de repouso, por não ter disciplinado um colega de trabalho que ela afirma ter apalpado seus seios e tentado enfiar a mão dentro de sua calça. Junto com uma agência de direitos civis do estado, ela pediu US$250 mil em danos. A empresa empregadora não respondeu a um pedido de comentário.
Rothermund, de 41 anos, disse que a agressão a deixou endividada, pois teve que pagar por terapia e medicamentos contra a ansiedade que eram muito caros. Seu carro estava prestes a ser tomado quando ela viu a publicidade on-line da Nova. A empresa lhe adiantou US$2 mil, antecipando uma futura indenização judicial.
O dinheiro a tirou de um buraco financeiro e ajudou a evitar um acordo irrisório. Ela disse que, se o caso for encerrado em um ano, terá que pagar US$4 mil, o dobro do que recebeu. Se a decisão se arrastar, terá que pagar mais.
"É caro, mas de fato ajuda e está disponível", disse Rothermund.
Tendências em litígios
Nos últimos vinte anos, empresas de adiantamento costumavam ir atrás das maiores tendências em litígios. Forneceram dinheiro para vítimas de produtos cirúrgicos, para quem sofre de doenças relacionadas aos ataques terroristas de onze de setembro e a ex-jogadores de futebol americano com lesões cerebrais.
"Existem algumas empresas que estão tentando embarcar na onda do 'MeToo', mas não estamos fazendo isso. É oportunista demais", disse T. Thomas Colwell, executivo-chefe da TriMark Legal Funding, em Oregon.
Colwell afirmou que sua empresa adianta dinheiro para mulheres com ações de assédio sexual há 15 anos. Contou que muitas clientes trabalhavam em indústrias menos glamourosas que Hollywood e precisavam de dinheiro para cobrir as despesas básicas da vida.
Apenas alguns estados regulam ou licenciam essas empresas, que precisam de pouco mais do que um site para entrar no negócio.
‘Taxas de juros predatórias’
Janish criou a Legal Bay em 2014, alguns anos depois de sair da prisão estadual em Nova York por orquestrar um esquema de manipulação de ações de US$13 milhões.
O material promocional da Legal Bay não menciona o passado do Janish. Ele disse que sua história jurídica é irrelevante para os clientes. "Minha única obrigação é lhes apresentar os termos do adiantamento de que precisam."
O Gabinete de Proteção Financeira do Consumidor e o procurador de Nova York processaram recentemente a R.D. Legal, alegando que a empresa de Nova Jersey se aproveitou de ex-jogadores da NFL que esperavam receber dinheiro no acordo proposto pela liga a quem tivesse sofrido concussão. De acordo com as autoridades, ela tinha enganado os jogadores "com adiantamentos vultosos".
Recentemente, o procurador-geral do Colorado anunciou um acordo de US$2 milhões contra a LawCash e outra empresa do ramo, a Oasis Financial, dizendo que cobraram "taxas de juros predatórias" dos autores de ações por danos físicos.
O setor diz que cobra taxas elevadas para compensar o risco de não ser reembolsado.
Porém, o modelo lucrativo vem atraindo grandes instituições financeiras. O fundo de cobertura D.E. Shaw, as firmas de private equity Parthenon Capital e Victory Park Capital, e a alemã DZ Bank compraram participações ou emprestaram dinheiro a empresas em antecipação a acordos judiciários. A D.E. Shaw vendeu sua participação na Oasis Financial.
Além de fornecer dinheiro adiantado a autoras de ações por assédio sexual, algumas firmas estão buscando a forma mais tradicional dos acordos judiciais, fornecendo dinheiro para escritórios de advocacia em troca de uma parte da possível indenização.
Vítimas de Hoolywood
A Nova, mesma empresa que adiantou dinheiro para Rothermund, deve anunciar que vai oferecer financiamento para os advogados que forem atrás de casos de assédio sexual de Hollywood.
"Estamos tentando igualar as oportunidades nos casos contra grandes figuras de Hollywood", disse Ron Sinai, fundador da Nova.
E a Legalist, uma startup de financiamento de indenizações judiciais de San Francisco, disse que a ideia de usar o caso Weinstein em seu marketing havia atraído novas clientes, e que a empresa já havia feito adiantamentos em três ações judiciais de abuso sexual.
As práticas utilizadas por esse setor provaram ser particularmente controversas, unindo grupos de consumidores e grandes negócios que se opões a elas. Quem defende o consumidor, por exemplo, argumenta que quem procura essas empresas não entende a velocidade na qual os custos se acumulam; já os grupos empresariais, incluindo a Câmara de Comércio dos EUA, alegam que o adiantamento incentiva o aumento dos custos pedidos em ações.
"Eu nunca recomendaria esse tipo de financiamento. Isso seria inconsistente para um advogado que acredita no caso de seu cliente", disse Robert Kraus, advogado trabalhista de Nova York.
Algumas das maiores empresas de adiantamento usam advogados para conseguir seus negócios. Em geral, elas os recrutam da mesma forma que as empresas farmacêuticas cortejam os médicos: com regalias como cestas de Natal e convites para festas de fim de ano.
Alguns clientes dizem que o custo vale a pena.
Nickie Burdick, de 28 anos, estava incapacitada de trabalhar há dois anos, após se ferir em um acidente de carro. A moça de Batavia, Nova York, disse que seu advogado havia sugerido que fizesse um empréstimo contra um provável acordo indenizatório em sua ação.
Conta que sabia que os juros eram altíssimos, mas que não viu outra opção viável. Recentemente, vem emprestando US$2 mil por mês da Oasis, com taxas de US$220 dólares por mês.
"Era isso ou perder minha casa e ficar na rua", disse ela.
Aziz, nós tentamos avisá-lo https://t.co/MkBBr74D09
â Ideias (@ideias_gp) January 19, 2018
